Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2125907
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Provas: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Matemática | CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Ciências | CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Educação Física | CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Geografia | CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor Polivalente | CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Supervisor Escolar |
Q2125907 Pedagogia
De acordo com o Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), “O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:” Levando em consideração o que determina a LDB sobre o currículo no Ensino Fundamental, leia a segunda coluna e relacione-a com cada uma das áreas do currículo. 

1.Língua Portuguesa 2.Ensino Religioso
3.Temas transversais

( ) De matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.
( ) O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído nos currículos do Ensino Fundamental.
( ) O Ensino Fundamental regular será ministrado nessa língua, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

A sequência CORRETA dessa associação é:
Alternativas
Q2125905
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Provas: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Matemática | CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Ciências | CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Educação Física | CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Geografia | CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor Polivalente | CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Supervisor Escolar |
Q2125905 Pedagogia
AEducação Especial está prevista no capítulo Vda Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9394/96) em vigor. De acordo com o art. 58 da referida Lei, “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”. Considerando os princípios da educação inclusiva e o que estabelece a LDB no que diz respeito à Educação Especial, é CORRETO afirmar que:

I- Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
II- Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: educação especial para o trabalho, visando à sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.
III- Ainda, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: acesso prioritário e exclusivo aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

A alternativa que responde CORRETAMENTE é: 
Alternativas
Q2125904
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Provas: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Matemática | CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Ciências | CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Educação Física | CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor de Geografia | CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Professor Polivalente | CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Supervisor Escolar |
Q2125904 Pedagogia
Tanto na Constituição Federal (CF) de 1988 como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, estão inscritos os princípios da educação nacional, que passaram a ser base para a implementação da Gestão Democrática. No artigo 206 da CF e no artigo 3º da LDB, consta que o ensino público deve ser ministrado de acordo com os preceitos da Gestão Democrática, que se ampara na própria legislação brasileira. Considerando a concepção democrática de gestão escolar, é FALSA a afirmação:
Alternativas
Q2125822
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
Q2125822 Pedagogia
Texto 3

“Na Educação Infantil, as aprendizagens essenciais compreendem tanto comportamentos, habilidades e conhecimentos quanto vivências que promovem aprendizagem e desenvolvimento nos diversos campos de experiências, sempre tomando as interações e a brincadeira como eixos estruturantes. Essas aprendizagens, portanto, constituem-se como objetivos de aprendizagem e desenvolvimento.” (BRASIL, 2017, p. 44). Disponível em: < http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf>. Acesso em: 25 out. 2022. 

Preencha a segunda coluna de acordo com a primeira relacionado os objetivos de aprendizagem aos campos de aprendizagem da BNCC - educação infantil (BRASIL, 2017).

1. Interagir com crianças da mesma faixa etária e adultos ao explorar espaços, materiais, objetos, brinquedos.
2. Deslocar seu corpo no espaço, orientando-se por noções como em frente, atrás, no alto, embaixo, dentro, fora etc., ao se envolver em brincadeiras e atividades de diferentes naturezas.
3. Inventar brincadeiras cantadas, poemas e canções, criando rimas, aliterações e ritmos. 
4. Traçar marcas gráficas, em diferentes suportes, usando instrumentos riscantes e tintas. 
5. Compartilhar com outras crianças situações de cuidado de plantas e animais nos espaços da instituição e fora dela.

( ) Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações. ( ) Corpo, gestos e movimentos. ( ) Escuta, fala, pensamento e imaginação. ( ) O eu, o outro e o nós.  ( ) Traços, sons, cores e formas.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é: 

Alternativas
Q2125820
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
Q2125820 Pedagogia
Complete CORRETAMENTE as palavras que estão faltando no artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8069/90

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de _____________, _________, _____________, _____________, _____________e _____________, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou _____________, aos seus direitos _____________.

