Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2048144 Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por dez anos, a contar da publicação desta. O anexo da referida Lei contempla metas e estratégias. A Meta 2 trata da universalização do ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de seis a quatorze anos.
Das estratégias elencadas nas alternativas a seguir, uma não pertence à Meta 2, aponte-a. 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-MS Órgão: IF-MS Prova: IF-MS - 2019 - IF-MS - Educação Física |
Q2047514 Pedagogia
Ao tratar sobre o lugar da educação física nas escolas de ensino médio, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica (BRASIL, 2013, p.225) destacam que a Educação Física no currículo escolar do ensino médio deve garantir aos alunos
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-MS Órgão: IF-MS Prova: IF-MS - 2019 - IF-MS - Educação Física |
Q2047511 Pedagogia
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica, “Do ponto de vista da abordagem, reafirma-se a importância do lúdico na vida escolar” (2013, p.116)
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-MS Órgão: IF-MS Prova: IF-MS - 2019 - IF-MS - Educação Física |
Q2047510 Pedagogia
Conforme parágrafo 2º do artigo 35-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá, obrigatoriamente,
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-MS Órgão: IF-MS Prova: IF-MS - 2019 - IF-MS - Educação Física |
Q2047509 Pedagogia
No que concerne à abordagem do esporte na escola, de acordo com o artigo 27 da LDB (Lei nº 9.394/1996), os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, a seguinte diretriz: 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-MS Órgão: IF-MS Prova: IF-MS - 2019 - IF-MS - Educação Física |
Q2047508 Pedagogia
Segundo dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), em 2017 aproximadamente 18% dos brasileiros eram obesos e 54% da população apresentavam sobrepeso. De encontro a essa situação incorporou-se o parágrafo 9º-A ao Artigo 26 da Lei n. 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). Com essa determinação, a LDB estabelece a 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-MS Órgão: IF-MS Prova: IF-MS - 2019 - IF-MS - Educação Física |
Q2047507 Pedagogia
Segundo o parágrafo 3º do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno”
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-MS Órgão: IF-MS Prova: IF-MS - 2019 - IF-MS - Educação Física |
Q2047506 Pedagogia
Segundo o artigo 1º da Lei nº 9.394/1996, “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Considerando que nos Institutos Federais a educação física é componente curricular obrigatório nos cursos técnicos, tal disciplina, para estar em consonância com o parágrafo 2º do referido artigo, deverá vincularse ao 
Alternativas
Q2047267 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 − conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) −, já sofreu alterações durante os seus mais de vinte anos de vigência. Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que NÃO condiz com o texto da LDB e suas alterações.
Alternativas
Q2047155 Pedagogia
Avalie as afirmações sobre o que preconiza a Lei nº 9.394/96 e suas atualizações a respeito da avaliação na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

I. O município fará a avaliação do rendimento escolar na educação infantil e no ensino fundamental, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. II. A classificação em qualquer série ou etapa, exceto na primeira do ensino fundamental, pode ser feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou na etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino. III. Na verificação do rendimento escolar, prevalecerão os aspectos quantitativos sobre os qualitativos e os de eventuais provas finais sobre os dos resultados ao longo do período. IV. Na educação infantil, a avaliação será mediante registro das notas percentuais do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno |
Q2046689 Pedagogia
Marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), considerando o artigo 12, da Lei 9.694/96 – LDB, que preconiza sobre a incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino:

( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. ( ) Contratar especialistas para elaborar a proposta pedagógica. ( ) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola. ( ) Fazer licitação para contratação de empresa a fim de administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. ( ) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas. ( ) Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno |
Q2046688 Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/96 – LDB, seus artigos 16, 17 e 18 instituem os sistemas de ensino. Faça a relação entre os sistemas abaixo e o que eles compreendem:
(U) União. (E) Estados. (M) Municípios.
( ) As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. ( ) As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada. ( ) Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal. ( ) Os órgãos federais de educação. ( ) As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada. ( ) Os órgãos municipais de educação.

Marque a opção CORRETA, que em sequência de cima para baixo, preenche os espaços: 
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno |
Q2046676 Pedagogia
Na resolução de um conflito entre alunos de uma turma do curso técnico integrado, dois estudantes, na presença do Assistente de Aluno, dentro do setor pedagógico, proferiram palavras de baixo calão. Após conversa com os alunos, o servidor registrará o fato ocorrido como:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno |
Q2046675 Pedagogia
Durante uma aula de informática, no respectivo laboratório, um estudante abriu uma lata de refrigerante e começou a tomá-lo. O professor, percebendo a ação, solicitou que o estudante se dirigisse ao pedagógico ou setor responsável para que fosse registrada uma ocorrência disciplinar do tipo:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno |
Q2046672 Pedagogia
Segundo o artigo 24, item VI, da Lei 9.394/96 – LDB, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino. A frequência mínima exigida para aprovação é:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno |
Q2046671 Pedagogia
Segundo a Lei 9.698/96 – LDB, art. 39, a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Das alternativas apresentadas a seguir, qual NÃO é oferecida pelos Institutos Federais:
Alternativas
Q2045514 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica tem o intuito de contribuir para a formulação de políticas educacionais que consubstanciem o direito de todo brasileiro à formação humana e cidadã. Visando estabelecer bases comuns nacionais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, orientam:
Alternativas
Q2045513 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96 tornou-se um marco simbólico de uma guinada neoconservadora da educação no Brasil na década de 90, nos moldes do ideário neoliberal. Sendo a mais completa legislação em favor da educação já redigida, proporcionou à educação importantes avanços como:
I. A gestão democrática do ensino público. II. A redução da carga horária total mínima anual. III. O cadastro nacional de alunos com altas habilidades. IV. Ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. V. A educação alimentar e nutricional como tema transversal.
Estão corretas apenas:
Alternativas
Q2045512 Pedagogia
No cenário brasileiro à Educação de Jovens e Adultos, foi constituída de lutas, avanços e retrocessos, para conquistar seu espaço. Neste percurso, foram objetivadas muitas campanhas para se erradicar o analfabetismo, no entanto tais campanhas não foram suficientes, visto que não haviam políticas públicas efetivas destinadas a alfabetização de jovens e adultos. Com a LDB de 1996, Lei nº 9.394, a Educação de Jovens e Adultos é assegurada através do (a): 
Alternativas
Q2045511 Pedagogia
A atual LDB, Lei nº 9.394/96, em relação à Educação Escolar Indígena, rompe com o silêncio da lei anterior, regulamentando as formulações contidas na Constituição de 1988, determinando, em seu art. 78, que a União, em colaboração com as agências de fomento à cultura e de assistência aos índios deve proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, EXCETO:
Alternativas
Respostas
30661: B
30662: X
30663: D
30664: C
30665: A
30666: A
30667: E
30668: B
30669: E
30670: A
30671: D
30672: E
30673: C
30674: A
30675: A
30676: B
30677: B
30678: D
30679: B
30680: B