De acordo com a política nacional de educação inclusiva e trabalho pedagógico, Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009, com relação aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, pode-se dizer que:
I. Tais alunos devem ser matriculados nas classes comuns do ensino regular; II. Alunos com habilidades/superdotação não devem ser matriculados em classes comuns; III. Alunos com transtornos globais do desenvolvimento devem ser encaminhados ao Atendimento Educacional Especializado da rede particular, sob encargos do Estado.
Dos itens acima:

Leia as atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado descritas abaixo, e responda:
I. Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais; II. Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; III. Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade; IV. Ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação.
Estão de acordo com a política nacional de educação inclusiva e trabalho pedagógico:

A política nacional de educação inclusiva e trabalho pedagógico, afirma que a elaboração e a execução do plano de Atendimento Educacional Especializado são de competência dos seguintes seguimentos:

Podemos afirmar sobre a educação inclusiva:

A educação em direitos humanos nas escolas é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando certas dimensões. Não é uma delas:

Leia com atenção:

I. Criação do Programa Universidade para Todos;

II. Resolução CEB N.º 4 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Também aborda a organização de sistema nacional de certificação profissional baseado em competências;

III. Resolução MEC CNE/CEB que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

A ordem cronológica dos importantes eventos acima, que representam marcos históricos da segregação até a inclusão, obedecem à seguinte ordem cronológica:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais, garantindo, exceto:

Não é um preceito que a Constituição Federal, promulgada em 1988, contempla:

De acordo com a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, os alunos com altas habilidades/superdotação terão suas atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de escolas públicas de ensino regular em interface com:

Leia o trecho a seguir retirado das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil:

“Conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade.”

O trecho é a descrição do conceito de:

As ações desenvolvidas no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) se caracterizam:

I. Pela contribuição para o aperfeiçoamento do desempenho dos professores e pela ampliação da distorção idade-série na educação básica;

II. Pelo compartilhamento da gestão do Programa entre a União, estados, Distrito Federal e municípios;

III. Pela integração e estruturação de ações de formação, materiais e referenciais curriculares e pedagógicos que contribuam para a alfabetização e o letramento;

IV. Pela garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem aferidos por meio de avaliações externas.

Dos itens acima:

De acordo com a Resolução nº 4 de 2 de Outubro de 2009, são atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE):

I. Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial;

II. Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;

III. Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais;

IV. Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;

V. Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade.

Dos itens acima: 

Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

II. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino;

III. Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.

Dos itens acima: 

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, exceto:

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que traz a ordem correta das respostas, de cima para baixo. Segundo o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
(__) - Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica; (__) - Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; (__) - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (__) - Dever de organização e participação em entidades estudantis, descartando o acesso e permanência na escola.

Segundo o ECA, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“Considera-se____________ ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.”

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da:
I. Identidade; II. Autonomia; III. Imagem.
Dos itens acima:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil devem nortear as propostas curriculares e os projetos pedagógicos, visando a concepção de programas de cuidado e educação, com qualidade.

Dessa forma, analise as afirmativas a seguir:

I. ao se definir a proposta pedagógica, a unidade escolar deverá explicitar o reconhecimento da importância da identidade pessoal de alunos, suas famílias, professores e outros profissionais, bem como a identidade da própria Unidade Educacional, nos vários contextos em que se situa.

II. Ao se definir a proposta pedagógica, a unidade escolar deverá promover práticas de educação e cuidados, que possibilitem a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo/linguísticos e sociais da criança.

III. Ao se definir a proposta pedagógica, a unidade escolar deverá respeitar Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum.

IV. Ao se definir a proposta pedagógica, a unidade escolar deverá organizar suas estratégias de avaliação, através do acompanhamento e dos registros de etapas alcançadas nos cuidados e na educação para crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

V. Ao se definir a proposta pedagógica, a unidade escolar deverá buscar a partir de atividades intencionais, em momentos de ações, exclusivamente, a interação entre os aspectos da vida cidadã.

Com base nessas afirmativas, assinale a alternativa CORRETA.