Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 41.032 questões
Q2197424
Pedagogia
Entre os princípios de descentralização da educação,
a municipalização crítica participativa consiste em:
Q2197421
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
nº 9.394/96) designa que os entes federados —
Municípios, Estados e Governo Federal — são
responsáveis, respectivamente, pelos níveis de
ensino:
Q2197420
Pedagogia
Nos termos das Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para
o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana (CNE/CP 3/2004), a noção de raça é:
Q2197419
Pedagogia
Sobre a legislação educacional brasileira, é correto
afirmar que:
Q2197418
Pedagogia
Na afirmação de que “o negro é incapaz de produzir
intelectualmente, sabemos que existe uma
discriminação racial, do ponto de vista pedagógico,
do ponto de vista das teorias e das práticas
pedagógicas” (2020, p. 249), diz Lélia Gonzalez
(1935–1994) criadora da Amefricanidade, cujo
conceito “incorpora todo um processo histórico de
intensa dinâmica cultural (adaptação, resistência,
reinterpretação e criação de novas formas) que é
afrocentrada” (2020, p. 135); sendo coerente
localizar experiências de libertação em nós mesmos
amefricanos. Sobre a filosofia de educação
afrocentrada, também coerente com a Lei nº
10.639/2003, é CORRETO afirmar que:
Q2197300
Pedagogia
A Emenda Constitucional nº 59/2009 muda a
condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que
passou de uma disposição transitória da LDB
9.394/96 para uma exigência constitucional. Desse
modo, é correto afirmar que:
Q2197299
Pedagogia
Sobre o Plano Nacional de Educação- PNE (2014-
2024), é correto afirmar:
Q2197298
Pedagogia
O Plano Nacional da Educação (Lei 13.005, de
25/06/2014) estabelece diretrizes, metas e
estratégias para as políticas educacionais no decênio
2014-2024. Sabe-se que a materialização das Metas
previstas depende de diversos fatores, assim
destacamos a Meta 12, que propõe:
Q2197297
Pedagogia
O princípio da flexibilização curricular, tal como
apresentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais
dos Cursos de Graduação, pressupõe:
Q2197296
Pedagogia
Quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Curso de Graduação em Pedagogia, como disposto na
Resolução CNEC/CP nº 01, de 15 de maio de 2006,
com relação a habilitações, é correto afirmar que essa
resolução promoveu:
Q2197291
Pedagogia
A nova estrutura curricular do Ensino Médio, prevista
na Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional e estabeleceu
mudanças como, a ampliação do tempo e a definição
de uma nova organização curricular, estabelece que o
novo currículo do Ensino Médio será composto:
Q2197290
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular propõe que o
Ensino Médio deve garantir aos estudantes a
compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos relacionando
a teoria com a prática. Para tanto, deve possibilitar
aos estudantes:
Q2197289
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um
documento normativo que define o conjunto orgânico
e progressivo de aprendizagens essenciais que todos
os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e
modalidades da Educação Básica, no que tange a
assegurar direitos de aprendizagens e de
desenvolvimento em campos de aprendizagem; áreas
de conhecimento, competências específicas de área e
componentes curriculares.
Sobre a questão das competências no âmbito
pedagógico, consubstanciado aos direitos de
aprendizagem e desenvolvimento, na BNCC,
competência é definida como:
Q2197287
Pedagogia
A aprovação da Resolução CNE/CP nº 02/2019, assim
como da Resolução CNE/CP nº 01/2020, que define
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação
Inicial de Professores para a Educação Básica e
institui a Base Nacional Comum para a Formação
Inicial de Professores da Educação Básica (BNC -
Formação), tem mobilizado as instituições públicas
formadoras e entidades científicas em torno da crítica
sobre a desqualificação da formação de professores
desse nível de ensino devido ao processo de
desarticulação dos cursos de formação inicial e
continuada. A principal reivindicação desse
movimento é pela garantia de dois princípios da base
comum nacional, desconsiderados nas Resoluções
referidas, sendo eles:
Q2197286
Pedagogia
A Resolução CNE/CP 02/2015, ao tratar das
instituições de Formação de Professores, assim
determina:
Q2197285
Pedagogia
Sobre a Lei 12.711/2012, conhecida como Lei das
Cotas, e suas alterações por meio dos Decretos
nº 7.824/2012, nº 9.034/2017 e da Lei 13.409/16,
sobre reservas de vagas, é correto afirmar que:
Q2197284
Pedagogia
Decorridos vinte anos do estabelecimento da Lei
10639/2003, percebe-se a dificuldade de sua efetiva
aplicabilidade, tendo em vista, entre outras questões, o
contexto financeiro desfavorável de muitas
instituições de ensino. Nesse sentido, cabe destacar o
pioneirismo da Universidade Federal do Maranhão –
UFMA pela criação da Licenciatura Interdisciplinar em
Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, cujo objetivo é:
Q2197283
Pedagogia
A acessibilidade, no contexto do ensino superior, é
marcada por diversos obstáculos, e, apesar de
mudanças na legislação educacional, muitos desafios
precisam ser superados. A Lei 13.146/2015 assim
destaca o direito à educação superior, na perspectiva
do acesso e da permanência.
Q2197277
Pedagogia
A implementação da Educação a Distância (EaD) está
prevista na LDB 9.394/96. O marco legal de sua
regulamentação e sua atualização têm reafirmado a
necessidade da criação e ampliação de polos EaD. O
Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, ao tratar da
oferta de Cursos na Modalidade a Distância na
Educação Superior, em seu Art. 19, dispõe que:
Q2197275
Pedagogia
A Lei 11.741, de 16 de julho de 2008, que
institucionalizou e integrou as ações da educação
profissional técnica de nível médio, da educação de
jovens e adultos e da educação profissional e
tecnológica, ao alterar os dispositivos da Lei
9.394/96, para redimensionar as ações da educação
profissional técnica nesses níveis, estabelece que:
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