Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q1750669 Pedagogia
Sobre a Lei nº 10.436/02, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1750666 Pedagogia
Assinale a alternativa incorreta. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência da Lei nº 9.424, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar:
Alternativas
Q1750662 Pedagogia
Leia com atenção: I - A escola por si só é suficiente para suprir todas as necessidades educacionais de uma criança, assim como os pais sozinhos são capazes de oferecer uma educação completa; II - Quando você se relaciona com o profissional que conhece o seu filho, é possível abrir um canal de diálogo para saber, por exemplo, se a criança está com dificuldade de desenvolver a escrita na escola e pensar em estratégias que podem ser feitas dentro de casa para ajudá-la a passar por esse desafio. Sobre os itens acima:
Alternativas
Q1750658 Pedagogia
(1) Para a implementação do Decreto nº 6.571/2008, ossistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
(2) Será ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.
Sobre o trecho acima: 
Alternativas
Q1750647 Pedagogia
O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem; Parágrafo Único. Para fins destas Diretrizes, consideram-se recursos de acessibilidade na Educação aqueles que asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços. (CNB/CNE, 2009). Sobre o trecho acima podemos afirmar:
Alternativas
Q1750629 Pedagogia
O artigo 64, da Lei de Diretrizes e Bases Nacionais afirma que a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de:
Alternativas
Q1750626 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios, com exceção somente do que se apresenta na(o):
Alternativas
Q1750625 Pedagogia
Podemos definir a educação inclusiva como o (a):
Alternativas
Q1750624 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases Nacionais em seu artigo 68º, serão recursos públicos destinados à educação aqueles originários da(o):
Alternativas
Q1750622 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 98º, afirma que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - Em razão de sua conduta. Analisando os itens descritos acima, podemos concluir que:
Alternativas
Q1750619 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases Nacionais, afirma ser dever constitucional do Estado, a oferta da educação especial. Tal oferta tem início na faixa etária de:
Alternativas
Q1750149 Pedagogia

Conforme o Artigo 90 do ECA, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de:

Alternativas
Q1750145 Pedagogia

A Educação Infantil é considerada parte da Educação Básica. O artigo 21 da Lei 9394/96, LDB, a Educação Escolar compõe-se de:

Alternativas
Q1750140 Pedagogia

Nos termos dos artigos 70 e 71 da LDB serão consideradas, como de manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com:

Alternativas
Q1750139 Pedagogia

Conforme o artigo 245 do ECA. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente. Está sujeito à:

Alternativas
Q1750138 Pedagogia

De Acordo com o Artigo 94 do ECA, as entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações:

Alternativas
Q1749159 Pedagogia
Considerando que a Lei nº 9.394 / 96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A educação escolar deve ser vinculada ao mundo do trabalho e à prática social. ( ) É dever dos pais ou responsáveis a realização da matrícula das crianças na educação básica a partir dos seis anos de idade. ( ) Cabe ao Estado a obrigação de estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. ( ) Uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1748879 Pedagogia

Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“A jornada escolar no ensino fundamental, segundo a LDB, incluirá pelo menos __________________ horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.”

Alternativas
Q1748878 Pedagogia
Acerca das definições por lei (LDB) acerca do calendário escolar e suas peculiaridades, leia: I - Entre tais peculiaridades estão as locais, referentes à ordem climática e econômica, que deverá ser seguido critérios respectivos ao sistema de ensino, sem com isso comprometer as horas letivas mínimas previstas por Lei; II - Segundo a LDB, está incluso o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’; III - No texto da LDB ficam estabelecidos e são descritos todos os feriados nacionais que são obrigatórios a toda a rede de ensino; IV - Para populações rurais é necessária uma organização escolar própria que se adéque às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas, caso seja assim necessário. Assinale a alternativa que apresente somente as afirmações corretas:
Alternativas
Q1748876 Pedagogia
É estabelecido pelo texto da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB) que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram:
Alternativas
Respostas
32461: D
32462: B
32463: B
32464: A
32465: A
32466: D
32467: B
32468: D
32469: B
32470: C
32471: A
32472: C
32473: B
32474: B
32475: D
32476: C
32477: A
32478: A
32479: C
32480: C