Com relação aos objetivos e às competências do Plano Nacional de Educação (PNE), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O PNE organiza e regulamenta a estrutura e o funcionamento do sistema educacional (público e privado) e de seus profissionais.

( ) O PNE estabelece um conjunto de metas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais.

( ) O PNE traça caminhos para enfrentar os grandes desafios do sistema de educação, como a falta de vagas e a desigualdade no ensino.

As afirmativas são, respectivamente,

Sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), analise as afirmativas a seguir.

I. A educação em Direitos Humanos é concebida como um processo multidimensional para formar cidadãos.

II. A produção e a divulgação de materiais para uma educação em Direitos Humanos constam entre suas linhas gerais de ação.

III. A educação básica e a educação dos profissionais dos sistemas de justiça e segurança pública estão entre seus eixos de atuação.

Está correto o que se afirma em

Em relação ao currículo oficial da rede de ensino, as opções a seguir apresentam alterações promovidas na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 pelas leis 10.639/2003 e 11.645/2008, à exceção de uma. Assinale-a.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), assinale a opção que identifica corretamente características da educação nacional quanto a seus níveis e modalidades.

Leia o trecho a seguir.

A educação destina-se a múltiplos sujeitos e tem como objetivo a troca de saberes, a socialização e o confronto do conhecimento, segundo diferentes abordagens, exercidas por pessoas de diferentes condições físicas, sensoriais, intelectuais e emocionais, classes sociais, crenças, etnias, gêneros, origens, contextos socioculturais, e da cidade, do campo e de aldeias.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, 2013, p. 25.

Considerando o trecho acima, a prática pedagógica deve

Sobre o currículo escolar, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, assinale a afirmativa correta.

A Constituição Federal de 1988 reconheceu a dignidade da pessoa humana e os direitos ampliados da cidadania (civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais) como fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Esse reconhecimento se relaciona a um processo mais amplo, que remonta à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1948.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Essas mudanças no comportamento social estão ligadas à compreensão de que os Direitos Humanos são um patrimônio universal.

II. Essas mudanças no comportamento social estão ligadas à defesa de um modelo escolar nacionalista pautado pelo ensino moral e cívico.

III. Essas mudanças no comportamento social estão ligadas à produção de mecanismos que garantem uma educação inclusiva e tolerante.

Está correto o que se afirma em

Leia o trecho a seguir.

O conceito de competência marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (Artigos 32 e 35).

Além disso, desde as décadas finais do século XX e ao longo deste início do século XXI, o foco no desenvolvimento de competências tem orientado a maioria dos Estados e Municípios brasileiros e diferentes países na construção de seus currículos.

Adaptado de MEC, Base Nacional Comum Curricular, p. 13.

O conceito de competência que tem orientado a construção dos currículos nacionais e internacionais privilegia

Em 06 de outubro de 2019, foram realizadas eleições unificadas para os Conselhos Tutelares em todo o país.

A respeito desse órgão, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. 

( ) O Conselho Tutelar é um órgão permanente, de caráter jurisdicional, cujos membros são eleitos de dois em dois anos.

( ) Os cinco membros que compõem o Conselho Tutelar realizam trabalho voluntário e devem residir no município.

( ) O processo de escolha dos conselheiros é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Em caso de os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes aplicarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como forma de correção, estão previstas medidas a serem aplicadas.

Assinale a opção que apresenta corretamente uma dessas medidas. 

Com base no Art. 67 da Lei nº 8.069/90, as opções a seguir caracterizam restrições legais ao exercício de atividade laboral por parte de adolescente empregado, à exceção de uma. Assinale-a. 

A elaboração, pelo MEC, de uma Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, em 2008, consolida uma série de políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos.

As opções a seguir apresentam ações que contribuíram para afirmar uma Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, à exceção de uma.

Assinale-a. 

A trajetória histórica da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva é marcada pela tensão entre os conceitos de Educação Inclusiva e Educação Especial.

Assinale a opção que identifica corretamente os dois conceitos.

Contrariando a concepção transversal da educação especial nos diferentes níveis e modalidades de ensino, a educação não se estruturou na perspectiva da inclusão e do atendimento às necessidades educacionais especiais, limitando o cumprimento do princípio constitucional que prevê a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a continuidade nos níveis mais elevados de ensino.  Adaptado de Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.
O texto é parte de um documento do Ministério da Educação, avaliando, em 2007, o desenvolvimento da educação no Brasil, particularmente em relação à Educação Regular e Especial.
Nesse documento, se reconhece que 

A tabela a seguir fornece informações sobre o número total de matrículas da Educação Especial distribuídas entre escolas especializadas e regulares. 
                                                    1998                2002            2006 Total de matrículas                  337.326          448.601       700.624
Matrículas em escolas especializadas            293.403          337.897      375.488 e classes especiais 
Matrículas em escolas regulares                       43.923          110.704     325.136 / classes comuns 

A partir da tabela, com base nos marcos históricos e normativos da Política Brasileira de Inclusão, analise as afirmativas a seguir.
I. O número total de matrículas dobrou em menos de uma década, o que mostra que mais alunos tiveram acesso à Educação Inclusiva. II. O número de matrículas em escolas especializadas indica que as políticas públicas optaram por tratar à parte a educação da pessoa deficiente. III. O aumento de matrículas em escolas regulares é compatível com a orientação da Constituição de 1988, segundo a qual a educação é um direito de todos. Está correto o que se afirma em 

As opções a seguir apresentam medidas inclusivas do aluno surdo nas escolas comuns, à exceção de uma.

Assinale-a. 

Sobre os direitos da pessoa com deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, analise as afirmativas a seguir.

I. A garantia da não discriminação, o atendimento prioritário e a igualdade de oportunidades entre as pessoas com deficiência e as demais pessoas.

II. A adoção de medidas para a proteção e segurança das pessoas com deficiência que estiverem em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública.

III. A redução do valor adicional cobrado às pessoas com deficiência pelos serviços públicos de transporte e por serviços de táxi.

É correto o que se afirma em 

As afirmativas a seguir exemplificam corretamente iniciativas adotadas para tornar o ambiente escolar um espaço inclusivo, de acordo com as orientações da Lei nº 13.146/2015, à exceção de uma. Assinale-a.

Leia o trecho a seguir.

“Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.”  

O trecho apresenta a definição de  

A respeito dos direitos que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

( ) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, durante a educação básica.

( ) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.