A alternativa CORRETA é:
Alternativas
Q2125812
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Catolé do Rocha - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
Q2125812 Pedagogia
A meta 1 do Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14, destaca: “universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender...
Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2124598
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias , Educação Infantil , Alfabetização e Letramento , Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Professor de Geografia |
Q2124598 Pedagogia
Ao instituir as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA), à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Educação de Jovens e Adultos a Distância, a Resolução CNE/CEB n.º 1, de 28 de maio de 2021, em seu art. 2º, instaura que “Com o objetivo de possibilitar o acesso, a permanência e a continuidade dos estudos de todas as pessoas que não iniciaram, ou interromperam o seu processo educativo escolar, a oferta da modalidade da EJA poderá se dar nas seguintes formas”:
I- Educação de Jovens e Adultos presencial. II- Educação de Jovens e Adultos na modalidade Educação a Distância. III- Educação de Jovens e Adultos articulada à Educação Profissional de Nível Superior. IV- Educação de Jovens e Adultos com ênfase na Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida. Assinale a assertiva correta. 
Alternativas
Q2124595
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Professor de Geografia |
Q2124595 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está estruturada de modo a explicitar as competências que os alunos devem desenvolver ao longo de toda a Educação Básica. Como estratégia cada objetivo de aprendizagem e desenvolvimento é identificado por um código alfanumérico. Assinale com (V) verdadeiro ou com (F) falso as assertivas sobre a leitura correta do objetivo de aprendizagem e desenvolvimento identificado pelo código EI01TS01:
( ) EI indica uma estrutura para a Educação Básica, a Educação Integral. ( ) EI indica uma etapa da Educação Básica, a Educação Infantil. ( ) 01 indica o grupo por faixa etária, 01 = Bebês. ( ) 01 indica o grupo por faixa etária, 01 = Crianças muito pequenas. ( ) TS indica o Campo de Experiência referente à Testuras, Tempos, Sons e Sensações. ( ) TS indica o Campo de Experiência referente a Traços, Sons, Cores e Formas. ( ) Os dois últimos números do código alfanumérico (01) indicam a faixa etária, ou grupo, de atendimento na etapa de ensino, 01 = Bebês (zero a 1 ano e 6 meses). ( ) Os dois últimos números do código alfanumérico (01) indicam a posição do objetivo na numeração sequencial do campo de experiências para cada grupo etário. A sequência correta de preenchimento dos parênteses é: 
Alternativas
Q2124594
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Professor de Geografia |
Q2124594 Pedagogia
Leia o trecho referente ao art. 53, da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), que trata sobre o direito à educação: É direito dos pais, ou responsáveis, ter ciência do ___________________, bem como ______________ da definição das __________________. Em sequência, as palavras que completam corretamente as lacunas são:
Alternativas
Q2124593
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Professor de Geografia |
Q2124593 Pedagogia
O documento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, ao tratar sobre os marcadores de identificação “negro” e “preto”, afirma que:
- Ser negro no Brasil não se limita às características físicas: trata-se, também, de uma escolha política e, por isso, o é quem assim se define. - Preto é um dos quesitos utilizados pelo IBGE para classificar, ao lado dos outros – branco, pardo, indígena - a cor da população brasileira. Sobre as duas asserções, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2124592
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Professor de Geografia |
Q2124592 Pedagogia
Legitimada pelo pacto interfederativo, nos termos da Lei n.º 13.005/2014, que promulgou o Plano Nacional de Educação, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) depende do adequado funcionamento do regime de colaboração para alcançar seus objetivos. Dessa forma, por se constituir em uma política nacional, a implementação desta requer, ainda, seu acompanhamento pelo Ministério da Educação em colaboração com os organismos nacionais da área da Educação. Assinale a alternativa correta que apresenta a quais organismos nacionais específicos o texto da BNCC se refere.
Alternativas
Q2124402
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Artes |
Q2124402 Pedagogia
Acerca da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as frases abaixo.
I.É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, quando for conveniente, em orfanato ou abrigo mantido pelo poder público ou privado. II.A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.  III.As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os seus direitos forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; ou em razão de sua conduta.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
Alternativas
Q2124400
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Artes |
Q2124400 Pedagogia
