Considere que, de acordo com o ECA, a colocação em família ...

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Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Educador |

Q1811342 Pedagogia

Considere que, de acordo com o ECA, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção. Dessa forma, é correto afirmar que:

A tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até dezoito anos completos.

A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto os pais.

A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, excluindo os sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.

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