Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 41.515 questões
Ano: 2014
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2014 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q477405
Pedagogia
Dadas as afirmativas quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais de Graduação,
I. Orientam os cursos de graduação para oferecer uma sólida formação básica, promovendo formas de aprendizagem, como a organização dos cursos em sistemas de módulos, o que auxiliaria na redução da evasão.
II. Estabelecem o regime dos Currículos Mínimos Profissionalizantes, de acordo com o Conselho Federal de Educação (CFE), os quais estabelecem a figura do currículo mínimo para cada curso superior, a ser seguida pelas instituições de ensino superior do País.
III. Foram elaboradas pelo Ministério da Educação, por isso a Câmara de Educação Superior julgou desnecessária a realização de audiências públicas para receber a colaboração de entidades ligadas à formação e ao exercício profissionais por meio de subsídios.
verifica-se que está(ão) correta(s)
I. Orientam os cursos de graduação para oferecer uma sólida formação básica, promovendo formas de aprendizagem, como a organização dos cursos em sistemas de módulos, o que auxiliaria na redução da evasão.
II. Estabelecem o regime dos Currículos Mínimos Profissionalizantes, de acordo com o Conselho Federal de Educação (CFE), os quais estabelecem a figura do currículo mínimo para cada curso superior, a ser seguida pelas instituições de ensino superior do País.
III. Foram elaboradas pelo Ministério da Educação, por isso a Câmara de Educação Superior julgou desnecessária a realização de audiências públicas para receber a colaboração de entidades ligadas à formação e ao exercício profissionais por meio de subsídios.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Ano: 2014
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2014 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q477402
Pedagogia
A Emenda Constitucional 56/2009 traz uma nova formulação sobre o sistema de ensino:
I. a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração;
II. o PNE definirá diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas;
III. o sistema nacional de educação estabelecerá em lei a nova hierarquia entre os entes federados, para que a União possa cobrar de forma mais efetiva o cumprimento das metas do PNE por parte dos estados e municípios.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)
I. a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração;
II. o PNE definirá diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas;
III. o sistema nacional de educação estabelecerá em lei a nova hierarquia entre os entes federados, para que a União possa cobrar de forma mais efetiva o cumprimento das metas do PNE por parte dos estados e municípios.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)
Ano: 2014
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2014 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q477398
Pedagogia
As instituições de educação superior são classificadas:
I. em universidades, centros universitários, faculdades integradas, faculdades isoladas, escolas e institutos. Esta é uma ordem hierárquica em que a universidade é a instituição com maior autonomia;
II. do ponto de vista da categoria administrativa: públicas, quando criadas ou incorporadas e mantidas pelo poder público; privadas, quando criadas e mantidas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado: particulares em sentido estrito; e as sem fins lucrativos que se enquadrem como comunitárias, confessionais ou filantrópicas;
III. na perspectiva acadêmica, a classificação se dá por meio de avaliação e credenciamento das instituições segundo normativos nacionais e específicos do seu respectivo sistema de ensino. Somente as instituições credenciadas como universidades gozam de autonomia plena nos termos constitucionais.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)
I. em universidades, centros universitários, faculdades integradas, faculdades isoladas, escolas e institutos. Esta é uma ordem hierárquica em que a universidade é a instituição com maior autonomia;
II. do ponto de vista da categoria administrativa: públicas, quando criadas ou incorporadas e mantidas pelo poder público; privadas, quando criadas e mantidas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado: particulares em sentido estrito; e as sem fins lucrativos que se enquadrem como comunitárias, confessionais ou filantrópicas;
III. na perspectiva acadêmica, a classificação se dá por meio de avaliação e credenciamento das instituições segundo normativos nacionais e específicos do seu respectivo sistema de ensino. Somente as instituições credenciadas como universidades gozam de autonomia plena nos termos constitucionais.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)
Ano: 2014
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2014 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q477396
Pedagogia
Dadas as afirmativas quanto à Educação a Distância,
I. A EaD é uma modalidade de ensino que abarca os níveis da Educação Básica e Educação Superior e as demais modalidades, como EJA e Educação Profissional.
II. A União regulamenta normas nacionais, mas o MEC é responsável pelo credenciamento das instituições de educação superior, enquanto que a educação básica e suas modalidades são responsabilidade dos sistemas estaduais de ensino.
III. Os cursos na modalidade EaD seguem as mesmas Diretrizes Curriculares Nacionais dos presenciais, mas são exigidas também as condições de infraestrutura para os polos de apoio presenciais, a equipe de tutores, o material pedagógico no ambiente virtual de aprendizagem, as tecnologias da informação e comunicação, e as demais condições específicas exigidas pela área do conhecimento.
verifica-se que está(ão) correta(s)
I. A EaD é uma modalidade de ensino que abarca os níveis da Educação Básica e Educação Superior e as demais modalidades, como EJA e Educação Profissional.
