Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2309303
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Auxiliar de Creche |
Q2309303 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


À luz da BNCC, o ato de construir a identidade de um indivíduo deve ser entendido como multidimensional, pois ninguém é capaz de forma-se de modo desassociado do meio, das experiências, da cultura etc.

Alternativas
Q2309300
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Auxiliar de Creche |
Q2309300 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação deve se atentar para prática social, de maneira que ela seja vinculada ao meio social da comunidade em que o estudante esteja inserido. Dessa maneira, ela será capaz de sustentar um ambiente integrado ao contexto formativo dos estudantes.

Alternativas
Q2308906
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Unaí - MG Prova: COTEC - 2023 - Prefeitura de Unaí - MG - Pedagogo Educacional |
Q2308906 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 9.394/1996), qual é o principal objetivo da educação básica no Brasil? 
Alternativas
Q2308905
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Unaí - MG Prova: COTEC - 2023 - Prefeitura de Unaí - MG - Pedagogo Educacional |
Q2308905 Pedagogia

A Lei n.° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é uma legislação fundamental que aborda o direito ao respeito, garantindo a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral de crianças e adolescentes. O ECA estabelece diretrizes importantes para garantir o bem-estar desse público-alvo. Analise as afirmativas a seguir sobre esse assunto. 

I - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

II - A venda de bebidas alcoólicas selecionadas para crianças e adolescentes é permitida, desde que seja para consumo em casa e supervisão dos pais ou responsáveis, de acordo com o ECA.

III - A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. 

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s) 

Alternativas
Q2308196
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil , Alfabetização e Letramento , Política Nacional de Alfabetização
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais |
Q2308196 Pedagogia
São considerados princípios para a alfabetização, conforme a Política Nacional de Alfabetização:

I. Fundamentação nas ciências cognitivas. II. Centralidade do papel da escola na alfabetização. III. Ser instrumento de superação de vulnerabilidade social.

 Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2308195
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais |
Q2308195 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as capacidades/habilidades envolvidas na alfabetização implicam a capacidade de leitura e (de)codificação. Sobre os procedimentos de leitura desenvolvidos na alfabetização, analisar os itens abaixo:


I. Ganhar fluência e rapidez de leitura, ampliando a sacada do olhar para porções maiores de texto além de meras palavras. II. Compreender a natureza pictográfica na organização do nosso sistema de escrita. III. Dominar o processo de ortografização em sua completude até o segundo ano do Ensino Fundamental.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2308190
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Psicopedagogo |
Q2308190 Pedagogia
Considerando-se os princípios essenciais da avaliação elaborados pelo Conselho Nacional de Educação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) A avaliação deverá priorizar os aspectos quantitativos sobre os qualitativos, devendo ser contínua e cumulativa do desempenho do aluno. ( ) Deverá repetir a prática tradicional limitada a avaliar apenas os resultados finais traduzidos em notas ou conceitos. ( ) A avaliação deve ser tida como um momento necessário à construção de conhecimentos pelas crianças no processo de alfabetização. ( ) É indispensável a elaboração de instrumentos e procedimentos de observação, de acompanhamento contínuo, de registro e de reflexão permanente sobre o processo de ensino e de aprendizagem.


Alternativas
Q2308188
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais |
Q2308188 Pedagogia
Oralidade, Análise Linguística/Semiótica, Leitura/Escuta e Produção de Textos são os eixos de integração para o ensino da Língua Portuguesa propostos pela BNCC e consagrados nos documentos curriculares da área. Esses eixos, presentes nos Anos Iniciais, correspondem:
Alternativas
Q2308183
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Psicopedagogo |
Q2308183 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analisar os itens abaixo:


I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. II. A educação, dever da família e do Estado, é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. 
Alternativas
Q2308182
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Psicopedagogo |
Q2308182 Pedagogia
Em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, os objetivos da formação básica das crianças, definidos para a Educação Infantil, prolongam-se durante os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, especialmente no primeiro, e completam-se nos Anos Finais, ampliando e intensificando, gradativamente, o processo educativo, mediante: 


I. Desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. Foco central na alfabetização, ao longo dos cinco primeiros anos.
III. Compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da economia, da tecnologia, das artes, da cultura e dos valores em que se fundamenta a sociedade.


Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2308026
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Primavera do Leste - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Secretário Escolar |
Q2308026 Pedagogia
De acordo com o Artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, considera-se criança a pessoa com até:
Alternativas
Q2307993
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) |
Q2307993 Pedagogia
Leia a notícia abaixo: 
Municípios do RS suspendem aulas em escolas após fortes chuvas De acordo com as prefeituras, medida busca garantir a segurança da comunidade escolar. Novo ciclone extratropical está em formação na costa do estado e reforça a instabilidade.
 
Por Pedro Trindade, g1 RS e RBS TV 26/09/2023 13h54. Atualizado há 2 semanas
A forte chuva que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de semana causa transtornos a diversas cidades. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, aulas da rede municipal de ensino foram suspensas nesta terça-feira (26). Levantamento feito pela RBS TV e pelo g1 aponta que pelo menos oito municípios anunciaram o cancelamento das aulas. São eles: Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Taquara, Eldorado do Sul e Nova Santa Rita

 Fonte: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/09/26/ municipios-do-rs-suspendem-aulas-em-escolas-apos-fortes-chuvas.ghtml
Após os problemas enfrentados pelas chuvas, supõe-se que, hipoteticamente, os municípios relatados acima, decidam manter o calendário letivo anual. Conforme a Lei nº 9.394/1996, essa é uma opção:
Alternativas
Q2307981
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Provas: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Portuguesa | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Estrangeira: Inglês | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica – Nível Superior (MAEEBNS-IV) – Educação Especial | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Arte | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Geografia | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Ensino Religioso |
Q2307981 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi reformulado em 2020. São características deste Novo FUNDEB, EXCETO:
Alternativas
Q2307980
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Provas: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Portuguesa | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Estrangeira: Inglês | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica – Nível Superior (MAEEBNS-IV) – Educação Especial | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Arte | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Geografia | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Ensino Religioso |
Q2307980 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação foi aprovado em 2014 e tem vigência por 10 anos. Dentre as metas deste plano estão:
Alternativas
Q2307979
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Provas: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Portuguesa | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Estrangeira: Inglês | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica – Nível Superior (MAEEBNS-IV) – Educação Especial | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Arte | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Geografia | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Ensino Religioso |
Q2307979 Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é papel do professor:
I. Zelar pela aprendizagem dos alunos. II. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. IV. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. V. Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
São verdadeiras as alternativas:
Alternativas
Q2307976
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Tecnologias Educacionais , As Tecnologias da Comunicação e Informação nas Práticas Educativas , Mídias, Comunicação e Tecnologias na Educação
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Provas: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Portuguesa | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Estrangeira: Inglês | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica – Nível Superior (MAEEBNS-IV) – Educação Especial | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Arte | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Geografia | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Ensino Religioso |
Q2307976 Pedagogia
Em 2023, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) foi alterada para a inclusão da Política Nacional de Educação Digital (PNED), que tem os seguintes eixos estruturantes: inclusão digital; educação digital escolar; capacitação e especialização digital; pesquisa e desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
O eixo “inclusão digital” tem como estratégia prioritária:
Alternativas
Q2307331
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Educação Infantil , Referencial Curricular para a Educação Infantil
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Primavera do Leste - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Monitor para Serviçoes Educacionais |
Q2307331 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, garantida a autonomia dos povos indígenas na escolha dos modos de educação de suas crianças de 0 a 5 anos de idade, as propostas pedagógicas para os povos que optarem pela educação infantil devem:
Alternativas
Q2307322
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Primavera do Leste - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Monitor para Serviçoes Educacionais |
Q2307322 Pedagogia
Na primeira etapa da Educação Básica, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, que podem ser identificados pelos seguintes verbos:
Alternativas
Q2307321
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Educação Infantil , Concepções de Educação Infantil
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Primavera do Leste - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Monitor para Serviçoes Educacionais |
Q2307321 Pedagogia
Na observância das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, a proposta pedagógica das instituições que atendem crianças pequenas e bebês deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica, assumindo a responsabilidade de: 
Alternativas
Q2307213
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Ensino Fundamental |
Q2307213 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) responda à próxima questão.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de:
Alternativas
Respostas
21461: C
21462: C
21463: C
21464: B
21465: A
21466: A
21467: B
21468: D
21469: A
21470: B
21471: A
21472: C
21473: B
21474: D
21475: C
21476: C
21477: B
21478: D
21479: C
21480: A
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