Segundo os apontamentos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Arte, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2124392
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Artes |
Q2124392 Pedagogia
No que concerne ao Ensino Fundamental, de acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2124391
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Artes |
Q2124391 Pedagogia
Conforme aponta a Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE), os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE. Nesse sentido, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, EXCETO: 
Alternativas
Q2124326
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Turvelândia - GO Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Professor de Séries Inicais |
Q2124326 Pedagogia
O Decreto n.º 9.765, de 11 de abril de 2019, instituiu a Política Nacional de Alfabetização. Qual das diretrizes não corresponde ao estipulado para a implementação da Política Nacional de Alfabetização? 
Alternativas
Q2124155
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Schroeder - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Professor B - Educação Infantil |
Q2124155 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica, direito público subjetivo de todo cidadão brasileiro. Todavia, a realidade educacional do país tem mostrado que essa etapa representa um gargalo na garantia do direito à educação. Para além da necessidade de universalizar o atendimento, tem-se mostrado crucial garantir a permanência e as aprendizagens dos estudantes, respondendo às suas demandas e aspirações presentes e futuras. Portanto, ao que concerne a essa modalidade educacional, o que está caracterizado na BNCC? Analise os itens a seguir:
I.A escola deve garantir aos estudantes serem protagonistas de seu próprio processo de escolarização.
II.A escola deve favorecer as diversidades, intensificando-as e promovendo, de modo intencional e volátil, o respeito à pessoa humana, aos seus direitos e majoritariamente ao cumprimento dos seus deveres.
III.A escola deve assegurar-lhes uma formação que, em sintonia com seus percursos e histórias, permita-lhes definir seu projeto de vida, tanto no que diz respeito ao estudo e ao trabalho como também no que concerne às escolhas de estilos de vida saudáveis, sustentáveis e éticos.
IV.A escola deve reconhecê-los como interlocutores legítimos sobre currículo, ensino e aprendizagem.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2123116
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Schroeder - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Professor B |
Q2123116 Pedagogia
Analise as assertivas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A inclusão escolar como processo social defende uma modificação da sociedade como pré-requisito para que as pessoas com deficiência possam buscar seu desenvolvimento e exercer a cidadania, propondo uma visão pela qual são feitas transformações nos ambientes educacionais e na mentalidade das pessoas, inclusive da pessoa com deficiência e não apenas de forma unilateral.
(__)Segundo a Associação Brasileira para Altas Habilidades/Superdotação (ABAH/SD), "superdotação é um conceito que serve para expressar alto nível de inteligência e indica desenvolvimento acelerado das funções cerebrais".
(__)A conceituação de pessoas com Altas Habilidades já se tornou algo estático, pois possui muitas variáveis e apresenta formas distintas de nomenclatura, como: superdotados, bem-dotado, sobredotado, talentoso e afins, advindos dos avanços das investigações na área da cognição, das traduções e de questões sócio-históricas.
(__)Os alunos que apresentem deficiências físicas ou mentais, os que se encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados deverão receber tratamento especial, de acordo com as normas fixadas pelos competentes Conselhos de Educação (BRASIL, 1971).
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q2122445
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Acaiaca - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Acaiaca - MG - Pedagogo |
Q2122445 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento de caráter normativo, define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas pelos alunos durante as etapas e modalidades da Educação Básica. Sobre a BNCC, analise as afirmativas a seguir.


I. Na Educação Infantil, devem ser garantidos os direitos de aprendizagem e desenvolvimento que são, em sua totalidade, conviver e brincar.


II. Define como competência a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para a resolução de demandas complexas do dia a dia, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.


III. A BNCC tem como orientadores os princípios éticos, políticos e estéticos, objetivando a formação humana integral e a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.


Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q2122444
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Acaiaca - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Acaiaca - MG - Pedagogo |
Q2122444 Pedagogia
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
23001: B
23002: D
23003: E
23004: A
23005: A
23006: D
23007: B
23008: C
23009: D
23010: B
23011: B
23012: B
23013: C
23014: A
23015: A
23016: D
23017: C
23018: C
23019: C
23020: D
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