Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
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A política educacional atual estabelece um novo caminho para as práticas escolares, diferentes das construídas historicamente: a matrícula em classe comum e o apoio de atendimento educacional especializado para complementar ou suplementar a escolaridade são essenciais para que as crianças com deficiência sejam incluídas nas escolas.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), o ensino será pautado em princípios como a coexistência de instituições públicas e privadas.
O dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado com a Educação Infantil gratuita às crianças até seis anos de idade, nos termos da Lei de Diretrizes e base da Educação (Lei Nº 13.005/2004).
Segundo a Lei Nº 13.005/2004, a melhoria da qualidade da educação é uma das diretrizes do PNE.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), a educação escolar pública é efetivada com a Educação Infantil gratuita às crianças até cinco anos, além de outras hipóteses previstas na referida lei.
Segundo o PNE, o Município deve promover pelo menos duas conferências municipais de educação até o final do decênio a que se refere a Lei Nº 13.005/2004.
O Plano Nacional de Educação, conforme a Lei Nº 13.005/2004, tem como uma de suas diretrizes a erradicação do analfabetismo.
A melhoria da qualidade da educação é um princípio basilar contido no PNE, nos termos da Lei Nº 13.005/2004
Os Estados, o Distrito Federal e o Município, segundo a Lei Nº 13.005/2004, devem elaborar seus planos de educação ou adequar os já aprovados.
Segundo a Lei Nº 13.005/2004, uma das metas do PNE a ser alcançada é o fomento do atendimento apenas para as comunidades quilombolas.
Segundo a Lei Nº 13.005/2004, uma das metas do PNE é fomentar o atendimento dos povos originários, dos quilombolas e das populações do campo.
No Ensino Fundamental – Anos Iniciais, ampliam-se as experiências para o desenvolvimento da oralidade e dos processos de percepção, compreensão e representação, elementos importantes para a apropriação do sistema de escrita alfabética e de outros sistemas de representação.
A Meta 10 do Plano Nacional de Educação visa a oferecer 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma de educação integral.
De acordo com a BNCC, no que diz respeito aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a busca de autonomia também exige reconhecimento das bases da epistemologia da História, a saber: a natureza compartilhada do sujeito e do objeto de análise, o tempo cronológico, a concepção histórica dos acontecimentos sociais e as várias linguagens por meio das quais o ser humano se apropria do mundo.
A garantia do acesso à leitura e à produção de diferentes gêneros textuais assegura a construção de sujeitos leitores e escritores autônomos
De acordo com a BNCC, o letramento matemático é definido como sendo as competências e habilidades de pensar, agrupar, classificar e argumentar matematicamente.
De acordo com a BNCC, ao longo do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a progressão do conhecimento ocorre pela consolidação das novas aprendizagens e pela ampliação das práticas de linguagem e da experiência estética e intercultural das crianças.
A BNCC para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais, traz como uma das práticas de linguagem a habilidade de análise linguística: Assistir, em vídeo digital, a postagem de vlog infantil de críticas de brinquedos e livros de literatura infantil e, a partir dele, planejar e produzir resenhas digitais em áudio ou vídeo, como forma de composição de texto a serem trabalhadas com as crianças.
De acordo com a BNCC, para Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no Campo Artístico-literário, os seguintes gêneros devem ser trabalhados: agendas, listas, bilhetes, recados, avisos, convites, cartas, cardápios, diários, receitas, regras de jogos e brincadeiras.
Os objetos de conhecimento “Corpo humano” e “Respeito à diversidade”, parte da BNCC, deverão ser trabalhados com as crianças ao longo do Ensino Fundamental, consolidando o conhecimento sobre o próprio corpo, os hábitos de higiene, reconhecendo a diversidade e a importância da valorização das características físicas do outro com respeito às diferenças.