Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2095542
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Administrador Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Educacional | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Supervisor Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q2095542 Pedagogia
A respeito das questões curriculares, consta no documento do Território Catarinense que o currículo é a potencial ferramenta que norteia e fundamenta as práticas pedagógicas dos professores e garante a qualidade do sistema de ensino. Com base nessa premissa, o Currículo do Território Catarinense, alicerçado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tem como meta:
Alternativas
Q2095540
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Administrador Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Educacional | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Supervisor Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q2095540 Pedagogia
Analise o texto abaixo:
A Base Nacional Comum Curricular (2019) é um documento de caráter normativo que define os direitos e _____________________ para todos os estudantes da Educação Básica do território brasileiro.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q2095539
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Administrador Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Educacional | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Supervisor Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q2095539 Pedagogia
Consta no artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que os conteúdos curriculares da educação básica observarão, dentre outras, as seguintes diretrizes:
1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e meritocracia. 2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. 3. Orientação para o trabalho. 4. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2095537
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Administrador Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Educacional | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Supervisor Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q2095537 Pedagogia
São considerados Temas Contemporâneos Transversais na Base Nacional Comum Curricular (BNCC):
1. Meio ambiente. 2. Economia. 3. Saúde. 4. Ideologia de gênero. 5. Cidadania e Civismo. 6. Multiculturalismo. 7. Ciência e Tecnologia.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2095535
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Administrador Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Educacional | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Supervisor Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q2095535 Pedagogia
As tratar das questões curriculares, o documento do Território Catarinense sinaliza a importância de retomar as dez competências gerais estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Assinale a alternativa que indica as dez competências presentes na BNCC: 
Alternativas
Q2094672
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III - Artes |
Q2094672 Pedagogia
Está expresso no artigo 27 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes:
1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. 2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. 3. Orientação para o empreendedorismo meritocrático. 4. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas formais como os esportes de autorrendimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2094671
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III - Artes |
Q2094671 Pedagogia
Está presente na Resolução CNE/CP no 2, de 22/12/2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que:
As propostas pedagógicas e os currículos devem considerar ______________________ dos estudantes, visando ao seu pleno desenvolvimento, na perspectiva de efetivação de uma educação integral.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q2094670
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III - Artes |
Q2094670 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) tendo como referência a Resolução CNE/CP no  2, de 22/12/2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
( ) A BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.
( ) A BNCC deve fundamentar a concepção, formulação, implementação, avaliação e revisão dos currículos, e consequentemente das propostas pedagógicas das instituições escolares, contribuindo, desse modo, para a articulação e coordenação de políticas e ações educacionais desenvolvidas em âmbito federal, estadual, distrital e municipal.
( ) A implementação da BNCC deve superar a fragmentação das políticas educacionais, ensejando o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo e balizando a qualidade da educação ofertada.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q2094669
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III - Artes |
Q2094669 Pedagogia
Analise o texto abaixo, de acordo com o artigo 2a da Resolução CNE/CP no  2, de 22/12/2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
As aprendizagens ____________________ são definidas como conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e a capacidade de os mobilizar, articular e integrar, expressando-se em competências.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q2094146
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Artes | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências |
Q2094146 Pedagogia
Conforme a Base Nacional Comum Curricular, a área de Ciências Humanas contribui para que os alunos desenvolvam a cognição in situ, ou seja, sem prescindir da contextualização marcada pelas noções de tempo e espaço, conceitos fundamentais da área. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir.
I – Cognição e contexto são categorias elaboradas conjuntamente, em meio a circunstâncias históricas específicas, nas quais a diversidade humana deve ganhar especial destaque, com vistas ao acolhimento da diferença.
II – O raciocínio espaço-temporal baseia-se na ideia de que o ser humano produz o espaço em que vive, apropriando-se dele em determinada circunstância histórica.
III – A abordagem das relações espaciais e o consequente desenvolvimento do raciocínio espaço-temporal no ensino de Ciências Humanas devem atrapalhar a compreensão, pelos alunos, dos tempos sociais e da natureza e de suas relações com os espaços.
IV – A exploração das noções de espaço e tempo deve se dar por meio de diferentes linguagens, de forma a permitir que os alunos se tornem produtores e leitores de mapas dos mais variados lugares vividos, concebidos e percebidos.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q2094145
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Artes | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências |
Q2094145 Pedagogia
A necessidade de definição de Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica está posta pela emergência da atualização das políticas educacionais que consubstanciem o direito de todo brasileiro à formação humana e cidadã e à formação profissional, na vivência e convivência em ambiente educativo. Sobre os objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, analise as afirmativas a seguir.
