Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q1276264 Pedagogia
O artigo 33 da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – sofreu nova redação com a Lei nº 9.475/1997.
Com relação a essa nova redação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1276260 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promulgada pelo Ministério da Educação em 2017, o componente curricular de Ensino Religioso deve garantir aos alunos o desenvolvimento de competências específicas, como a citada a seguir.
“Debater, problematizar e posicionar-se frente aos discursos e práticas de intolerância, discriminação e violência de cunho religioso, de modo a assegurar os direitos humanos no constante exercício da cidadania e da cultura de paz.”
Disponível em:<http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/06/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf> Acesso em: 20 out. 2018.
A partir da relação da compreensão entre diversidade religiosa e direitos humanos, infere-se que 
Alternativas
Q1276259 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promulgada pelo Ministério da Educação em 2017, estabelece como objeto de estudo da área de Ensino Religioso
Alternativas
Q1275463 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, são direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil, EXCETO:
Alternativas
Q1275462 Pedagogia
De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
Alternativas
Q1275461 Pedagogia
De acordo com o artigo 35 da lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades:
I – a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos. II – a compreensão dos fundamentos científicos-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina. III – o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
Alternativas
Q1275460 Pedagogia
De acordo com o artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes:
I – orientação para o trabalho. II – consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. III – promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
Alternativas
Q1275459 Pedagogia
De acordo com o artigo 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q1275423 Pedagogia
No que se refere às estratégias e procedimentos de leitura previstos na Base Nacional Comum Curricular, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Estabelecer/considerar os objetivos de leitura. II – Localizar/recuperar informação. III – Aprender os sentidos globais do texto.
Alternativas
Q1275422 Pedagogia
De acordo com o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, são objetivos, EXCETO:
Alternativas
Q1275421 Pedagogia
De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I – elevados níveis de aprovação. I – maus-tratos envolvendo seus alunos. III – reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
Alternativas
Q1275420 Pedagogia
De acordo com o artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:
I – idade superior a 21 anos. II – reconhecida idoneidade profissional. III – residir no município ou próximo a ele.
Alternativas
Q1275419 Pedagogia
No que se refere à Lei n. 13.005/2014, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A meta progressiva do investimento em educação será avaliada no quinto ano de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas. II – Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção de medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas no PNE. III – Será criada uma instância provisória de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
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Q1273057 Pedagogia
Consoante o artigo 29 da Lei n. 9.394/1996, a Educação Infantil corresponde:
Alternativas
Q1270654 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, após passado o prazo de um ano e do encaminhamento do Plano ao Congresso Nacional, tem em suas diretrizes e metas a duração de:
Alternativas
Q1270652 Pedagogia

Leia o artigo referido a Lei n° 11.645/08, que modifica parte do texto da LDB, e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

[...] § 2° Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de _____________.”

Alternativas
Q1270649 Pedagogia

Leia:

“Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.”


O referido artigo é acompanhado de um parágrafo único, onde afirma que “cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais”:

Alternativas
Q1270644 Pedagogia

Leia as afirmações abaixo acerca da educação inclusiva:


I- A educação inclusiva e desenvolvida enquanto documento oficial como Educação Especial, servindo de diretrizes a promoção de uma educação mais justa;

II- Os princípios educacionais de uma escola deverão, pelo menos, respeitar a possibilidade de adaptação de seus currículos e estrutura física para abarcar uma eventual educação inclusiva;

III- O professor deve pensar na educação inclusiva como um elemento central do seu trabalho pedagógico junto à escola;

IV- São decisões elementares e centrais aquelas que abarcam abordagens inclusivas em detrimento de abordagens pedagógicas tradicionais.


Estão incorretas a(s) seguinte(s) afirmativas:

Alternativas
Q1270641 Pedagogia
Pensando no que as Leis de Diretrizes e Bases da Educação nacional traçam como princípios e eixos da avaliação pedagógica, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1260334 Pedagogia
Na BNCC são estabelecidos os objetos de conhecimento e as habilidades definidas para cada ano escolar (ou bloco de anos). Cada habilidade é identificada por um código alfanumérico cuja composição pode ser apresentada da seguinte forma:
EF 12 EF 01
Em relação à composição do código alfanumérico é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
31601: D
31602: D
31603: B
31604: E
31605: D
31606: E
31607: E
31608: D
31609: E
31610: B
31611: D
31612: A
31613: B
31614: B
31615: A
31616: A
31617: B
31618: B
31619: A
31620: A