De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.

Segundo CARVALHO, tratando-se de Educação Especial, a remoção de barreiras tem sido considerada sob o enfoque da acessibilidade física, com ênfase nas barreiras arquitetônicas ambientais que, na escola, ou para se chegar a ela, manifestam-se como:
I. Insuficiência ou inexistência de meios de transportes adaptados. II. Falta de esteiras rolantes, rampas ou elevadores que facilitem a entrada na escola e, nela, o acesso aos andares que possua. III. Falta ou inadequação de sinalização informativa e indicativa direcional.
Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com BIANCHETTI e FREIRE, sobre a Educação Especial, analisar os itens abaixo:
I. A concepção do adulto sobre o comportamento da criança pode ser a base de suas expectativas sobre o desenvolvimento dela. II. Quanto mais conhecimento se tem sobre a criança, possivelmente mais restritivas ou superestimadas serão as expectativas em torno dela. III. A postura de se responsabilizar pela educação dos excluídos deve ser vestida de neutralidade.
Está(ão) CORRETO(S):

Segundo BEYER, sobre a criança com deficiência visual, na visão de Vygotsky, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com FONSECA, a pessoa com deficiência:

I. É uma pessoa com direitos.

II. Tem uma limitação corporal ou mental que pode afetar aspectos de comportamento.

III. Deve ser privada das experiências reais.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Coleção A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva, analisar a sentença abaixo:
A educação inclusiva concebe a escola como um espaço de todos, no qual os alunos constroem o conhecimento segundo suas capacidades, expressam suas ideias livremente, participam ativamente das tarefas de ensino e se desenvolvem, como cidadãos, nas suas diferenças (1ª parte). A inclusão escolar impõe uma escola em que todos os alunos estão inseridos sem quaisquer condições pelas quais possam ser limitados em seu direito de participar ativamente do processo escolar, segundo suas capacidades, apesar de algumas delas poderem ser motivo para uma diferenciação que os excluirá das suas turmas (2ª parte). A escola comum se torna inclusiva quando reconhece as diferenças dos alunos diante do processo educativo, buscada a participação e o progresso de todos, sem adotar novas práticas pedagógicas, pois a escola deve fazer com que o aluno se adapte às práticas já existentes (3ª parte).
A sentença está:

Segundo a Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009, alunos com altas habilidades/superdotação são aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com áreas do conhecimento humano, combinadas ou isoladas:
I. Intelectual. II. Liderança. III. Psicomotora. IV. Criatividade.
Assinale a alternativa correta:

A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a sanção da conhecida Lei nº 10.639, determina que:

Nas Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial (MEC/SECADI), em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos estudantes, constituindo:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) divide a Educação Infantil em quantas faixas etárias?

Em que momento a Educação Infantil passou a ser concebida como uma etapa da Educação Básica?

Considerando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, a BNCC – Base Nacional Comum Curricular – estabelece cinco ________________ nos(as) quais as crianças podem aprender e se desenvolver.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um fundo especial e de natureza contábil. Sobre o FUNDEB, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) A Lei 11.944/2007 Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

( ) De acordo com a Lei que regulamenta o Fundeb, o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente constitui-se em valor de referência relativo aos anos iniciais do ensino fundamental urbano e será determinado contabilmente em função da complementação da União.

( ) A distribuição de recursos que compõem o Fundeb, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, dar-se-á, entre o governo federal e os governos estaduais, na proporção do número de alunos matriculados nas respectivas redes de educação básica pública presencial.

( ) Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em exercício, ou já aposentados, na rede pública.

( ) O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos dos Fundos serão exercidos, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por conselhos instituídos especificamente para esse fim.

Está CORRETA a sequência presente em:

O Plano Nacional de Educação 2014-2024 apresenta metas perspectivadas para a educação brasileira num período de 10 anos. Sobre o PNE, marque a assertiva CORRETA.

A Proposta Curricular do Estado da Paraíba foi elaborada tomando como norte a BNCC. Sobre a Proposta Curricular do Estado da Paraíba marque a assertiva CORRETA.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Sobre a BNCC, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) As discussões sobre a BNCC foram iniciadas em 2015. O documento para a educação infantil e ensino fundamental teve sua quarta versão aprovada em dezembro de 2017.

( ) A BNCC é um documento que prevê estratégias adequadas à aprendizagem da pessoa com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

( ) As áreas de Linguagem e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias são obrigatórias nos três anos do ensino médio.

( ) A BNCC está ancorada no ensino por competências. Neste documento competência é compreendida como “mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho”.

( ) Na BNCC a educação integral, independentemente da jornada escolar, é compreendida como “construção intencional de processos educativos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea”.

A sequência CORRETA das alternativas é:

A Lei 9394/96 foi sancionada em 1996 e estabelece as diretrizes e bases para a educação brasileira. De acordo com esta Lei, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, deve ser organizada seguindo regras comuns. Atente às assertivas e responda o que se pede.

I- Carga horária mínima anual de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

II- Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar deve admitir formas de progressão parcial e total.

III- Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis, tendo em vista a sua autonomia pedagógica.

IV- O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu Projeto Pedagógico e normas curriculares, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

V- Acarga horária mínima anual, no ensino médio, deve ser ampliada progressivamente, para mil e quatrocentas horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária, a partir de 2 de março de 2017.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. 

A Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é de:

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. 

A Lei Nº 8.069 é de: 

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Leia atentamente cada artigo abaixo.

I. No Art. 1º diz que Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

II. No Art. 2º. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

III. Já no Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Assinale a alternativa correta.