De acordo com a LDB, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira e História e Cultura Africana será desenvolvida por meio de conteúdo, competências, atitudes e valores a serem estabelecidos pelo Ministério da Educação, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino.
( ) As Diretrizes constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de uma nação democrática.
( ) No dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, entendendo-se consciência negra nos termos explicitados anteriormente no parecer. Entre outras datas de significado histórico e político, deve ser assinalado o dia 21 de março, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
( ) O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, evitando-se distorções, envolve articulação entre passado, presente e futuro no âmbito de experiências, construções e pensamentos produzidos em diferentes circunstâncias e realidades do povo negro.
( ) Os sistemas de ensino devem estabelecer canais de comunicação com grupos do movimento negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores e núcleos de estudos afro-brasileiros, com a finalidade de que esses atores planejem os planos institucionais, os planos pedagógicos e os projetos de ensino.

Assinale a sequência correta.

Em relação às áreas da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Fundamental, assinale a alternativa incorreta.

Tendo como referência os documentos Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva e Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, analise as seguintes afirmativas.
I. O Censo Escolar, realizado anualmente em todas as escolas de Educação Básica, acompanha, na educação especial, indicadores de acesso à Educação Básica, matrícula na rede pública, inclusão nas classes comuns, oferta do atendimento educacional especializado, acessibilidade nos prédios escolares e o número de municípios e de escolas com matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais.
II. O atendimento educacional especializado (AEE), previsto pelo Decreto nº 6.571/2008, é parte integrante do processo educacional, sendo que os sistemas de ensino devem matricular os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades / superdotação nas classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional especializado (AEE).
III. A criança deve ter a possibilidade de fazer deslocamentos e movimentos amplos nos espaços internos e externos às salas de referência das turmas e à instituição, envolver-se em explorações e brincadeiras com objetos e materiais diversificados que contemplem as particularidades das diferentes idades, as condições específicas das crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades / superdotação.
Estão corretas as afirmativas

O Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (SIMAVE), na modalidade de avaliação externa, é constituído pelo Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) e pelo Programa de Avaliação da Rede Pública da Educação Básica (Proeb).
Sobre o SIMAVE, é correto afirmar:

Acerca do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, é incorreto afirmar:

Acerca das diretrizes e bases da educação nacional estabelecidas pela Lei nº 9.394/96, analise as afirmativas.
I. Sendo direito público subjetivo o acesso à Educação Básica obrigatória, qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, como também o Ministério Público, poderá acionar o poder público para exigi-lo.
II. O Ensino Fundamental tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança e do adolescente de até 14 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
III. Entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, estão: assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas e notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.
IV. Um dos critérios a ser observado para a verificação do rendimento escolar, no Ensino Fundamental e Ensino Médio, é a avaliação somativa do desempenho do aluno, priorizando os aspectos quantitativos e os resultados das provas finais.
Estão corretas as afirmativas

Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é incorreto afirmar:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. A Lei Nº 8.069/1990 dispõe no Capítulo II, Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, Artigo 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas.

( ) ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

( ) não expressar a sua opinião quando se trata de outros.

( ) Não possuir crença e culto religioso que prejudique ou que seja a favor.

( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se.

( ) Participar da vida familiar e comunitária, com restrições.

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, Artigo 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Coexistência de instituições privadas de ensino.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
IV. Vinculação entre a educação empresarial, de todo o trabalho e as situações individuais.
V. Consideração com a diversidade e ética.
Está correto o que se afirma em:

A Base Nacional Comum Curricular - BNCC e currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens definidas para cada etapa da Educação Básica, pois as aprendizagens só se materializam com o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. São essas decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos. Essas decisões resultam em um processo de envolvimento e participação das famílias e da comunidade e devem se basear nas seguintes ações:

I. Contextualizar os conteúdos dos componentes curriculares, identificando estratégias para apresentá-los, representá-los, exemplificá-los, conectá-los e torná-los significativos, com base na realidade do lugar e do tempo nos quais as aprendizagens estão situadas.

II. Decidir sobre formas de organização disciplinar fortalecendo a competência das equipes escolares para adotar estratégias duradoras e eficazes em relação à gestão do ensino e da aprendizagem.

III. Conceber e pôr em prática procedimentos para motivar e engajar gestores e professores no decorrer do ano letivo.

IV. Selecionar, produzir, aplicar e avaliar recursos didáticos e tecnológicos para apoiar o processo de ensinar e aprender.

V. Criar e disponibilizar materiais de orientação para os professores, bem como manter processos permanentes de formação docente que possibilitem contínuo aperfeiçoamento dos processos de ensino e aprendizagem.

Está correto o que se afirma em:

O Artigo 7º da Lei nº 4252/2015 - Plano Municipal de Educação – PME estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração visando o alcance das metas e a implementação das estratégias objeto deste Plano. Em relação a este regime de colaboração, analise as seguintes afirmativas:

I. Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PME.

II. O sistema de ensino regional, por meio da Gerência Regional de Educação – GERED, criará mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas do PME.

III. O fortalecimento do regime de colaboração entre a União, o Estado e o Município incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação.

IV. Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação profissional que necessitem considerar territórios étnico-raciais e a utilização de estratégias que levem em conta o perfil sociocultural desta comunidade.

V. O fortalecimento do regime de colaboração entre os Municípios dar-se-á, inclusive, mediante a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação.

Assinale a alternativa que contempla a(s) afirmativa(s) correta(s):

No Eixo fundamental do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana tem como base estruturante os seis Eixos Estratégicos propostos no documento “Contribuições para a Implementação da Lei 10639/03”: Assinale a alternativa que NÃO CONTÉM um desses eixos estratégicos:

Com base no conhecimento acerca das políticas de promoção da igualdade racial, analise os itens a seguir e assinale a alternativa que apresente todos os itens corretos.

I. A lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, apresenta a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no ensino fundamental e médio.

II. O conteúdo programático das escolas deverá incluir o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

III. O calendário escolar no Brasil inclui o dia 20 de fevereiro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.

Está correto o que se afirma em:

A BNCC define três grupos de competências gerais que se inter-relacionam e perpassam todas as áreas. Estas visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva. São estas:

Lei Federal nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para dez anos, conforme prevê o artigo primeiro dessa Lei. Segundo o artigo 5° dessa Lei, “a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas”. As instâncias para realizarem tal procedimento são, EXCETO:

Sobre a aprendizagem e alfabetização de alunos cegos é INCORRETO afirmar que:

As alternativas abaixo listam várias recomendações para facilitar a formação de conceitos e construção de conhecimentos dos alunos com cegueira. Sobre o assunto está INCORRETO o que se diz em:

Em relação aos alunos que constituem o público alvo da educação especial é correto dizer que:

Alguns sinais, se persistentes, podem despertar o professor para a baixa visão de um ou mais alunos. A identificação da questão é importante para que se inicie o atendimento adequado e o professor pode ajudar nesse esforço. A alternativa que tem um ou mais termos NÃO se referem a um desses sinais é: