Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2344369
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Língua Portuguesa | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Matemática | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Pedagogo - Assistência Social | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Geografia | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Inglês | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - História | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Ciências Físicas e Biológicas |
Q2344369 Pedagogia
Qual das seguintes metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, está relacionada à valorização dos profissionais da educação?
Alternativas
Q2344367
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Língua Portuguesa | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Matemática | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Pedagogo - Assistência Social | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Geografia | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Inglês | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - História | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Ciências Físicas e Biológicas |
Q2344367 Pedagogia
Qual das seguintes afirmações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é correta?
Alternativas
Q2344366
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Língua Portuguesa | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Matemática | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Pedagogo - Assistência Social | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Geografia | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Inglês | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - História | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Ciências Físicas e Biológicas |
Q2344366 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, conforme estabelecidas na Resolução CNE/CEB nº 2/2012 estabelecem que as unidades escolares que ministram esta etapa da Educação Básica devem estruturar seus projetos político-pedagógicos considerando as finalidades previstas na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Avalie qual(ais) das finalidades a seguir está(ão) em consonância com a referida Lei:

I. Preterir a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental.
II. Preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
III. Aprimoramento do educando como profissional a serviço do mercado de trabalho intermitente e desregulamentado, escoimando o seu potencial de pensamento crítico.
IV. Compreensão dos fundamentos científicotecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática

Estão em consonância com as finalidades previstas na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional):
Alternativas
Q2344365
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Língua Portuguesa | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Matemática | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Pedagogo - Assistência Social | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Geografia | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Inglês | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - História | Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Ciências Físicas e Biológicas |
Q2344365 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que estabelece diretrizes para a educação no Brasil. Avalie as assertivas a seguir sobre a BNCC:

I. A BNCC define um conjunto de aprendizagens essenciais que todos os estudantes brasileiros devem alcançar em cada etapa da educação básica.
II. A BNCC é um currículo nacional que detalha como os professores devem ministrar suas aulas, com instruções específicas para aulas individuais.
III. A BNCC afirma valorizar a diversidade cultural e promover a educação inclusiva, afirmando que reconhece a importância de atender às necessidades de todos os alunos.
IV. A BNCC é um documento imutável e não permite adaptações para atender às necessidades específicas de diferentes regiões ou comunidades.


Com base nas assertivas acima, qual das alternativas a seguir está correta?
Alternativas
Q2344259
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Professor de Educação Básica III - Educação Física |
Q2344259 Pedagogia
A organização das unidades temáticas na Base Nacional Comum Curricular se baseia na compreensão de que o caráter lúdico está presente em todas as práticas corporais. Ao brincar, dançar, jogar, praticar esportes, ginásticas ou atividades de aventura, para além da ludicidade, os estudantes se apropriam das lógicas intrínsecas a essas manifestações, assim como trocam entre si e com a sociedade as representações e os significados que lhes são atribuídos.

A delimitação das habilidades presentes no componente curricular Educação Física, de acordo com a BNCC, privilegia oito dimensões de conhecimento. São elas: 
Alternativas
Q2344248
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Professor de Educação Básica III - Educação Física | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Professor de Educação Básica III - Artes | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Professor de Educação Básica II | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Instrutor de Língua Brasileira de Sinais |
Q2344248 Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional da Educação com vigência para dez anos, apresentando metas para a educação.

Sobre as metas desse plano, analise as afirmativas a seguir.

I. Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até três anos de idade, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta.

II. Manter e ampliar, em regime de colaboração e respeitadas as normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, bem como de aquisição de equipamentos, visando à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de Educação Infantil.

III. Articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a expansão da oferta na rede escolar pública.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q2344247
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Professor de Educação Básica III - Educação Física | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Professor de Educação Básica III - Artes | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Professor de Educação Básica II | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Instrutor de Língua Brasileira de Sinais |
Q2344247 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases (LDB), estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Segundo essa lei, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, exceto:
Alternativas
Q2344131
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Assistente Administrativo Escolar |
Q2344131 Pedagogia
Segundo a Resolução nº 2, de 9 de outubro de 2018, do MEC, considerando a data de corte estabelecida para a matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, até que data uma criança deve completar 4 anos de idade para ingressar na Educação Infantil e 6 anos de idade para ingressar no Ensino Fundamental?
Alternativas
Q2344130
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Assistente Administrativo Escolar |
Q2344130 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, institui Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica.

De acordo com esse dispositivo legal, analise as afirmativas a seguir, referentes ao atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais.

I. O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser realizado em classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da Educação Básica.

II. A identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos pode contar com a colaboração da família e a cooperação de serviços de diferentes áreas, como saúde e justiça.

III. As escolas regulares devem evitar flexibilizações e adaptações curriculares que considerem as necessidades educacionais especiais dos alunos.