II. A União regulamenta normas nacionais, mas o MEC é responsável pelo credenciamento das instituições de educação superior, enquanto que a educação básica e suas modalidades são responsabilidade dos sistemas estaduais de ensino.
III. Os cursos na modalidade EaD seguem as mesmas Diretrizes Curriculares Nacionais dos presenciais, mas são exigidas também as condições de infraestrutura para os polos de apoio presenciais, a equipe de tutores, o material pedagógico no ambiente virtual de aprendizagem, as tecnologias da informação e comunicação, e as demais condições específicas exigidas pela área do conhecimento.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Ano: 2014
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2014 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q477381
Pedagogia
Sobre a organização da educação nacional, a LDB estabelece algumas normas, tais como:
I. a LDB estabelece as seguintes possibilidades de organização de sistemas de ensino: sistema federal, sistema estadual, sistema municipal, sistema único de educação básica;
II. o regime de colaboração entre os entes federados (União, Estado e Municípios) é um princípio constitucional que fundamenta a organização dos sistemas de ensino;
III. o sistema federal de ensino, de responsabilidade da União, é coordenado pelo Fórum Nacional de Educação.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)
I. a LDB estabelece as seguintes possibilidades de organização de sistemas de ensino: sistema federal, sistema estadual, sistema municipal, sistema único de educação básica;
II. o regime de colaboração entre os entes federados (União, Estado e Municípios) é um princípio constitucional que fundamenta a organização dos sistemas de ensino;
III. o sistema federal de ensino, de responsabilidade da União, é coordenado pelo Fórum Nacional de Educação.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correto(s)
Ano: 2014
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2014 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q477375
Pedagogia
Há grande diversidade de regras para os cursos da educação, mas algumas regras são comuns. Dadas as afirmativas,
I. O ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
II. Os cursos de graduação devem seguir as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais respectivas quanto aos conteúdos mínimos, cargas horárias, tempo de duração e demais requisitos obrigatórios, e ainda orientações das Comissões Nacionais de Especialistas, havendo flexibilidade para as universidades na formulação dos projetos pedagógicos de cursos.
III. Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.
verifica-se que está(ão) correta(s)
I. O ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
II. Os cursos de graduação devem seguir as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais respectivas quanto aos conteúdos mínimos, cargas horárias, tempo de duração e demais requisitos obrigatórios, e ainda orientações das Comissões Nacionais de Especialistas, havendo flexibilidade para as universidades na formulação dos projetos pedagógicos de cursos.
III. Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Ano: 2014
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2014 - UFAL - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q477370
Pedagogia
A sociedade promotora da inclusão social e pedagógica marca em suas diretrizes curriculares o enfoque ético dos direitos humanos na condução da educação de qualidade. Quanto a essa compreensão, dadas as afirmativas,
I. Manter interações entre a diversidade sociocultural e o currículo, sob concepções pedagógicas do campo histórico-crítico formador da consciência e da prática cidadã.
II. Promover, junto à comunidade escolar, a gestão democrática como fundamento de sua missão de ensinar a ler e escrever a todos.
III. Organizar o currículo com tratamento particular a cada uma das disciplinas escolares para atender à diversidade cultural nos níveis e modalidades da educação.
IV. Definir, em seu Projeto Político Pedagógico, o uso da interdisciplinaridade, estratégia que favorece as interações na escola inclusiva.
V. Buscar a colaboração de instituições/instâncias ligadas à diversidade cultural, promovendo interações no projeto pedagógico da escola.
verifica-se que está(ão) correta(s)
I. Manter interações entre a diversidade sociocultural e o currículo, sob concepções pedagógicas do campo histórico-crítico formador da consciência e da prática cidadã.
II. Promover, junto à comunidade escolar, a gestão democrática como fundamento de sua missão de ensinar a ler e escrever a todos.
III. Organizar o currículo com tratamento particular a cada uma das disciplinas escolares para atender à diversidade cultural nos níveis e modalidades da educação.
IV. Definir, em seu Projeto Político Pedagógico, o uso da interdisciplinaridade, estratégia que favorece as interações na escola inclusiva.
V. Buscar a colaboração de instituições/instâncias ligadas à diversidade cultural, promovendo interações no projeto pedagógico da escola.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor de Educação Especial - Português |
Q476466
Pedagogia
Relacione as colunas corretamente:
1. Ordem Braille
2. Grafia Braille
3. Braille Integral (Grau 1)
4. Braille Abreviado ou Estenografado (Grau 2)
( ) Escrita Braille em que um caractere pode representar duas ou mais letras, ou mesmo uma palavra inteira.
( ) Escrita Braille em que se representa cada caractere correspondente no sistema comum de escrita.
( ) Diz-se da representação específica, de acordo com uma área de conhecimento.
( ) Sequência ordenada, conforme a disposição das sete séries do Alfabeto Braille.
Assinale a opção que mostra a ordem correta, de cima para baixo.
1. Ordem Braille
2. Grafia Braille
3. Braille Integral (Grau 1)
4. Braille Abreviado ou Estenografado (Grau 2)
( ) Escrita Braille em que um caractere pode representar duas ou mais letras, ou mesmo uma palavra inteira.
( ) Escrita Braille em que se representa cada caractere correspondente no sistema comum de escrita.
( ) Diz-se da representação específica, de acordo com uma área de conhecimento.
( ) Sequência ordenada, conforme a disposição das sete séries do Alfabeto Braille.
Assinale a opção que mostra a ordem correta, de cima para baixo.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor de Educação Especial - Português |
Q476465
Pedagogia
Analise o fragmento a seguir.
“O primeiro sistema CSA utilizado formalmente no Brasil foi o Sistema _____ de comunicação, mas hoje _____ é muito mais utilizado, entre outras razões porque existe uma distribuidora no Brasil que fornece dicionários com signos em português, programas de informática para produção de pranchas e outras modalidades de apoio ao usuário.” (REILY, 2004)
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
“O primeiro sistema CSA utilizado formalmente no Brasil foi o Sistema _____ de comunicação, mas hoje _____ é muito mais utilizado, entre outras razões porque existe uma distribuidora no Brasil que fornece dicionários com signos em português, programas de informática para produção de pranchas e outras modalidades de apoio ao usuário.” (REILY, 2004)
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor de Educação Especial - Português |
Q476464
Pedagogia
Analise o fragmento a seguir.
“A _____, em essência, diz que as pessoas deficientes tendem a ser rejeitadas pelas outras pessoas. Aquelas que rejeitam com mais vigor costumavam ser outras pessoas deficientes que não queriam se ‘identificar’, mas o movimento está mudando isso.”
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.
“A _____, em essência, diz que as pessoas deficientes tendem a ser rejeitadas pelas outras pessoas. Aquelas que rejeitam com mais vigor costumavam ser outras pessoas deficientes que não queriam se ‘identificar’, mas o movimento está mudando isso.”
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor de Educação Especial - Português |
Q476463
Pedagogia
Sobre a relação entre a educação e o papel das famílias de crianças com deficiência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor de Educação Especial - Português |
Q476461
Pedagogia
Analise o fragmento a seguir.
“É um dos recursos privilegiados para aproximar o aluno com cegueira das variadas topografias do nosso planeta, das múltiplas configurações das aglomerações urbanas do país e da diversidade de estruturas arquitetônicas” (REILY, 2004)
O fragmento acima se refere
“É um dos recursos privilegiados para aproximar o aluno com cegueira das variadas topografias do nosso planeta, das múltiplas configurações das aglomerações urbanas do país e da diversidade de estruturas arquitetônicas” (REILY, 2004)
O fragmento acima se refere
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor de Educação Especial - Português |
Q476460
Pedagogia
De acordo com o documento “Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva”, a respeito da formação do professor para atuar na Educação Especial, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor de Educação Especial - Português |
Q476459
Pedagogia
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares, sobre o processo avaliativo do aluno em face de suas necessidades especiais, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve focalizar os aspectos do desenvolvimento (biológico, intelectual, motor, emocional, social, comunicacional e de linguagem).
II. Deve focalizar o nível de competência curricular (capacidades do aluno em relação aos conteúdos curriculares anteriores e a serem desenvolvidos).
III. Deve focalizar o estilo de aprendizagem (motivação, capacidade de atenção, interesses acadêmicos, estratégias próprias de aprendizagem, tipos preferenciais de agrupamentos que facilitam a aprendizagem e condições físico-ambientais mais favoráveis para aprender).
Assinale:
I. Deve focalizar os aspectos do desenvolvimento (biológico, intelectual, motor, emocional, social, comunicacional e de linguagem).
II. Deve focalizar o nível de competência curricular (capacidades do aluno em relação aos conteúdos curriculares anteriores e a serem desenvolvidos).
III. Deve focalizar o estilo de aprendizagem (motivação, capacidade de atenção, interesses acadêmicos, estratégias próprias de aprendizagem, tipos preferenciais de agrupamentos que facilitam a aprendizagem e condições físico-ambientais mais favoráveis para aprender).
