Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 41.153 questões
Q922368
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(Lei n. 9.394/1996), constitui um componente curricular
complementar integrado à proposta pedagógica da escola,
de cumprimento obrigatório por, no mínimo, duas horas
mensais:
Q922364
Pedagogia
De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (Lei n. 9.394/1996), no título V, “Dos níveis e
das modalidades de educação e ensino”, a educação escolar
compõe-se de
Q922363
Pedagogia
O documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC),
de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico
domiciliar: estratégias e orientações”, indica que
as classes hospitalares existentes ou a serem implementadas
deverão estar em conformidade com o preconizado
Q922362
Pedagogia
O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais
Universitários Federais (REHUF), de acordo com o Decreto
n. 7.082/2010 (BRASIL, 2010), é destinado
Q922361
Pedagogia
De acordo com o Art. 13º, § 2º, da Resolução CNE/CEB n.
02/2001, a certificação de frequência do educando deve
ser realizada com base
Q922360
Pedagogia
O atendimento educacional especializado (AEE), preconizado
pela Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, do Ministério
da Educação, é apresentado, conforme art. 3º da Resolução
n. 04/2009, como
Q922359
Pedagogia
Em termos de perfil, para atuar na classe hospitalar ou no
atendimento educacional domiciliar, conforme o documento
do Ministério da Educação do Brasil (MEC) de 2002, denominado
“Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar:
estratégias e orientações”, o professor deverá ter
Q922358
Pedagogia
O órgão responsável pelo atendimento pedagógico nos
hospitais e nos domicílios de Goiânia é vinculado à
Q922356
Pedagogia
No âmbito de ampliar a oferta da educação profissional,
buscando assegurar a qualidade e a oferta de, pelo menos,
50% da expansão no segmento público, a meta 11 do
PNE (2014-2024) traz previsão de
Q922355
Pedagogia
A meta número seis do PNE (2014–2024) prevê a ampliação
da Educação Integral em, no mínimo, 50% das escolas
públicas, de forma a atender, pelo menos, o seguinte
percentual de alunos da Educação Básica:
Q922354
Pedagogia
A meta número um do PNE (2014-2024) prevê a universalização,
até 2016, da Educação Infantil na pré-escola para
crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta
de educação infantil em creches para crianças de até
três anos de idade, de forma a atender, até o final de sua
vigência, o percentual mínimo de
Q922353
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), previsto no art. 214
da Constituição Federal brasileira de 1988, é uma lei ordinária
com vigência de
Q922350
Pedagogia
A política de educação especial do Ministério da Educação
(BRASIL, 2008) tem como objetivos o acesso, a participação
e a aprendizagem dos alunos com necessidades especiais
no seguinte espaço educacional:
Q922349
Pedagogia
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino
médio, públicos e privados, de acordo com a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), é obrigatório
Q922344
Pedagogia
De acordo com o documento do Ministério da Educação
do Brasil (MEC), de 2002, denominado “Classe hospitalar
e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”,
o assessoramento permanente do professor, bem
como a sua integração na equipe de saúde são competências
Q922342
Pedagogia
A educação básica, organizada em pré-escola, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, é obrigatória e gratuita para
a seguinte faixa etária:
Q922341
Pedagogia
A Lei n. 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão
ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu capítulo
IV: “Do direito à educação”, assegura à pessoa com
deficiência um sistema educacional inclusivo, que é voltado
para
Q922339
Pedagogia
De acordo com o Decreto n. 7.082/2010, que institui o
Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários
Federais (BRASIL, 2010), a relação dos hospitais
universitários federais com o Ministério da Educação,
Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão e com os gestores do SUS será formalizada
por meio
Q922337
Pedagogia
Em conformidade com o documento do Ministério da Educação
do Brasil (MEC), de 2002, denominado “Classe
hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias
e orientações”, a classe hospitalar é destinada a educandos
Q922336
Pedagogia
O art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.
9.394/1996) prevê que a educação, como dever do Estado
e da família, tem como finalidades:
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