Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2255421 Pedagogia
Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação (BRASIL, 2008).
Nestes casos e outros, que implicam transtornos funcionais específicos, conforme preconiza a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), a educação especial atua:
Alternativas
Q2255420 Pedagogia
Analise o texto abaixo:
“Os estudos mais recentes no campo da educação especial enfatizam que as definições e uso de classificações devem ser contextualizados, não se esgotando na mera especificação ou categorização atribuída a um quadro de deficiência, transtorno, distúrbio, síndrome ou aptidão. Considera-se que as pessoas se modificam continuamente, transformando o contexto no qual se inserem. Esse dinamismo exige uma atuação pedagógica voltada para alterar a situação de exclusão, reforçando a importância dos ambientes heterogêneos para a promoção da aprendizagem de todos os alunos.”
(BRASIL, 2008)
A partir dessa conceituação, é correto afirmar que:
Alunos com ......................... são aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo.
Alunos com ........................... demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q2255419 Pedagogia
O cordão de fita com desenhos de girassóis é instituído pela Lei Brasileira de Inclusão (BRASIL, 2015) como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Nesse sentido, é correto afirmar:
Alternativas
Q2255418 Pedagogia
Conforme o artigo 3º da Portaria nº 142, de 29 de janeiro de 2014, com a alteração dada pela Portaria nº 1269, de 22 de agosto de 2017, da Secretaria Municipal de Educação de São José, fica vedada a contratação de auxiliar de educação especial nas seguintes situações:

1. Alunos com ou sem deficiência que apresentam somente crises convulsivas. 2. Alunos com surdez, com deficiência intelectual, sob alegação de dificuldades na aprendizagem. 3. Alunos com algum tipo de síndrome sem comprometimento em sua funcionalidade motora. 4. Alunos com deficiência física que apresentam dependência na locomoção, alimentação e cuidados pessoais. 5. Alunos que necessitam de acompanhamento pedagógico, alunos com ou sem deficiência que apresentam problemas comportamentais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2255417 Pedagogia
Analise o texto abaixo:
“A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
São objetivos precípuos da educação básica ................................................. a , como requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades constantes do caput deste artigo”. (BRASIL, 2022)

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q2255416 Pedagogia
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Dessa forma, a Lei Brasileira da Inclusão (BRASIL, 2015) define que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
1. os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo. 2. os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais. 3. a limitação no desempenho de atividades. 4. a restrição de participação. 5. a visibilidade da deficiência.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2255415 Pedagogia
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996).
Alternativas
Q2255414 Pedagogia
No texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (BRASIL, 2007), temos que:

“Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à....... ( 1 )........ Para efetivar esse direito sem discriminação e com base na ....... ( 2 )....... de oportunidades, os Estados Partes assegurarão ........ ( 3 )....... em todos os níveis, bem como o ....... ( 4 )....... , com os seguintes objetivos: a. O pleno desenvolvimento do potencial humano e do senso de dignidade e autoestima, além do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais e pela diversidade humana; b. O máximo desenvolvimento possível da personalidade, dos talentos e da criatividade das pessoas com deficiência, assim como de suas habilidades físicas e intelectuais; c. A participação efetiva das pessoas com deficiência em uma sociedade livre.”

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
Alternativas
Q2255413 Pedagogia
São princípios da educação inclusiva:

1. direito de acesso à educação. 2. toda pessoa é capaz de aprender. 3. o processo de aprendizagem de cada pessoa é singular. 4. o convívio no ambiente escolar comum beneficia a todos. 5. a educação inclusiva diz respeito a todos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2255412 Pedagogia
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), o movimento mundial pela educação inclusiva:

1. é uma ação política, cultural, social e pedagógica,desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. 2. A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis. 3. Avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão no espaço exclusivo da escola. 4. Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume espaço central no debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da exclusão.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2255040 Pedagogia
São objetivos da unidade temática apresentada pela BNCC denominada Crenças Religiosas e Filosofias de Vida.