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor de Educação Especial - Português |
Q476458
Pedagogia
Leia o fragmento a seguir:
“A ideia de considerar _____ como um ‘contínuo’, mais do que como uma categoria que defina um modo de ‘ser’, ajuda-nos a compreender que, apesar das importantes diferenças que existem entre diferentes pessoas, todas elas apresentam alterações, em maior ou menor grau.” (RIVIÈRE, 2004)
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.
“A ideia de considerar _____ como um ‘contínuo’, mais do que como uma categoria que defina um modo de ‘ser’, ajuda-nos a compreender que, apesar das importantes diferenças que existem entre diferentes pessoas, todas elas apresentam alterações, em maior ou menor grau.” (RIVIÈRE, 2004)
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor de Educação Especial - Português |
Q476455
Pedagogia
A respeito da criação do Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor de Educação Especial - Português |
Q476454
Pedagogia
No que tange à criação de campanhas no contexto da Educação Especial brasileira, no período de 1957 a 1993, analise as afirmativas a seguir.
I. A Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro foi a primeira campanha a ser instituída e foi instalada no Instituto Nacional de Educação de Surdos, no Rio de Janeiro.
II. Em 1958, foi criada a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes da Visão, vinculada à direção do Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro.
III. Foi instituída a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais em 1960, por influência de movimentos liderados pela Sociedade Pestalozzi e pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no Rio de Janeiro.
Assinale:
I. A Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro foi a primeira campanha a ser instituída e foi instalada no Instituto Nacional de Educação de Surdos, no Rio de Janeiro.
II. Em 1958, foi criada a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes da Visão, vinculada à direção do Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro.
III. Foi instituída a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais em 1960, por influência de movimentos liderados pela Sociedade Pestalozzi e pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no Rio de Janeiro.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor de Educação Especial - Português |
Q476453
Pedagogia
Com relação à história da Educação Especial brasileira, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Pela Lei nº 839, de 26 de setembro de 1857, D. Pedro II fundou o Imperial Instituto dos Surdos-Mudos no Rio de Janeiro.
( ) No ano de 1874, o Hospital Estadual de Salvador (atual Hospital Juliano Moreira) iniciou a assistência aos deficientes mentais.
( ) Até 1950, havia quarenta estabelecimentos de ensino regular mantidos pelo poder público que prestavam algum tipo de atendimento escolar especial a deficientes mentais.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Pela Lei nº 839, de 26 de setembro de 1857, D. Pedro II fundou o Imperial Instituto dos Surdos-Mudos no Rio de Janeiro.
( ) No ano de 1874, o Hospital Estadual de Salvador (atual Hospital Juliano Moreira) iniciou a assistência aos deficientes mentais.
( ) Até 1950, havia quarenta estabelecimentos de ensino regular mantidos pelo poder público que prestavam algum tipo de atendimento escolar especial a deficientes mentais.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-AM
Prova:
FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor de Educação Especial - Português |
Q476452
Pedagogia
Com relação à história da Educação Especial no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. No século XIX, alguns brasileiros deram início à organização de serviços de atendimento a cegos, surdos, deficientes mentais e deficientes físicos, inspirando-se em experiências realizadas na Europa e nos Estados Unidos da América.
II. A inserção da “educação de deficientes”, da “educação dos excepcionais” ou da “educação especial” ocorreu no final dos anos 50 e início da década de 60 do século XX, na política educacional do país.
III. Em setembro de 1854, por meio do Decreto Imperial nº 1.428, D. Pedro II fundou o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, na cidade do Rio de Janeiro.
Assinale:
I. No século XIX, alguns brasileiros deram início à organização de serviços de atendimento a cegos, surdos, deficientes mentais e deficientes físicos, inspirando-se em experiências realizadas na Europa e nos Estados Unidos da América.
II. A inserção da “educação de deficientes”, da “educação dos excepcionais” ou da “educação especial” ocorreu no final dos anos 50 e início da década de 60 do século XX, na política educacional do país.
III. Em setembro de 1854, por meio do Decreto Imperial nº 1.428, D. Pedro II fundou o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, na cidade do Rio de Janeiro.
Assinale:
Q476446
Pedagogia
A Lei nº 9.475/97 modificou o Art. 33, da Lei n° 9.394/96, que passou a vigorar com a redação que segue:
"Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
§ 1° Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
§ 2° Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso."
Assinale a opção que descreve corretamente o novo paradigma do Ensino Religioso (ER) estabelecido pela Lei n° 9.475/1997.
"Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
§ 1° Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
§ 2° Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso."
Assinale a opção que descreve corretamente o novo paradigma do Ensino Religioso (ER) estabelecido pela Lei n° 9.475/1997.
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