Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 37.261 questões
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Professor de Educação Física |
Q2302155
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE)
determina diretrizes, metas e estratégias para
a política educacional. Ele foi instituído pela
lei 13.005/14. A partir desse documento, os
estados e municípios devem estabelecer seus
próprios planos subnacionais a fim de definir
as estratégias locais para alcançar as metas
nacionais. A lei que instituiu o plano
estabelece dez diretrizes, assim analise as
afirmativas e assinale a alternativa correta a
respeito destas diretrizes:
I - A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.
II - A universalização do atendimento escolar é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.
III - A promoção das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.
IV - A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.
I - A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.
II - A universalização do atendimento escolar é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.
III - A promoção das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.
IV - A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação.
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Professor de Artes |
Q2302025
Pedagogia
“A BNCC propõe que a abordagem das
linguagens articule dimensões do
conhecimento que, de forma indissociável e
simultânea, caracterizam a singularidade da
experiência artística. Tais dimensões
perpassam os conhecimentos das Artes
visuais, da Dança, da Música e do Teatro e as
aprendizagens dos alunos em cada contexto
social e cultural. Não se trata de eixos
temáticos ou categorias, mas de linhas
maleáveis que se interpenetram, constituindo
a especificidade da construção do
conhecimento em Arte na escola. Não há
nenhuma hierarquia entre essas dimensões,
tampouco uma ordem para se trabalhar com
cada uma no campo pedagógico”. (BNCC, p.3)
Quais são as dimensões propostas pela Base
Nacional Curricular Comum?
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Professor de Artes |
Q2302022
Pedagogia
No título II “Dos direitos fundamentais”
capítulo I “Do direito à vida e à saúde” No Art.
1º A Lei nº 8.069, de 13 d e julho de 1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente), passa a vigorar acrescida do seguinte art. 8º-A:
“Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente(…), com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Parágrafo único. As ações destinadas a efetivar o disposto no caput deste artigo ficarão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e serão dirigidas prioritariamente ao público adolescente”.
A semana escolhida para Prevenção da Gravidez da Adolescência é:
“Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente(…), com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Parágrafo único. As ações destinadas a efetivar o disposto no caput deste artigo ficarão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e serão dirigidas prioritariamente ao público adolescente”.
A semana escolhida para Prevenção da Gravidez da Adolescência é:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Professor de Artes |
Q2302021
Pedagogia
A Lei 13.257 de 2016 Art. 8º descrita no
título II “Dos direitos fundamentais” capítulo I
“Do direito à vida e à saúde” exposto no ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente). Expõe
sobre a proteção estendida ao período da
gravidez. Esta Lei se aplica à:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Secretário de Escola |
Q2301958
Pedagogia
Sobre as informações que devem estar obrigatoriamente
no diploma, de acordo com o Parecer nº 325/2014, marcar C
para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Identificação/Designação da instituição de ensino. (_) Processos especiais de avaliação. (_) Nome do Aluno(a). (_) Habilitação. No caso de Curso Técnico, especificar o respectivo eixo tecnológico. (_) Assinatura do Presidente da República.
(_) Identificação/Designação da instituição de ensino. (_) Processos especiais de avaliação. (_) Nome do Aluno(a). (_) Habilitação. No caso de Curso Técnico, especificar o respectivo eixo tecnológico. (_) Assinatura do Presidente da República.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Supervisor Pedagógico |
Q2301728
Pedagogia
Em 1961, com a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 4.024, foi realizada uma grande
reforma na Educação do Brasil. Em 1971, dez anos depois, outra Lei, a de nº 5.692, apareceu e a educação brasileira sofreu
grandes mudanças: a educação básica foi reorganizada em primeiro e segundo graus e não impôs mudanças no ensino superior,
que anteriormente foi modificado pela Lei nº 5.540/1968, quando passou a ser chamado de terceiro grau. O forte da Lei nº
5.692/1971 foi a implantação “oficial” de uma tendência educacional tecnicista, a qual enfatizava a preparação para o trabalho
no ensino de primeiro grau e a profissionalização no ensino de segundo grau. Mas a grande mudança ocorreu mesmo com a
promulgação da LDB nº 9.394/1996, em 20 de dezembro de 1996, a qual determina os fins da educação, os caminhos a serem
percorridos e os meios para atingi-los. Enfim, a nova LDB (BRASIL, 1996) passa a regulamentar a Educação Nacional quando preconiza
em seus dois primeiros artigos: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência
humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais (Art. 1º). A educação é dever da família e do Estado, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais
de solidariedade humana. Tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania
e sua qualificação para o trabalho (Art. 2º).
(Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/433963/2/Did%C3%A1tica%20e%20seu%20objeto%20de%20estudo.pdf. Adaptado.)
De acordo com a atual LDB, a divisão da educação escolar está estabelecida em:
(Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/433963/2/Did%C3%A1tica%20e%20seu%20objeto%20de%20estudo.pdf. Adaptado.)
De acordo com a atual LDB, a divisão da educação escolar está estabelecida em:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Psicólogo S.M.E |
Q2301406
Pedagogia
“As necessidades especiais na aprendizagem para caracterização e orientação da Pessoa com Deficiência (PcD) a partir da
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ganhou um novo direcionamento com a proposição do Atendimento Educacional
Especializado (AEE). Considerando a BNCC, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço _________________
à formação dos alunos com deficiência; transtornos globais do desenvolvimento; e, altas habilidades ou superdotação.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Morrinhos - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Monitor Educacional |
Q2301389
Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
considera-se criança e adolescente, respectivamente, o
sujeito
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Morrinhos - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Monitor Educacional |
Q2301384
Pedagogia
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), as práticas
pedagógicas da educação infantil devem ter como eixos
norteadores
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Morrinhos - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Monitor Educacional |
Q2301383
Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN)
para a Educação Infantil, as instituições que atendem a
esse nível assumem a responsabilidade de compartilhar e
complementar a educação e o cuidado das crianças com
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Morrinhos - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Monitor Educacional |
Q2301381
Pedagogia
As creches, que no Brasil atendem crianças de 0 a 3 anos de
idade, apresentam-se, segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), como um direito
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Pedagogo CAPS |
Q2301371
Pedagogia
Foi apenas com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990, que crianças e adolescentes passaram a ser concebidos como sujeitos de direito, em peculiar condição de desenvolvimento. Nenhum adolescente
será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade
judiciária competente. A internação, que constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, não deverá ultrapassar o período de:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Assistente Social – S.M.E |
Q2301348
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema, os estabelecimentos de ensino deverão:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Monitor do CRAS |
Q2300915
Pedagogia
O direito de brincar, além de ser reconhecido pela Constituição Federal de 1988, é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), em seu Art. 16 – IV, que cita: “o direito à liberdade compreende os aspectos dentre eles: brincar, praticar esportes e
divertir-se”. Sobre o tema a importância do brincar, analise as afirmativas a seguir.
I. A brincadeira promove o autoconhecimento corporal. Correr, pular, cair, levantar, são ações que auxiliam a criança a se perceber e conhecer seus limites e potenciais.
II. A brincadeira auxilia no combate à obesidade; sedentarismo; e, desenvolve a motricidade.
III. Ao brincar é estimulado o raciocínio estratégico; os jogos com regras criam impasses que são vencidos por meio da análise, da argumentação, do momento certo de agir, da avaliação do resultado, gerando resiliência; pois a frustração de perder um jogo, ou de o colega não querer brincar do jeito proposto pela criança irá ajudá-la a se adaptar a uma realidade inesperada, administrando melhor as decepções.
IV. No ato de brincar, a criança estabelece vínculos entre as características do papel assumido, suas competências e as relações que possuem com outros papéis, ou seja, no lúdico a criança transforma os conhecimentos que já possui anteriormente em conceitos gerais com os quais brinca.
