Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q938014 Pedagogia
Em 1989, durante uma viagem a Portugal, passei o dia, em uma escola, com um grupo de crianças que tinha um enorme carinho por um colega sem braços nem pernas. No fim da aula, a professora da turma perguntou se eu preferia que os alunos cantassem ou dançassem para agradecer a visita. Escolhi a segunda opção. Na hora percebi a mancada. Como aquele menino dançaria? Para minha surpresa, um dos garotos pegou o colega no colo e os outros ajudaram a amarrá-lo ao seu corpo. E ele, então, dançou para mim. [...] Costumo dizer que estar junto é se aglomerar no cinema, no ônibus e até na sala de aula com pessoas que não conhecemos. Já inclusão é estar com, é interagir com o outro. (Mantoan, Maria Teresa Égler. Inclusão promove justiça. Disponível em: https://inclusaoaee.wordpress.com/category/entrevistas. Acesso em: 29 jul. 2018. Adaptado).
A Declaração de Salamanca (1994) foi um importante marco histórico para a Educação Especial, na perspectiva inclusiva. Entretanto, 24 anos ainda não foram suficientes para a conquista dos objetivos propostos.
Refletindo sobre o relato de Maria Teresa Mantoan e a Declaração de Salamanca, assinale a alternativa que apresenta a concepção proclamada no documento.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: IF-PA Prova: FADESP - 2018 - IF-PA - Educação - Pedagogia |
Q935368 Pedagogia
A Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e que altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, estabelece as seguintes diretrizes para o atendimento deste público:
I. a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação; II. a realização ou continuidade dos estudos de ensino fundamental e médio, em todas as suas modalidades, por meio do ensino domiciliar, que pode ser realizado pelos pais ou, para ensinar aquelas disciplinas que eles não dominam, por professores contratados; III. a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes. IV. o estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos epidemiológicos tendentes a dimensionar a magnitude e as características do problema relativo ao transtorno do espectro autista no País. V. a matricula em escolas especializadas, em classes que propiciem o atendimento diferenciado – em nível pessoal, didático ou metodológico – aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista.
São verdadeiros os itens
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: IF-PA Prova: FADESP - 2018 - IF-PA - Educação - Pedagogia |
Q935367 Pedagogia
Leia as duas afirmativas abaixo:
I. Na impossibilidade de frequência à escola, durante o período sob tratamento de saúde ou de assistência psicossocial, as pessoas necessitam de formas alternativas de organização e oferta de ensino de modo a cumprir com os direitos à educação e à saúde, tal como definidos na Lei e demandados pelo direito à vida em sociedade. II. São exemplos de formas alternativas de organização e oferta de ensino de modo a cumprir com os direitos à educação e à saúde tanto o atendimento pedagógico domiciliar ofertado em ambiente domiciliar, decorrente de problema de saúde que impossibilite o educando de frequentar a escola ou esteja ele em casas de passagem, casas de apoio, casas-lar e/ou outras estruturas de apoio da sociedade; quanto à educação doméstica, convencionalmente denominada como homeschooling, que consiste na prática de ensinar os filhos e as filhas no ambiente doméstico, ou seja, na casa dos aprendizes.
Sobre essas duas afirmativas é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: IF-PA Prova: FADESP - 2018 - IF-PA - Educação - Pedagogia |
Q935366 Pedagogia
Reza a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, que, do nascimento aos três anos, o atendimento educacional especializado se expressa por meio de serviços de intervenção precoce que objetivam otimizar o processo de desenvolvimento e aprendizagem em interface com os serviços de saúde e assistência social. A intervenção precoce pressupõe
I. a intervenção, no momento do nascimento, com intervenção cirúrgica e/ou fisioterapia, evitando que o desenvolvimento dessas crianças se encaminhe para transtornos ou deficiências graves. II. a implementação, o mais cedo possível, da estimulação, com base em técnicas neuroevolutivas planejadas, favorecendo a atuação sobre o sistema nervoso que ainda se encontra plástico e moldável; III. que a intervenção junto ao bebê em risco, já nos primeiros meses, estimule as vias sensoriais e motoras, assim como seja organizado o seu ambiente de maneira mais adequada e favorável.
