Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.891 questões
(2) Será ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. Sobre o trecho acima:
Conforme o Artigo 90 do ECA, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de:
A Educação Infantil é considerada parte da Educação Básica. O artigo 21 da Lei 9394/96, LDB, a Educação Escolar compõe-se de:
Nos termos dos artigos 70 e 71 da LDB serão consideradas, como de manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com:
Conforme o artigo 245 do ECA. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente. Está sujeito à:
De Acordo com o Artigo 94 do ECA, as entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações:
Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“A jornada escolar no ensino fundamental, segundo a LDB, incluirá pelo menos __________________ horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.”