Está correto o que se afirma em
I. A brincadeira promove o autoconhecimento corporal. Correr, pular, cair, levantar, são ações que auxiliam a criança a se perceber e conhecer seus limites e potenciais.
II. A brincadeira auxilia no combate à obesidade; sedentarismo; e, desenvolve a motricidade.
III. Ao brincar é estimulado o raciocínio estratégico; os jogos com regras criam impasses que são vencidos por meio da análise, da argumentação, do momento certo de agir, da avaliação do resultado, gerando resiliência; pois a frustração de perder um jogo, ou de o colega não querer brincar do jeito proposto pela criança irá ajudá-la a se adaptar a uma realidade inesperada, administrando melhor as decepções.
IV. No ato de brincar, a criança estabelece vínculos entre as características do papel assumido, suas competências e as relações que possuem com outros papéis, ou seja, no lúdico a criança transforma os conhecimentos que já possui anteriormente em conceitos gerais com os quais brinca.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Goiandira - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Goiandira - GO - Professor |
Q2299363
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
criado em 13 de julho de 1990, é a base da lei brasileira
sobre os direitos da criança e do adolescente. Esse
documento foi precedido pela Convenção sobre os
Direitos da Criança das Nações Unidas, adotada em
1989. Ao longo do tempo, o ECA também incluiu
disposições acerca da entrega legal de bebês recém-nascidos para adoção, sem que haja constrangimento
para a mãe. A incorporação da Lei Nacional da Adoção
em 2009 evidencia a permanência em acolhimento como
temporária e que o acolhimento em família acolhedora
é prioritário ao acolhimento institucional. Outras
disposições recém incorporadas no ECA são:
I. Lei da Terceira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016) aborda sobre o dever do Estado de estabelecer políticas, planos, programas e serviços para a terceira infância que atendam às especificidades dessa faixa etária.
II. Lei Menino Bernardo (lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014) estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados com autorização castigos físicos.
III. Lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo Sinase (Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012) regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.
IV. Lei que instituiu a Escuta Especializada (Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017) – estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Marque a alternativa correta:
I. Lei da Terceira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016) aborda sobre o dever do Estado de estabelecer políticas, planos, programas e serviços para a terceira infância que atendam às especificidades dessa faixa etária.
II. Lei Menino Bernardo (lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014) estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados com autorização castigos físicos.
III. Lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo Sinase (Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012) regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.
IV. Lei que instituiu a Escuta Especializada (Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017) – estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Marque a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Goiandira - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Goiandira - GO - Professor |
Q2299361
Pedagogia
A escola é por definição um ambiente de
aprendizagem, e não apenas de conteúdos de disciplinas
tradicionais. O pleno desenvolvimento do educando e
seu preparo para o exercício da cidadania são também
objetivos que constam em artigos da Constituição, da
Lei de Diretrizes e Bases e da Base Nacional Comum
Curricular, entre outros documentos legais. Além disso,
um conjunto sólido de evidências científicas mostra
que o bem-estar e a convivência harmoniosa entre
todos estão altamente correlacionados também com
a melhoria da aprendizagem. Portanto, atentar para a
construção de um bom clima escolar é uma das tarefas
mais importantes dos gestores escolares, e de maior
impacto em várias dimensões que se retroalimentam.