São corretas as afirmativas
Alternativas
Q2344126
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Assistente Administrativo Escolar |
Q2344126 Pedagogia
São metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação (PNE), exceto:
Alternativas
Q2344125
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Assistente Administrativo Escolar |
Q2344125 Pedagogia
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é incorreto afirmar:
Alternativas
Q2344124
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Assistente Administrativo Escolar |
Q2344124 Pedagogia
Não é um princípio do ensino, conforme a Lei nº 9.394/96 (LDB):
Alternativas
Q2344122
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Assistente Administrativo Escolar |
Q2344122 Pedagogia
Garantir a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental é essencial na etapa final da Educação Básica. Além de possibilitar o prosseguimento dos estudos a todos aqueles que assim o desejarem, o Ensino Médio deve atender às necessidades de formação geral indispensáveis ao exercício da cidadania e construir “aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea”, como definido na BNCC.

Para atingir essa finalidade, é necessário, em primeiro lugar, assumir a firme convicção de que todos os estudantes podem aprender e alcançar seus objetivos, independentemente de suas características pessoais, seus percursos e suas histórias.

Considerando o contexto apresentado, analise os itens a seguir.

I. Favorecer a atribuição de sentido às aprendizagens, desvinculando a aprendizagem dentro da escola da vida privada dos estudantes, focando na circulação dos conhecimentos.

II. Garantir o protagonismo dos professores na aprendizagem dos alunos e o desenvolvimento de suas capacidades de abstração, reflexão, interpretação, proposição e ação, essenciais à sua interdependência pessoal, profissional, intelectual e política.

III. Assegurar tempos e espaços para que os estudantes reflitam sobre suas experiências e aprendizagens individuais e interpessoais, de modo a valorizarem o conhecimento, confiarem em sua capacidade de aprender e identificarem e utilizarem estratégias mais eficientes a seu aprendizado.

IV. Promover a aprendizagem colaborativa, desenvolvendo nos estudantes a capacidade de trabalharem em equipe e aprenderem com seus pares.

Com base na BNCC, uma escola que acolhe as juventudes deve realizar o que está descrito em
Alternativas
Q2344064
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Auxiliar de Educação Infantil |
Q2344064 Pedagogia
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) Legalmente, considera-se criança os indivíduos de 0 (zero) a 6 (seis) anos incompletos, pré-adolescente de 6 (seis) anos completos a 12 (doze) anos incompletos e adolescente de 12 (doze) anos a 18 (dezoito) anos.

(    ) Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário.

(    ) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, sendo assegurado o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

(    ) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2344063
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Auxiliar de Educação Infantil |
Q2344063 Pedagogia
Com relação à Educação Infantil na Base Nacional Comum Curricular, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) A expressão “pré-escolar”, utilizada até a década de 1980, designava a Educação Infantil como uma etapa anterior à educação formal, sendo esta uma etapa independente e que seria preparatória para o processo de escolarização.

(    ) Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Educação Infantil passa a fazer parte da Educação Básica, estando no mesmo patamar que o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, sendo fixada, a partir desse momento, ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos.

(    ) São considerados direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil: conviver, brincar, participar, explorar, expressar, conhecer-se e construir sua identidade pessoal, social e cultural.

(    ) A Educação Infantil vincula duas concepções, sendo estas indissociáveis: o educar e o cuidar. Buscando potencializar as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças, a prática do diálogo e o compartilhamento de responsabilidades entre a instituição de Educação Infantil e a família são essenciais.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2344056
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Auxiliar de Educação Infantil | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais |
Q2344056 Pedagogia
Conforme a Resolução nº 2, de 9 de outubro de 2018, que definiu as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, uma criança nascida em 2 de maio de 2018 foi matriculada, no ano letivo de 2023, no
Alternativas
Q2344055
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Auxiliar de Educação Infantil | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais |
Q2344055 Pedagogia
Com base na Resolução nº 2, de 9 de outubro de 2018, que definiu as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q2344054
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Auxiliar de Educação Infantil | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais |
Q2344054 Pedagogia
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Alternativas
Q2344053
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Auxiliar de Educação Infantil | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais |
Q2344053 Pedagogia
No âmbito do Ministério da Educação, foi instituída a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Essa política prevê o repasse de recursos do Ministério da Educação para os Estados e para o Distrito Federal pelo prazo de 10 (dez) anos por escola, contados da data de início da implementação do Ensino Médio integral na respectiva escola, de acordo com termo de compromisso a ser formalizado entre as partes, que deverá conter, no mínimo:
Alternativas
Q2344052
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações [Revogada] ,
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Viçosa - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Auxiliar de Educação Infantil | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Viçosa - MG - Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais |
Q2344052 Pedagogia
A Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, institui, no âmbito do Ministério da Educação, a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, que é composta por:
Alternativas
Respostas
19261: D
19262: B
19263: C
19264: C
19265: D
19266: D
19267: D
19268: B
19269: C
19270: B
19271: A
19272: D
19273: C
19274: D
19275: C
19276: D
19277: C
19278: A
19279: D
19280: B
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