Trata-se de uma proposta de elaboração de currículo exclusiva de toda a rede pública do ensino na educação básica, para que a educação escolar tenha a mesma qualidade em todo o país.

Trata-se de documento norteador para a elaboração dos currículos da educação básica, tanto para as instituições públicas quanto para as instituições privadas de todo o território nacional. 

Trata-se de uma proposta de organização da educação básica de escolas públicas e privadas, já que a mesma não conta com nenhuma diretriz que oriente as escolas para a elaboração de seus currículos e práticas educativas. 

Trata-se de uma padronização do Projeto Político da escola da educação básica. 

Trata-se de uma proposta nacional insignificante no auxílio do professor na sua prática pedagógica, na elaboração das avaliações e no desenvolvimento cultural e científico da comunidade escolar.