1. Identificar princípios éticos em diferentes tradições religiosas e filosofias de vida, discutindo como podem influenciar condutas pessoais e práticas sociais. 2. Analisar filosofias de vida, manifestações e tradições religiosas destacando seus princípios éticos. 3. Promover a difusão de princípios religiosos como instrumentos de formação moral e ética dos futuros cidadãos. 4. Discutir como filosofias de vida, as tradições e instituições religiosas podem influenciar diferentes campos da esfera pública, como política, saúde, educação, economia. 5. Identificar as crenças religiosas na área de abrangência territorial da escola a fim de selecionar temas relevantes para as reflexões filosóficas.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2255039 Pedagogia
No documento denominado Bases Nacionais Curriculares Comuns (BNCC), a Filosofia é contemplada enquanto componente curricular da área de Ciências:
Alternativas
Q2254939 Pedagogia
Na LDB 2023, houve a inclusão de competências. As relações de ensino e aprendizagem devem prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam: 
Alternativas
Q2254921 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define o atendimento do público-alvo da educação especial com vistas à sua inclusão no processo educativo. Sobre esse tipo de educação, conforme artigos de 58 a 60 da LDB, é INCORRETO afirmar que 
Alternativas
Q2254920 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define a formação e os requisitos para atuação no ensino superior. Sobre a preparação para o exercício do magistério superior, conforme artigos de 43 a 57 da LDB, é CORRETO afirmar que ela far-se-á em nível de 
Alternativas
Q2254919 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define os tipos de cursos e programas que fazem parte da educação superior. Sobre as possibilidades de atuação do ensino superior no Brasil, conforme artigos de 43 a 57 da LDB, é INCORRETO afirmar que a educação superior abrange cursos 
Alternativas
Q2254918 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define algumas atribuições das unidades de ensino e o que elas devem propiciar aos educandos no espaço escolar. De acordo com o artigo 12 da LDB, é CORRETO afirmar que são atribuições dos estabelecimentos de ensino: 
Alternativas
Q2254916 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define procedimentos e institucionalidade para registro de diplomas de cursos superiores. Sobre a validade e o local de registro das etapas desse processo, conforme artigos de 43 a 57 da LDB, é INCORRETO afirmar que os diplomas 
Alternativas
Q2254915 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define o que deve e pode ser realizado pela Educação no Ensino Superior. De acordo com o previsto nos artigos 43 a 57 da LDB, NÃO é/são prerrogativa(s) das universidades 
Alternativas
Q2254914 Pedagogia
O Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, dispôs sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Sobre a oferta de pós-graduação, de acordo com os artigos 29 e 30 do Decreto nº 9.235/2017, analise as afirmativas a seguir:

I. As Instituições de Ensino Superior (IES) credenciadas para oferta de cursos de graduação e/ou as IES que ofertam exclusivamente cursos ou programas de pósgraduação stricto sensu, todas sendo reconhecidas pelo Ministério da Educação, podem oferecer cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade em que são credenciadas.
II. A oferta de pós-graduação lato sensu está condicionada ao funcionamento regular de, pelo menos, um curso de graduação ou de pós-graduação stricto sensu, mas os cursos lato sensu, independem de autorização do Ministério da Educação para funcionamento, desde que a instituição informe a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação sobre sua criação por atos próprios, no prazo de sessenta dias, contados da data do ato de criação do curso.
III. A oferta de pós-graduação lato sensu está condicionada ao funcionamento regular de, pelo menos, dois cursos de graduação ou de pós-graduação stricto sensu, mas os cursos lato sensu, dependem de autorização do Conselho Nacional de Educação para funcionamento, e a instituição deve informar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação sobre os cursos implementados, no prazo de cento e vinte dias, contados da data de formação dos primeiros alunos.
IV. As escolas de governo dos sistemas federal, estadual e distrital poderão solicitar credenciamento ao Ministério da Educação para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Respostas
21481: E
21482: C
21483: D
21484: E
21485: A
21486: C
21487: A
21488: B
21489: E
21490: D
21491: A
21492: B
21493: C
21494: D
21495: A
21496: E
21497: A
21498: A
21499: C
21500: E