I. Estipular os conhecimentos a serem desenvolvidos nas escolas durante a educação básica, diferenciando aquilo que deve ser trabalhado obrigatoriamente com os alunos e os conteúdos considerados menos importantes e que podem ou não serem desenvolvidos.
II. Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.
III. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.
IV. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais – docentes, técnicos, funcionários da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q2094144
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Artes | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências |
Q2094144 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a transição entre essas duas etapas da Educação Básica requer muita atenção, para que haja equilíbrio entre as mudanças introduzidas, garantindo integração e continuidade dos processos de aprendizagens das crianças, respeitando suas singularidades e as diferentes relações que elas estabelecem com os conhecimentos, assim como a natureza das mediações de cada etapa. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir.
I – Torna-se necessário estabelecer estratégias de acolhimento e adaptação tanto para as crianças quanto para os docentes, de modo que a nova etapa se construa com base no que a criança sabe e é capaz de fazer, em uma perspectiva de continuidade de seu percurso educativo.
II – Conversas ou visitas e troca de materiais entre os professores das escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental – Anos Iniciais não são importantes para facilitar a inserção das crianças nessa nova etapa da vida escolar.
III – Para que as crianças superem com sucesso os desafios da transição, é indispensável um equilíbrio entre as mudanças introduzidas, a continuidade das aprendizagens e o acolhimento afetivo, de modo que a nova etapa se construa com base no que os educandos sabem e são capazes de fazer, evitando a fragmentação e a descontinuidade do trabalho pedagógico.
IV – Considerando os direitos e os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a BNCC apresenta a síntese das aprendizagens esperadas em cada campo de experiências. Essa síntese deve ser compreendida como elemento balizador e indicativo de objetivos a ser explorados em todo o segmento da Educação Infantil, e que serão ampliados e aprofundados no Ensino Fundamental, e não como condição ou pré-requisito para o acesso ao Ensino Fundamental
Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q2094142
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Educação Infantil ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Artes | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências |
Q2094142 Pedagogia
Conforme as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, sobre a jornada na Educação Infantil, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2094106
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Políticas Educacionais , Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - História | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |
Q2094106 Pedagogia
Sobre o ensino fundamental, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2094105
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - História | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |
Q2094105 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), os Estados possuem as seguintes incumbências, EXCETO:
Alternativas
Q2094104
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - História | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |
Q2094104 Pedagogia
Conforme o Art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), os conteúdos curriculares da educação básica devem observar algumas diretrizes. Sendo assim analise as diretrizes a seguir.
I – A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
II – Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
III – Orientação para o trabalho.
IV – Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
V – Adequação à natureza do trabalho.
No contexto do enunciado, estão CORRETAS as diretrizes:
Alternativas
Q2094102
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Provas: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - História | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática | Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês |
Q2094102 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Sendo assim, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeiro e F para falso.
( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
( ) O atendimento em creche e pré-escola é voltado às crianças de zero a seis anos de idade.
( ) O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
( ) Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.
A sequência CORRETA é: 
Alternativas
Q2088777
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Ensino Fundamental I - EI (Ensino Infantil |
Q2088777 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir sobre a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 4º, coloque V para verdadeiro e F para falso. Posteriormente, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
(__) Educação Infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade. (__) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente, na rede regular de ensino. (__) Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental, mais próxima de sua residência, a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. (__) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União.
Alternativas
Q2088773
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Ensino Fundamental I - EI (Ensino Infantil |
Q2088773 Pedagogia
De acordo com o ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Artigo 54.
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
I - Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. II - Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. III - Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. IV - Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2088771
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Ensino Fundamental I - EI (Ensino Infantil |
Q2088771 Pedagogia
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 18.
Os sistemas municipais de ensino correspondem:
I - As instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal. II - As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. III - Os órgãos municipais de educação. IV - Comunitárias, na forma da lei.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
27921: C
27922: B
27923: D
27924: E
27925: D
27926: A
27927: B
27928: A
27929: E
27930: B
27931: E
27932: C
27933: C
27934: D
27935: A
27936: B
27937: D
27938: B
27939: D
27940: A
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