Considerando o que determina a LDB, atente para o que se afirma a seguir, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório na educação básica, sendo sua prática facultativa, dentre outros, ao aluno maior de 30 anos de idade.

( ) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório na educação básica.

( ) O ano letivo terá carga horária mínima anual de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

( ) A LDB disciplina os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, e também, a educação escolar.

Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:

Atente ao seguinte enunciado: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nessa organização, cabe ao Sistema de Ensino Municipal

I. oferecer o ensino médio à demanda manifesta ainda não atendida no município;

II. baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

III. oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental;

IV. assumir o transporte escolar dos alunos das redes estadual e municipal.

Estão corretas somente as complementações contidas em

Na realidade brasileira é corriqueira a reprodução de práticas discriminatórias, intolerantes e excludentes no âmbito de instituições educativas. Nesse contexto, a psicologia escolar e educacional pode contribuir para as discussões sobre o tema do combate ao racismo pela via da educação para as relações étnico-raciais. Essa contribuição pode se dar por meio da

O Plano Nacional de Educação 2014 – 2024 propõe, em sua meta 4, universalizar o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado para a população de quatro a dezessete anos de idade com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O psicólogo escolar e educacional pode contribuir para a promoção da educação inclusiva por meio de algumas ações. Sobre essa temática, analise as ações apresentadas abaixo.

I Mobilização de encontros e participação em reuniões com os profissionais que atendem o estudante de inclusão no contexto escolar, auxiliando a compreensão dos professores acerca das necessidades especiais.

II Emissão de laudos psicológicos acerca do nível intelectual dos estudantes com necessidades educacionais especiais, explicitando as limitações de cada um em função das especificidades de sua deficiência.

III Reflexão e adequação do processo de avaliação psicopedagógica.

IV Participação na articulação de serviços para o atendimento do estudante com deficiência.

Estão em consonância com as metas da educação inclusiva as ações presentes nos itens

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) inaugurou um novo olhar sobre as crianças e adolescentes brasileiros, reconhecendo-os como sujeitos de direitos, rompendo com a legislação anterior que, ao nomeá-los de menores, estava centrada na perspectiva tutelar. Na atual conjuntura, o psicólogo escolar e educacional que atua em instituições educativas com crianças e adolescentes precisa ter conhecimento do teor desse estatuto. Sobre essa temática, analise as afirmativas abaixo.

I Brincar, praticar esportes e divertir-se constitui um aspecto do direito à liberdade, o qual deve ser assegurado às crianças e adolescentes como pessoas humanas em processo de desenvolvimento.

II No processo educacional, valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, mas que são incompatíveis com a educação erudita, precisam ser substituídos por princípios mais adequados ao ambiente escolar.

III A criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados, podendo a escola e a família valer-se de ameaças e castigos físicos leves como formas de correção e disciplina.

IV É direito dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Estão corretas as afirmativas 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9394/96) é considerada um avanço no cenário educacional brasileiro, ao mesmo tempo em que foi alvo de críticas por parte de alguns órgãos representativos dos profissionais que trabalham com educação. A esse respeito, é correto afirmar:

A Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a organização da educação nacional, prevendo no art. 12 que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, no que concerne às faltas dos alunos, terão a incumbência de notificar:

No recente documento da Base Nacional Comum Curricular é indicado que a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de Ciências precisam promover interações nas quais as crianças possam investigar e explorar seu entorno e ampliar seus conhecimentos do mundo físico e sociocultural. Para tanto, devem ser explorados os elementos característicos de um processo de investigação em ciências. Os elementos do processo investigativo da Ciência, que podem ser explorados pelo professor a partir de situações-problema do cotidiano, bem como sua principal função, estão contidos em:

Na Educação Escolar Quilombola, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve

Na reunião pedagógica de uma creche municipal discutiu-se a matrícula de uma criança de 2 anos de idade, filha de uma “garota de programa” de 17 anos de idade. Um grupo de educadoras defendeu a posição de que a creche deveria atender primeiro, filhos de pais trabalhadores. Você defende que a criança seja matriculada porque o ECA

Manoel tem 8 anos de idade e tem deficiência auditiva, porém o diretor da escola onde o pai foi procurar vaga não o matriculou, alegando que não possuíam turmas especiais. Seus pais continuaram com dificuldades para matricular seu filho também em outras escolas, que tinham a mesma situação.
Diante do exposto, é correto afirmar que

O Plano Nacional de Educação no Tema Alfabetização da população de 15 anos ou mais apresenta metas para a erradicação do analfabetismo absoluto e para a redução do analfabetismo funcional. Analfabetismo absoluto e analfabetismo funcional são, respectivamente:

Considerando as regras comuns de organização da educação básica, no ensino fundamental e médio, a LDB estabelece os critérios de verificação do rendimento escolar. Em relação à avaliação do desempenho do aluno, segundo esses critérios, está correto afirmar que ela deve se

A Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como

Um desafio a ser enfrentado pelos educadores diz respeito à articulação da educação infantil com o ensino fundamental, considerando que a infância não se encerra aos 6 anos de idade, quando a criança deixa a educação infantil porque, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a infância se estende à idade de

A redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos, previstas na Constituição Federal brasileira, são compromissos a serem perseguidos pelos sistemas de ensino e pelos professores também na Educação Infantil.
Em decorrência disso, os objetivos fundamentais da educação infantil serão efetivados se as creches e pré-escolas cumprirem plenamente sua função

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de oferta de educação

Os diferentes ritmos, comportamentos, experiências, trajetórias pessoais, contextos familiares, valores e níveis de conhecimentos de cada criança (e do professor) imprimem ao cotidiano escolar a possibilidade de troca de repertórios, de visão de mundo, confrontos, ajuda mútua e consequente ampliação das capacidades individuais.
Considerando as ideias acima e as Diretrizes Operacionais voltadas à Educação Especial, é correto afirmar que o atendimento educacional especializado tem como função

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996) dispõe que os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo de

Crianças, adolescentes, jovens e adultos dos quilombos reclamam que, muitas vezes, a escola onde estudam não consegue dialogar com suas vivências, experiências. Reclamam também que muitos de seus professores não conhecem a história e realidade dos quilombos, das lutas enfrentadas pelas suas famílias e descendentes. Quanto à educação nos quilombos, é correto afirmar que