Mas é importante atentar que a construção de um bom
clima escolar requer também atenção aos profissionais
da escola, com o objetivo de fortalecer laços de
confiança, compartilhamento de objetivos comuns, com
altas expectativas em relação a todos os jovens, criando
um senso de pertencimento e coletividade, de forma
que todos se sintam motivados para trabalhar pelo
desenvolvimento pleno dos estudantes. Marque a única
alternativa que representa soluções para superar estes
desafios da escola:
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Goiandira - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Goiandira - GO - Professor |
Q2299358
Pedagogia
Muito mais do que apenas definir quais conteúdos devem ser abordados em cada período, os professores e profissionais da gestão pedagógica carregam desafios como desenvolver habilidades sociais, emocionais,
valores e atitudes adequadas para o exercício pleno da
cidadania de cada estudante. A Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) é o documento norteador para essa
gestão no Brasil, um guia com o objetivo de balizar a
educação básica e estabelecer patamares de aprendizagem e conhecimentos essenciais que precisam ser garantidos a todos os brasileiros. Em oposição à lógica conteudista que predominou nos currículos ao longo de muitos
anos, o documento prevê que a qualidade educacional
está atrelada ao desenvolvimento das competências gerais da BNCC. Dentre estas competências marque a única alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Goiandira - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Goiandira - GO - Professor |
Q2299357
Pedagogia
Eventualmente, com o fim da Ditadura Militar, e
após intensa manifestação popular, a nova Constituição
Federal brasileira teve sua promulgação em 5 de outubro
de 1988 (CF/88), na qual constou um capítulo exclusivo
para tratar da educação. Assim, uma nova proposta de
LDB entrou em discussão, e depois de 8 anos de tramitação e intensas discussões e controvérsias, foi aprovada
a versão trabalhada pelo Senador Darcy Ribeiro. Após
os ajustes finais, a nova LDB foi aprovada no dia 20 de
dezembro de 1996.
Para os profissionais da educação a LDB definiu:
I. A LDB nomeia de profissionais da educação escolar todos aqueles docentes que ministram na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior. Essa legislação se refere aos profissionais da educação escolar sob diversos aspectos como formação, aperfeiçoamento, remuneração e carreira, dentre outros.
II. Para a Educação Básica, a LDB define a necessidade do nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, em universidade e instituições superiores de educação. Além disso, a lei determina que a formação docente incluirá prática de ensino de no mínimo 120 horas.
III. Para o Magistério superior, a LDB exige Curso ao nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.
Marque a alternativa correta:
Para os profissionais da educação a LDB definiu:
I. A LDB nomeia de profissionais da educação escolar todos aqueles docentes que ministram na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior. Essa legislação se refere aos profissionais da educação escolar sob diversos aspectos como formação, aperfeiçoamento, remuneração e carreira, dentre outros.
II. Para a Educação Básica, a LDB define a necessidade do nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, em universidade e instituições superiores de educação. Além disso, a lei determina que a formação docente incluirá prática de ensino de no mínimo 120 horas.
III. Para o Magistério superior, a LDB exige Curso ao nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado.
Marque a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Goiandira - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Goiandira - GO - Professor |
Q2299356
Pedagogia
LDB é a sigla para Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, considerada a mais importante lei que versa
sobre a educação no Brasil. Conhecida popularmente
como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a um dos mais
proeminentes educadores brasileiros, a LDB deve ser estudada por todo estudante e profissional da educação.
Aprovada em 1996, a LDB define e organiza todo
o sistema educacional brasileiro, do ensino infantil até
o superior, assegurando, dessa forma, o direito social à
educação para estudantes brasileiros.
Marque a alternativa que indica o que a versão da
LDB, aprovada em 1996, garantiu.
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Goiandira - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Goiandira - GO - Professor |
Q2299355
Pedagogia
No início de março deste ano, foi aprovado no Senado Federal o substitutivo ao projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação, previsto
na Constituição Federal. Na tramitação, foram abordados pontos legais, normativos e técnicos que são fruto
de um debate sobre o Sistema que ocorre há quase cem
anos, com diferentes atores políticos do espectro partidário, representantes do Ministério da Educação e da sociedade civil. Hoje, sabemos que nunca foi tão necessária
a instituição do Sistema Nacional de Educação, afinal,
além das mudanças estruturais, o SNE é fundamental
para que o Brasil se recupere dos danos causados pela
pandemia na Educação – ampliados pela atuação frágil
ou mesmo omissa do Ministério da Educação nos últimos três anos. Para tanto, o texto propõe um conjunto
de princípios, diretrizes e objetivos. Entre eles, está posto
que o Sistema deve atuar em função de: (marque a única
alternativa correta):
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