Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q1750140 Pedagogia

Nos termos dos artigos 70 e 71 da LDB serão consideradas, como de manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com:

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Q1750139 Pedagogia

Conforme o artigo 245 do ECA. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente. Está sujeito à:

Alternativas
Q1750138 Pedagogia

De Acordo com o Artigo 94 do ECA, as entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações:

Alternativas
Q1749159 Pedagogia
Considerando que a Lei nº 9.394 / 96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A educação escolar deve ser vinculada ao mundo do trabalho e à prática social. ( ) É dever dos pais ou responsáveis a realização da matrícula das crianças na educação básica a partir dos seis anos de idade. ( ) Cabe ao Estado a obrigação de estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. ( ) Uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1748879 Pedagogia

Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“A jornada escolar no ensino fundamental, segundo a LDB, incluirá pelo menos __________________ horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.”

Alternativas
Q1748878 Pedagogia
Acerca das definições por lei (LDB) acerca do calendário escolar e suas peculiaridades, leia: I - Entre tais peculiaridades estão as locais, referentes à ordem climática e econômica, que deverá ser seguido critérios respectivos ao sistema de ensino, sem com isso comprometer as horas letivas mínimas previstas por Lei; II - Segundo a LDB, está incluso o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’; III - No texto da LDB ficam estabelecidos e são descritos todos os feriados nacionais que são obrigatórios a toda a rede de ensino; IV - Para populações rurais é necessária uma organização escolar própria que se adéque às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas, caso seja assim necessário. Assinale a alternativa que apresente somente as afirmações corretas:
Alternativas
Q1748876 Pedagogia
É estabelecido pelo texto da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB) que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram:
Alternativas
Q1748329 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206 descreve alguns princípios a serem seguidos para que o ensino seja ministrado. Alguns destes princípios são:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e a criatividade produtiva somente no ambiente escolar público; III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Dos itens acima citados, podemos afirmar que:
Alternativas
Q1748326 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9424/96, é uma das funções da União:
Alternativas
Q1748323 Pedagogia
A Lei nº 9394/96 afirma que a educação superior abrangerá alguns cursos e programas, sendo um deles os programas de extensão. Tais programas são caracterizados por serem:
Alternativas
Q1747553 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza explicitamente que, respeitando sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, a criança e o adolescente têm direito a:
Alternativas
Q1747552 Pedagogia

Leia com atenção:


I - A experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério, nos termos das normas de cada sistema de ensino;

II - Para os efeitos do disposto na Constituição Federal, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.


Sobre os itens acima:

Alternativas
Q1747548 Pedagogia
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, exceto:
Alternativas
Q1747509 Pedagogia

“[...] o conjunto de escolas localizadas em território brasileiro (eventualmente localizadas em país estrangeiro), de diferentes níveis, públicas e particulares, leigas ou confessionais, vinculadas à cultura brasileira, que utilizam a língua nacional, funcionam sob a égide das diretrizes constitucionais e leis nacionais e intencionalmente visam alcançar objetivos estatuídos para a nação brasileira”.


Esse trecho define:

Alternativas
Q1747308 Pedagogia
Em relação à finalidade do ensino superior descrito na LDB lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, em seus artigos 43 a 57, pode-se afirmar que:
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Q1746554 Pedagogia
Leia com atenção: (__) - Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária; (__) - As crianças menores de 18 anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável; (__) - As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; (__) - Espetáculos serão apresentado ou anunciado com ou sem aviso de sua classificação, antes de sua transmissão, apresentação ou exibição, a critério de seus exibidores. Levando-se em consideração que (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a sequência correta das proposições acima é:
Alternativas
Q1746546 Pedagogia
Leia com atenção: I - É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente; II - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma apartada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a referendar o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes. Sobre os itens acima:
Alternativas
Q1746544 Pedagogia
Segundo a LDB, o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância: I - Utilizado como complementação da aprendizagem; II - Utilizado em situações emergenciais. Sobre os itens acima:
Alternativas
Q1745159 Pedagogia
Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de:
Alternativas
Q1745156 Pedagogia
É uma das diretrizes da política de atendimento presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Alternativas
Respostas
33781: B
33782: D
33783: C
33784: A
33785: A
33786: C
33787: C
33788: C
33789: B
33790: B
33791: A
33792: C
33793: A
33794: A
33795: D
33796: A
33797: A
33798: C
33799: A
33800: D