Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2065464 Pedagogia
Um estabelecimento oficial de ensino fundamental foi denunciado pelos responsáveis dos estudantes porque incluiu no currículo, ao longo do ano, atividades que abordavam a temática “História e cultura afro-brasileira”.
Com relação ao cumprimento da Lei nº 10.639 de 09/01/2003, é correto afirmar que o estabelecimento: 
Alternativas
Q2065463 Pedagogia
De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, das Diretrizes Curriculares Nacionais, o Ensino Fundamental é uma das etapas da educação básica e está organizado em fases. Essas fases são chamadas: 
Alternativas
Q2062496 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96), a educação escolar compõe-se de: educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior. O objetivo do ensino fundamental (Art.32 - Lei nº 9.394/96) é a formação básica do cidadão, mediante:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Prova: IF-SC - 2019 - IF-SC - Assistente de Aluno |
Q2061289 Pedagogia
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Prova: IF-SC - 2019 - IF-SC - Assistente de Aluno |
Q2061287 Pedagogia
A Lei n.9.394/1996 traz no artigo 12 que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Assinale a alternativa que nomeia os segmentos que participam da elaboração da proposta pedagógica conforme a lei citada.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Prova: IF-SC - 2019 - IF-SC - Assistente de Aluno |
Q2061268 Pedagogia
Um aluno do ensino médio do IFSC, regularmente matriculado e assíduo, recebeu, durante o período letivo, um diagnóstico de uma doença grave e, urgentemente, foi internado em um hospital para receber os primeiros tratamentos. Em relação a este aluno, segundo a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: 
Alternativas
Q2060981 Pedagogia
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino para creches é de: 
Alternativas
Q2060837 Pedagogia
Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular terá o direito:
Alternativas
Q2060836 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva prevê que a educação especial passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento aos estudantes com:
Alternativas
Q2060835 Pedagogia
 O chamado currículo adaptado nada mais é do que: 
Alternativas
Q2060834 Pedagogia

Considerando os fundamentos da educação inclusiva, julgue os itens a seguir:

I. As deficiências devem ser vistas como mais uma das características que os alunos podem apresentar.

II. A escola deve proporcionar meios de integração com a comunidade escolar, de forma a garantir que todos construam conhecimentos para a vida em sociedade.

III. A escola deve estabelecer turmas de alunos com base no desempenho discente para facilitar o sucesso da aprendizagem.

IV. Aos alunos com necessidades educacionais especiais deve-se oferecer um rol de atividades voltadas, prioritariamente, para a socialização.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2060831 Pedagogia
Entre os direitos da pessoa com transtorno do espectro destaca-se, exceto:
Alternativas
Q2060829 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (2017) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados:
Alternativas
Q2060828 Pedagogia
O artigo 2º da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA): “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até (........) anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre (......) e (......) anos de idade”.
Completam as lacunas acima, respectivamente: 
Alternativas
Q2060827 Pedagogia
Sobre a resolução CNE/CP nº 01/04 de 17.06.2004 podemos afirmar que:
Alternativas
Q2060826 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/, de 20/12/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União:
Alternativas
Q2060757 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios básicos da carreira do Magistério Público Municipal.
Alternativas
Q2060756 Pedagogia
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, entende-se por Sistema Municipal de Ensino: 
Alternativas
Q2060755 Pedagogia
Segundo o Plano Nacional de Educação, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto a essas metas e estratégias.
( ) Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas.
( ) Será criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) O fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação em cada Estado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2060751 Pedagogia
No que tange à organização da Educação Nacional, determina-se que a União, os Estados e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Considerando as competências de cada ente federado, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. União. 2. Estado. 3. Município.
Coluna 2
( ) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Respostas
30621: D
30622: A
30623: B
30624: B
30625: B
30626: E
30627: B
30628: C
30629: C
30630: C
30631: A
30632: A
30633: C
30634: A
30635: C
30636: D
30637: B
30638: D
30639: C
30640: C