Home Concursos Públicos Questões Q2339403 A Lei nº. 9394/96, artigo 4º (X), determina como dever do E... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2339403 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Professor - Anos Iniciais | Q2339403 Pedagogia A Lei nº. 9394/96, artigo 4º (X), determina como dever do Estado com a educação escolar pública a garantia de: Alternativas A vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade B vaga na escola pública de educação infantil, preferencialmente, mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade C vaga na escola pública de educação infantil, prioritariamente, no bairro de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade D vaga na escola pública de ensino fundamental, independente de residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade E vaga na escola pública mais próxima de sua residência apenas para as crianças de educação infantil a partir do dia em que completar 1 (um) ano de idade Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro