Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2315626 Pedagogia
A religiosidade indígena encontrava por vezes resistência à evangelização pelos jesuítas, uma “inconstância na alma”, ora a aceitar entusiasticamente a nova religião, ora a rejeitá-la. Não existia entre eles uma doutrina inimiga, mas exibiam “maus costumes” aos olhos inacianos que deveriam ser combatidos, descritos por Antônio Vieira: “canibalismo e guerra de vingança, bebedeiras, poligamia, nudez, ausência de autoridade centralizada e de implantação territorial estável. Era então necessário um longo e árduo processo de adaptação e reinterpretação de hábitos e costumes cristãos com as culturas indígenas. A missa dominical, a prática de sacramentos do qual o batismo seria o primeiro passo, tudo isso conflitava com os sentimentos de tradições indígenas. A água batismal, por exemplo, era associada à morte, recusada pelos índios.

(Castro, 2002.)

A chegada de cristãos no mundo indígena e africano inseriu-se num processo de dinamismo cultural, de reinterpretação e adaptação. Esta chegada dos elementos europeus no contexto colonial:
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Q2315517 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que “os currículos da educação infantil, ensino fundamental e médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, cultura, economia e dos educandos. O Art. 26, §3º, da referida normativa, informa que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica. No que diz respeito à dispensa nas aulas de educação física, NÃO se trata como um caso de facultabilidade desta Lei:
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Q2315048 Pedagogia
Em consonância com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica – modalidade Educação Especial, Resolução nº 4 CNE/CEB 2009, fica estabelecido que:  
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Q2314912 Pedagogia
Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, mais da metade dos brasileiros de 25 anos ou mais não concluiu a educação básica. Nesse contexto, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) surge como uma forma de contornar a problemática educacional, pois se trata de uma iniciativa governamental que confere ao aluno o diploma de educação básica ao propor medidas educacionais focadas em:
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Q2314813 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular – BNCC, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), é uma nova política para a melhoria da educação, pois define o conjunto de aprendizagens essenciais e indispensáveis a que todos – crianças, jovens e adultos – têm direito. Além disso, ela vincula outras políticas para assegurar esse direito, como currículo escolar, formação de professores, avaliação, material didático e Projeto Político-Pedagógico – PPP.
(Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_20dez_site.pdf. Adaptado.)

Considerando a BNCC, analise as afirmativas a seguir.

I. Ao longo da educação básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

II. Na BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

III. Por ser obrigatória, a BNCC pode induzir ações alinhadas e coerentes para estados, municípios, redes de ensino, escolas e salas de aula com a finalidade de formar cidadãos para o melhor desenvolvimento de cada pessoa e do país; dessa forma, o documento contém uma lista de conteúdo de cada disciplina garantindo a necessidade de constituir uma proposta curricular que assegure as competências e habilidades e resguarde, nos objetos de conhecimento, as marcas culturais, ambientais e econômicas do país.

Está correto o que se afirma em 
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Q2314798 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs, são instrumentos normativos estabelecidos pelo Ministério da Educação – MEC, no Brasil para orientar a elaboração dos currículos das instituições de ensino em todos os níveis e modalidades de educação, desde a educação básica até a educação superior. Elas têm implicações significativas na prática pedagógica, pois estabelecem os princípios e as diretrizes que norteiam a educação no país. A ideia das DCNs considera a questão da autonomia da escola e da proposta pedagógica, incentivando as instituições a montar seu currículo, recortando, dentro das áreas de conhecimento, os conteúdos que lhe convêm para a formação daquelas competências que estão explicitadas nas diretrizes curriculares. Dessa forma, a escola deve trabalhar esse conteúdo nos contextos que lhe parecerem necessários, considerando o tipo de pessoas que atende, a região em que está inserida e outros aspectos locais relevantes. Uma das implicações mais relevantes é: 
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Q2314665 Pedagogia
A Lei nº 14.644/2023, de 2 de agosto de 2023, altera a Lei de Diretrizes e Bases, de 20 de dezembro de 1996, que regulamenta o sistema educacional brasileiro, em vários artigos e inclui novos textos. Sobre tais alterações, assinale a afirmativa correta.
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Q2314663 Pedagogia
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394/1996, requer a formação de profissionais da educação com novas competências, ou seja, “o pedagogo profissional especializado em estudos e ações relacionadas com a ciência pedagógica e problemática relativa, educativa, abordando o fenômeno educativo em sua multidimensionalidade”.

(LIBÂNEO, 1998, p. 37.)

Segundo essas reformulações, o Orientador Educacional (OE), além de ser professor, necessita ser habilitado em pedagogia ou com formação didático-pedagógica específica de orientadores pedagógicos, sendo especialista da educação. A orientação educacional é um processo organizado e permanente que existe na escola. Tendo em vista o exposto, são consideradas atribuições; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para falsas.

( ) Verificar o processo de ensino-aprendizagem e organizar os eventos e festividades no cotidiano escolar.
( ) Mobilizar os diferentes saberes dos profissionais que atuam na escola, levando os professores a ressignificar suas práticas, resgatando a autonomia docente, sem desconsiderar a importância do trabalho coletivo.
( ) Mediar o processo entre os professores, funcionários, estudantes e sociedade, promovendo uma melhor convivência dentro e fora da escola, mostrando que a principal função da escola é ensinar e não educar, descobrindo novos métodos que possam auxiliar nas dificuldades dos estudantes.
( ) Estabelecer assistência didático-pedagógica aos professores para se obter um ensino de qualidade, auxiliando-os a compreender e administrar situações de aprendizagem, monitorando a prática pedagógica através da reflexão e investigação.

A sequência está correta em 
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Q2314660 Pedagogia
“M”, aluno do sétimo ano do ensino fundamental da escola “X”, tem faltado às aulas nos últimos meses. A direção da escola fez várias tentativas de comunicação com os pais, mas, infelizmente, as faltas persistem prejudicando o desempenho do aluno. A Orientadora Educacional da escola enviou uma notificação ao Conselho Tutelar do município e aguarda que as providências sejam tomadas com referência à situação apresentada. Considerando a situação hipotética e as legislações vigentes, a Orientadora Educacional agiu corretamente? 
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Q2314659 Pedagogia
A política da infância e juventude (como toda política pública que se preza) deve estar focada em ações de cunho preventivo, devendo todo o “sistema de garantia” se organizar para atender – com a urgência, profissionalismo e compromisso com o resultado devidos – as situações que usualmente levam à violação dos direitos infanto-juvenis antes mesmo que estas ocorram. A introdução da Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, a partir do artigo 227, da Constituição Federal de 1988 e, com maior intensidade, após a entrada em vigor da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (o Estatuto da Criança e do Adolescente), trouxe importantes mudanças na forma de ver, compreender e atender demandas na área da infância e juventude em todo o Brasil. A simples alteração normativa não foi suficiente para concretização de tais mudanças, que em muitos casos ainda não foram efetivadas, em grande parte, devido à dificuldade em romper com os conceitos e paradigmas culturais dominantes, que levam à manutenção, em pleno século XXI, de práticas consagradas pelo modelo de atendimento anterior, vigente à época do revogado Código de Menores de 1979 e orientado pela Doutrina da Situação Irregular que, a exemplo destes, já deveriam fazer parte do passado.

(Disponível em: https://site.mppr.mp.br/crianca/Pagina/O-Sistema-de-Garantia-dos-Direitos-da-Crianca-e-do-Adolescente. Adaptado.)

De acordo com a nova legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, EXCETO:
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Q2314656 Pedagogia
Uma escola deve ser capaz de olhar o educando como um todo, acolhê-lo, propondo, assim, um crescimento e desenvolvimento em todas suas dimensões, permitindo que se tenha uma educação com equidade, preocupada com o desenvolvimento completo de crianças e jovens, provocando, desse modo, uma grande mudança no futuro da sociedade. Os professores comprometidos com os princípios morais influenciam eticamente seus educandos, dando sua contribuição na transformação da sociedade. As Diretrizes Curriculares Nacionais, com o objetivo de sistematizar princípios e diretrizes gerais contidos na Constituição, na LDBEN/1996 e demais dispositivos legais, indicam que sejam seguidos princípios éticos, políticos e estéticos da educação nacional. Considerando tais princípios, analise as afirmativas a seguir.

I. Ética e cidadania: as DCNs enfatizam a importância da formação ética e da cidadania como objetivos fundamentais da educação. Isso inclui a promoção de valores como respeito, tolerância, solidariedade, justiça e responsabilidade social. A educação deve contribuir para a formação de cidadãos éticos, capazes de agir de maneira consciente e ética em suas vidas pessoais e sociais.

II. Inclusão e diversidade: as DCNs valorizam a inclusão de todos os alunos, independentemente de suas diferenças individuais. Isso implica promover uma educação inclusiva que respeite a diversidade étnica, cultural, religiosa, de gênero e de orientação sexual. A escola deve ser um espaço onde todos se sintam reunidos e respeitados.

III. Direitos humanos: as DCNs enfatizam a importância da educação em direitos humanos, promovendo o entendimento e o respeito pelos direitos fundamentais de todas as pessoas. Isso inclui o combate a qualquer forma de discriminação, violência e desigualdade.

