O PNAIC consiste em um conjunto de ações integradas de programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas disponibilizados pelo MEC e que contribuem para a alfabetização e o letramento.

Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/programas-e-projetos/16991-pactonacional-pela-alfabetizacao-na-idade-certa-pnaic#:~:text)

 O programa baseia-se em eixos principais:

I.A formação continuada de professores alfabetizadores.

II.Materiais didáticos e pedagógicos.

III.Avaliações.

IV.Gestão, controle social e mobilização.

 É CORRETO o que se afirma em:

Analise as assertivas com V,para verdadeiro, ou F, para falso:

(__)Em conformidade com a LDB/96 - Art.29. - A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

(__)Na alfabetização, aprender a ler e a escrever "significa adquirir tecnologia, a de codificar em língua escrita, e no letramento apropriar-se da escrita 'própria', ou seja, é assumi-la como sua 'propriedade'.

(__)Segundo LIBÂNEO (1990), a Pedagogia Liberal sustenta a ideia de que a escola tem por função preparar os indivíduos para o desempenho de papéis sociais, de acordo com as aptidões individuais. Isso pressupõe que o indivíduo precisa adaptar-se aos valores e normas vigentes na sociedade de classe, através do desenvolvimento da cultura individual.

(__)Método é o processo para se atingir um determinado fim ou para se chegar ao conhecimento, através de pesquisas, sondagem e análise, criando uma didática para gerar motivação na busca do conhecimento. E para que assim seja alcançada a meta do ensinoaprendizagem. Quando falamos de método de ensino podemos acrescentar a esse conceito as palavras organização e ação. O professor deve induzir o aluno a percorrer o caminho de forma organizada para alcançar suas metas e objetivos. O método de ensino é responsável por ajudar o professor a introduzir conteúdos de forma sistêmica, onde o aluno possa absorver o máximo de conhecimento sobre uma variedade de temas sugeridos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei nº 13.005/14 que trata do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos e prevê entre as diretrizes:

I.Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade de educação.

II.Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

III.Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País,.

VI.Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto -PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

V.Valorização dos (as) profissionais da educação atuantes no Ensino Fundamental, implementação, adequação e promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Marque a alternativa com a opção que está em conformidade com as diretrizes que compõem o "Plano Nacional de Educação".

 "A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394), aprovada em 20 de dezembro de 1996, consolida e amplia o dever do poder público para com a educação em geral e em particular para com o ensino fundamental. Assim, vê-se no art. 22 dessa lei que a educação básica, da qual o ensino fundamental é parte integrante, deve assegurar a todos "a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores", fato que confere ao ensino fundamental, ao mesmo tempo, ____________".

Disponível em:(http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf) - (P.11)

Marque a alternativa com expressão coerente para completar o sentido do enunciado.

Analise as assertivas a seguir de acordo com o art. 3º da Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. II. Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, respeito à liberdade e apreço à intolerância, bem como valorização do profissional da educação escolar.
É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com o art. 5º da Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I.Ministério da Educação (MEC). II.Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. III.Conselho Nacional de Educação (CNE). IV.Fórum Nacional de Educação.
É CORRETO o que se afirma em: 

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os elementos fundamentais das práticas corporais, a luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Coluna 1
(1)Movimento corporal. (2)Organização interna. (3)Produto cultural.
Coluna 2 (__)Com uma lógica específica, de graus variados. (__)Como elemento essencial. (__)Associado a lazer, entretenimento, cuidado e saúde do corpo.
Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas: 

Analise as informações a seguir extraídas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): "[...] reúne tanto as manifestações mais formais dessa prática quanto as derivadas. As práticas derivadas mantêm, essencialmente, suas características formais de regulação das ações, mas adaptam as demais normas institucionais aos interesses dos participantes, às características do espaço, ao número de jogadores, ao material disponível etc." O fragmento acima se refere, na BNCC, à unidade temática:
Marque a alternativa CORRETA

Dentre as opções citadas abaixo, assinale aquela que NÃO corresponde a uma diretriz da Educação Nacional.

A educação é permeada por princípios que se articulam e fundamentam a prática educacional, dentre eles, cita-se, conforme descrito nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010):
"Dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática".
Marque a alternativa correta, que expressa qual o princípio descrito:

Dentre as práticas avaliativas que estão contempladas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, podem ser citadas algumas formas de avaliação do rendimento escolar do aluno, segundo alguns critérios. Dentre eles, marque a opção correta:

A conservação do material pedagógico é um dos temas do presente certame, identifique abaixo qual das alternativas que NÃO corresponde a uma atitude que mantenha os materiais conservados. 

A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direito à (X ). É o tempo, o espaço e o contexto em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua identidade, em meio a transformações corporais, afetivoemocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais, respeitando e valorizando as diferenças. Liberdade e pluralidade tornam-se, portanto, exigências do projeto educacional.
Fonte: Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
Substitua o (X ) da frase acima pela alternativa CORRETA. 

A LDB define uma carga mínima de oitocentas horas anuais para a educação básica, nos níveis fundamental e médio, distribuídas em um mínimo de _________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394 (LDBEN) de 1996, no Título VI - Dos Profissionais da Educação, trata da formação dos profissionais que atuam na educação básica. A esse respeito, é INCORRETO afirmar que: 

Acerca da Lei Complementar N.º 083 de 27, de fevereiro de 2015, assinale a alternativa CORRETA.

O ECA assegurou, ainda, o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta. Em conformidade com as disposições do ECA: 

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 – ECA, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:

Com relação ao sistema recursal previsto na Lei n.º 8.069/1990 – ECA, julgue os itens abaixo:

I- Em todos os recursos, o prazo para o Ministério Público e para a defesa será sempre de 15 (quinze) dias.
II- Os recursos terão preferência de julgamento e dispensarão revisor.
III- Os recursos serão interpostos independentemente de preparo.

Analisados os itens, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9. 394/1996 em seu Art. 37 expõe que: A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. Ainda a respeito dessa legislação, é CORRETO afirmar que: