mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo da promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

por meio de aplicação de tarefas que possibilitem avaliar cada etapa do desenvolvimento da criança, com o objetivo de proceder à promoção para a etapa de aprendizagem seguinte.

por intermédio de fichas avaliativas, que mensurem o domínio cognitivo, afetivo e psicomotor da criança, de modo que permitam verificar se estão aptas ao ingresso no ensino fundamental.

mediante testes que possibilitem a comparação e seleção dos alunos com maior desempenho, a serem tomados como referência para a proposição de novos objetivos de ensino.

ampliar o tempo dessa etapa de ensino na perspectiva de antecipar a conclusão da formação básica do cidadão, uma vez que esta se inicia aos seis anos de idade.

ampliar o tempo dos anos iniciais, de quatro para cinco anos, para dar à criança um período mais longo para as aprendizagens próprias desta fase, dentre elas a alfabetização.

antecipar para as crianças de seis anos os conteúdos e atividades escolares trabalhados na tradicional primeira série, aproveitando as estruturas, os planejamentos e os materiais já existentes.

restringir transferência de crianças de um sistema de ensino para outro, pois essa medida favorece a determinados segmentos sociais e contribui para o fracasso escolar de outros.

a identificação e o reconhecimento da alteridade própria e inseparável dos jovens e dos adultos em seu processo formativo, da valorização do mérito de cada qual e do desenvolvimento de seus conhecimentos e valores.

a disposição e alocação adequadas dos componentes curriculares ante as necessidades próprias da educação de jovens e adultos com espaços e tempos nos quais as práticas pedagógicas assegurem aos seus estudantes identidade formativa comum aos demais participantes da escolarização básica.

a organização dos componentes curriculares da educação de jovens e adultos de forma hierárquica, contemplando em primeiro plano os conhecimentos científicos e, em segundo, os conhecimentos do cotidiano.

a distribuição específica dos componentes curriculares, a fim de propiciar um patamar igualitário de formação e restabelecer a igualdade de direitos e de oportunidades em face do direito à educação.

a criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais para, em substituição ao ensino comum, receber aqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

o formato de atendimento clínico-terapêutico ancorado nos testes psicométricos que definem, por meio de diagnósticos, as práticas escolares para os alunos com deficiência, afastados dos demais.

o acesso de todos ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior.

o tratamento especial aos alunos com deficiências físicas, mentais, aos que se encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e aos superdotados em escolas específicas, desonerando o ensino regular.

a língua portuguesa é considerada inferior à Libras.

seu aprendizado se dá de forma sistemática e não por um processo de interação espontânea.

a oferta de livros publicados na língua portuguesa é muito maior do que em Libras.

a língua portuguesa na modalidade escrita não substitui a Libras, conforme prescreve a Lei n. 10.436 de 22/04/2002.

os alunos que apresentam dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais educandos devem ter assegurada a acessibilidade aos conteúdos curriculares, mediante o uso exclusivo da Libras, uma vez que esta é sua língua natural.

os alunos com dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais educandos devem ter assegurada em seu processo educativo a acessibilidade aos conteúdos curriculares mediante o uso exclusivo da língua portuguesa, uma vez que esta não pode ser substituída pela Libras.

as escolas da rede regular de ensino devem prever e prover, na organização de suas classes comuns, a concentração dos alunos com diferentes necessidades educacionais especiais em uma mesma classe, de modo que essa classe se beneficie das diferenças e amplie positivamente as experiências de todos os alunos dentro do princípio de educar para a diversidade.

as escolas podem criar, extraordinariamente, classes especiais em caráter transitório, para alunos que apresentem dificuldades acentuadas de aprendizagem ou condições de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos.

abertas para alunos surdos e ouvintes, nas quais a Libras e a modalidade escrita da língua portuguesa são línguas de instrução.

abertas apenas para alunos surdos, nas quais a Libras é a língua de instrução, substituindo a língua portuguesa.

abertas para alunos surdos e ouvintes, nas quais a língua portuguesa é a língua de instrução e a Libras é permitida em situações de conversação informal.

abertas apenas para alunos surdos, nas quais a Libras é a língua de instrução e a língua portuguesa é uma disciplina optativa oferecida na modalidade escrita em turno diverso da escolarização.

língua oficial da comunidade surda brasileira e por ser uma língua natural deve ser aprendida pela comunidade ouvinte em uma perspectiva bilíngue.

um tipo de linguagem desenvolvida pelo surdo a partir das gramáticas das línguas orais e, portanto, deve ser ensinada a todos os surdos e ouvintes da comunidade brasileira.

forma legal de expressão e comunicação visual e motora oriunda da comunidade surda brasileira utilizada também pela comunidade ouvinte em situações de interação, já que permite tanto a transmissão de fatos quanto conceitos abstratos.

língua de expressão manual desenvolvida pela comunidade surda a partir de um sistema de gesticulação oriundo das línguas orais.

como primeira língua, assim como a Libras, uma vez que todos os surdos são brasileiros e como tal devem aprender a língua nacional.

como segunda língua, na modalidade escrita e oral, em turno inverso ao da escolarização, por professores com formação em língua portuguesa, a partir do ensino médio.

como primeira língua na modalidade escrita e como segunda língua na modalidade oral por professores brasileiros com proficiência em Libras, respeitando as necessidades especiais dos alunos.

como segunda língua para alunos surdos na modalidade escrita, obrigatoriamente desde a educação infantil.

divulgar o uso da Libras na comunidade escolar em que atua, assumir as funções do intérprete na eventual falta deste e trabalhar Libras com as famílias dos alunos surdos.

substituir o professor em suas atribuições didático-pedagógicas e acompanhar os alunos surdos em atividades não escolares.

trabalhar Libras diretamente com os alunos e seus familiares, bem como envolver os profissionais da escola no trabalho com a Libras.

ministrar aulas de reforço de Libras e de outras disciplinas aos alunos surdos no turno inverso ao da classe comum e, por ser ouvinte fluente em Libras, intermediar a relação entre os alunos surdos e o professor ouvinte.