É/São verdadeiro(s) o(s) item/itens
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: IF-PA Prova: FADESP - 2018 - IF-PA - Educação - Pedagogia |
Q935365 Pedagogia
Dentre as atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado, estabelecidas pela Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, podemos citar:
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Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: IF-PA Prova: FADESP - 2018 - IF-PA - Educação - Pedagogia |
Q935364 Pedagogia
O Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, ao regulamentar a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras –, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, ao tratar da formação do professor de Libras e do instrutor de libras, define que o seguinte:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: IF-PA Prova: FADESP - 2018 - IF-PA - Educação - Pedagogia |
Q935363 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) define educação como um direito, entendido como
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Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: IF-PA Prova: FADESP - 2018 - IF-PA - Educação - Pedagogia |
Q935362 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394/1996, constitui-se como um princípio da Educação Nacional
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Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: IF-PA Prova: FADESP - 2018 - IF-PA - Educação - Pedagogia |
Q935361 Pedagogia
O número mínimo de 200 (duzentos) dias letivos para as instituições de ensino foi instituído pela seguinte Lei de Diretrizes e Bases:
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Q935360 Pedagogia
A Lei 5.692/1971 fixou as diretrizes e bases para o ensino com a seguinte estrutura:
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Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: IF-PA Prova: FADESP - 2018 - IF-PA - Educação - Pedagogia |
Q935359 Pedagogia
O art. 7º da Lei 5.692/1971 determinou como obrigatório no currículo escolar o ensino de
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Q935358 Pedagogia
A isenção da obrigatoriedade no Ensino Primário foi definida pela Lei 4.024/1961 para crianças que apresentassem
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Q935357 Pedagogia
A Lei 4.024/1961 estabeleceu o seguinte conceito de direito à educação:
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Q935356 Pedagogia
Com o advento da Lei 9.394/1996, a formação mínima exigida aos docentes para atuação na Educação Básica passou a ser
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Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: IF-PA Prova: FADESP - 2018 - IF-PA - Educação - Pedagogia |
Q935355 Pedagogia
A partir da Lei n. 9.394/1996 (LDB), a educação escolar brasileira é composta pelos níveis
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Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: IF-PA Prova: FADESP - 2018 - IF-PA - Educação - Pedagogia |
Q935354 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), o conceito de Educação é
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: IF-PA Prova: FADESP - 2018 - IF-PA - Educação - Pedagogia |
Q935344 Pedagogia
A inserção dos conhecimentos concernentes à Educação em Direitos Humanos na organização dos currículos da Educação Básica e da Educação Superior poderá ocorrer
I. pela transversalidade, por meio de temas relacionados aos Direitos Humanos e tratados interdisciplinarmente; II. como um conteúdo específico de uma das disciplinas já existentes no currículo escolar; III. de maneira mista, ou seja, combinando transversalidade e disciplinaridade; IV. através de outras formas de inserção, desde que observadas as especificidades dos níveis e modalidades da Educação Nacional.
Considerando-se o que foi prescrito pela Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, as afirmações I, II , III e IV são, respectivamente,
Alternativas
Q934821 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, os currículos das escolas de ensino fundamental e médio devem contemplar uma base nacional comum e uma base diversificada, com reflexos em seus projetos político-pedagógicos, de maneira a expressar, respectivamente
Alternativas
Q934820 Pedagogia
O meio acadêmico nacional e os sistemas de ensino de diferentes níveis de governo têm produzidos relativo acúmulo de debates e análises sobre a eficácia e efetividade de normas legais como a Lei Federal no 10.639/2003 e a Lei DF no 3.456/2004, todavia como indutoras de políticas afirmativas elas transportam as possibilidades de
Alternativas
Q934818 Pedagogia
A Lei no 3.456/2004 do Distrito Federal objetivou aplicar as determinações da Lei no 10.639/2003, que dispõe sobre o ensino de História e Cultura Afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino oficiais e particulares, assim, ela indicou um conjunto de iniciativas naquele domínio, tais como: a formação continuada de professores do sistema de ensino local; o fomento à produção de materiais didáticos e o seu oferecimento a estudantes e docentes; a divulgação e premiação de práticas exitosas. Aquelas Leis podem ser compreendidas como um esforço ético-político de
Alternativas
Respostas
35281: D
35282: C
35283: D
35284: C
35285: C
35286: B
35287: D
35288: D
35289: C
35290: C
35291: B
35292: A
35293: E
35294: A
35295: D
35296: C
35297: A
35298: B
35299: E
35300: A