Pode ser considerado um princípio ético a ser observado na efetivação da educação o que se afirma em 
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Q2314647 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação básica define as competências e habilidades que os alunos devem desenvolver ao longo de sua trajetória escolar. Ela busca estabelecer um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para a formação integral dos estudantes em cada etapa da educação básica, que inclui a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. A BNCC busca fornecer uma base sólida de conhecimentos e habilidades que os alunos devem adquirir ao longo de sua educação básica, permitindo-lhes desenvolver seu potencial, enfrentar desafios e participar ativamente na sociedade. As competências e habilidades propostas pela BNCC são orientadas para a elaboração dos currículos escolares e para a prática pedagógica nas escolas de todo o país. São competências gerais da Educação Básica propostas neste documento:
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Q2314344 Pedagogia

Analise a imagem a seguir: 



Imagem associada para resolução da questão



(Disponível em: https://www.nestlecomvoce.com.br/passatempo-libras.)



A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva segue o movimento mundial de uma ação política, cultural, social e pedagógica segundo a qual todos os alunos devem estar juntos, aprendendo e participando. A língua é vista sob a influência do contexto comunicacional e seuestudo do ponto de vista dos usuários, o que extrapola os limites da semântica e sintaxe, chegando à observação dos atos de fala e suas implicações culturais e sociais. O direcionamento descrito enfatiza a defesa da:

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Q2313864 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê diretrizes, enquanto princípio orientador do ensino. Uma delas, cujo objetivo principal é o desenvolvimento holístico dos estudantes de modo complexo e não meramente linear, denomina-se
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Q2313853 Pedagogia
A BNCC prevê que o ensino integral agencie uma educação não fragmentada, na qual os elementos do currículo tenham sentido para os estudantes, estabelecendo ligações concretas entre o conhecimento e a vida. Nesse sentido, o princípio que valoriza o protagonismo do estudante nos processos de aprendizagem, contribuindo para a construção do seu projeto de vida, denomina-se princípio da(o)
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Q2313852 Pedagogia
O campo de incidência operativa da Base Nacional Comum Curricular é constituído pelos(as)
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Q2313848 Pedagogia
A meta 4 do Plano Nacional de Educação e suas respectivas diretrizes definem a Universalização do acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,
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Q2313847 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, prevê a promoção da busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças
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Q2313129 Pedagogia
Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva. O que se percebe é que a cultura digital é um amplo campo que vem se articulando com diferentes setores na sociedade, ou seja, vemos a dinamicidade tecnológica nas artes, na música, nas mais variadas formas de comunicação, nos ambientes de trabalho, de ensino e aprendizagem etc. Assim, com o avanço da cultura digital é possível pensar na ampliação dos diversos campos de conhecimentos e experiências. A BNCC atesta que as práticas de linguagem contemporâneas permitem o envolvimento com diversas formas de leitura e escrita com “novos gêneros e cada vez mais multissemióticos e mutimidiáticos”; assim a web, as redes sociais e as mais diversas ferramentas presentes nas tecnologias digitais proporcionam interações com a dinamicidade da linguagem.
(BARROSO, 2018, p. 153.)

Tendo em vista que a cultura digital se constitui como uma competência geral na educação básica de acordo com a BNCC (2018), assim como as linguagens, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A escola tem um papel fundamental na reflexão e questões que envolvem a cultura e o letramento digital como uma prática social, pois deve favorecer aos estudantes um contato ainda mais próximo dessa realidade.


( ) Segundo a BNCC é necessário promover a alfabetização e o letramento digital, tornando acessíveis as tecnologias e as informações que circulam nos meios digitais e oportunizando a inclusão digital.


( ) A BNCC vem contemplando as práticas de linguagem no meio digital, uma vez que com o avanço da internet estamos diariamente em contato com um vasto número de textos digitais, como blogs ou redes sociais.

( ) Ao contemplar o letramento digital, a escola deve gradativamente deixar de privilegiar o texto escrito e/ou impresso, assim como deixar de considerar os demais gêneros, tais como notícia, artigo de opinião, tirinha, crônica, conto, dentre outros.


A sequência está correta em  
Alternativas
Q2313128 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular – BNCC, documento de caráter normativo, referência nacional para a formulação dos currículos, apresenta o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. Essas aprendizagens somente se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. Tais decisões irão adequar as proposições da BNCC à realidade das instituições escolares.

(BRASIL, MEC, 2017.)

Os currículos das redes públicas e privadas de ensino devem respeitar a BNCC, bem como as diretrizes e documentos normativos nacionais. Porém, cada ente federado possui autonomia para elaborar suas diretrizes e documentos considerando as demandas locais e regionais. Sobre o currículo, de acordo com a BNCC, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
21401: A
21402: C
21403: A
21404: B
21405: C
21406: B
21407: A
21408: C
21409: D
21410: D
21411: A
21412: C
21413: B
21414: C
21415: C
21416: D
21417: D
21418: C
21419: B
21420: D