O Art. 15 da Lei nº 8.069/90 define a criança e o adolescente como

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Capítulo sobre o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, afirma que o direito ao respeito consiste 

Guilherme é aluno do Ensino Fundamental e, ao final do primeiro semestre, contabiliza uma quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido por lei. A escola já comunicou o fato aos responsáveis, mas as ausências injustificadas não diminuíram.

Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a escola deve 

Leia o fragmento a seguir.

A Base Nacional Comum Curricular referente ao Ensino______ incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia, enquanto o ensino religioso constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino ______. Quanto à formação de docentes para atuar na educação básica, ela se realizará em nível ______.  

Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento acima. 

Assinale a opção que apresenta corretamente um aspecto dos currículos do Ensino Fundamental e Médio, segundo a LDB.

Ricardo concluiu o terceiro ano do Ensino Fundamental com êxito e a família quer que ele seja classificado para o quinto ano. A direção da escola negou o pedido, com o argumento de que a lei não permite esse procedimento.
A direção da escola está

Uma comunidade de lavradores não conseguiu matricular seus filhos na única creche da cidade e acionou o Ministério Público com base no direito de acesso à educação. Passados três anos, a situação permaneceu a mesma e foi comprovado o descaso da Prefeitura.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases vigente, trata-se de um crime de

Considerando as finalidades da educação escolar, conforme a Lei de Diretrizes e Bases vigente, analise as afirmativas a seguir

I. A Educação Infantil tem por fim o desenvolvimento integral da criança, em termos físico, psicológico e social, complementando a ação da família e da comunidade.

II. O Ensino Fundamental tem por fim adquirir conhecimentos e habilidades, com vistas à inserção no mercado de trabalho.

III. O Ensino Superior tem por fim o aperfeiçoamento do pensamento reflexivo, o incentivo à pesquisa, à investigação científica e o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Está correto o que se afirma em 

Analise a charge a seguir. 

Folha Extra, 23/05/2019. 

Assinale a opção que apresenta o princípio da Lei de Diretrizes e Bases criticado na charge. 

O trecho a seguir descreve um recurso de acessibilidade para garantir a inclusão de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida no ambiente escolar

Informações em relevo, como textos, figuras, símbolos e Braille que devem ser utilizadas para a identificação de portas, paredes, corrimãos de escadas e rampas, portas corta-fogo, elevadores, entre outras.

O trecho refere-se à sinalização

A respeito dos níveis e modalidades da educação no Brasil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Sobre o currículo da Educação Básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases vigente, assinale a afirmativa correta.

Os monitores de educação especial para os anos iniciais do Ensino Fundamental, devem auxiliar o aluno com necessidades especiais

Leia o texto a seguir.

Por muito tempo, houve um consenso de que a educação voltada para pessoas com algum tipo de deficiência, também conhecida como educação _______, deveria ser organizada de forma paralela à educação _______. Entretanto, com o desenvolvimento de estudos no campo do ensino e dos direitos humanos, a educação _______ aposta na diversidade como valor positivo para todos, indicando a necessidade de se promover uma reestruturação das escolas.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do texto acima.

Analise a imagem a seguir.

A diferença no enriquece...

... O respeito nos une.

A partir da imagem acima, a professora do 5º ano organizou uma atividade, em sala de aula, sobre diversidade e respeito, segundo as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial.

As opções, a seguir, apresentam atitudes sugeridas pelos alunos, que respeitam a diversidade segundo uma “educação inclusiva”, à exceção de uma. Assinale-a.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Nesse sentido, assinale a opção que apresenta uma atribuição do Conselho.

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-triste-aumento-do-trabalho-infantil-no-brasil/

O texto denuncia a exploração indiscriminada da mão de obra infantil e adolescente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho de menor de 14 anos

Para promover uma cultura da inclusão, a escola realiza uma exposição sobre a história da pintora Frida Khalo, muita famosa em sua época e referência dos movimentos culturais e feministas latino-americanos. Mas, pouco se comenta a respeito de sua deficiência que a obrigou a usar cadeira de rodas.

A pintora mexicana Frida Kahlo, em 1951.

A respeito dos resultados dessa atividade, de acordo com os princípios do Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas a seguir.

I. Conhecer a trajetória criativa de Frida Khalo ajudou as crianças a entenderem que a deficiência não é da pessoa, mas da sociedade e do Estado, por não oferecerem acessibilidade.

II. A atuação da pintora mostra para as crianças a importância de a sociedade assegurar aos deficientes a participação plena e em igualdade de condições com as demais pessoas.

III. A atividade contribui para conscientizar as crianças a respeito da importância de eliminar as barreiras atitudinais ainda presentes na sociedade e na comunidade escolar.

Está correto o que se afirma em

A imagem a seguir foi extraída da cartilha Atitudes que fazem a diferença, distribuída entre os profissionais da Educação Infantil para debater o conceito de escola inclusiva.

A imagem exemplifica o conceito de

A foto a seguir, mostra a passeata realizada em Salvador (BA) para celebrar o 27º ano da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A respeito da mensagem da faixa, “Caminhada do ECA. Criança e Adolescente não é Futuro e sim Presente”, analise as afirmativas a seguir.

I. A mensagem enfatiza a necessidade de aplicar de imediato as diretrizes do Estatuto, que define o cuidado com crianças e adolescentes como uma prioridade no presente.

II. A mensagem defende o cumprimento do Estatuto para efetivar os direitos de cidadania das crianças e adolescentes, dando-lhes perspectivas de uma vida melhor no presente e no futuro.

III. A mensagem celebra a inovação trazida pelo Estatuto, de considerar crianças e adolescentes como adultos em miniatura, por isso sujeitos jurídicos com os mesmos direitos e responsabilidades.

Assinale a opção que indica as afirmativas que interpretam corretamente a mensagem.