Alternativa correta: C - Fernando Henrique Cardoso

1. Tema central da questão

A questão trata sobre Legislação Educacional, mais precisamente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, promulgada em 1996. É fundamental entender em qual contexto histórico e sob qual presidente esta lei foi sancionada, pois isso pode aparecer em provas de concursos, especialmente para a área de Pedagogia.

2. Resumo teórico

A LDB é a principal legislação que regula a educação no Brasil. Ela foi sancionada em 20 de dezembro de 1996 e entrou em vigor na data de sua publicação, conforme o Art. 91. O presidente da República, na época, era Fernando Henrique Cardoso. Conhecer datas e presidentes vinculados a grandes leis é um diferencial para quem busca uma vaga em concursos de educação.

3. Fundamentação legal

A fonte principal é o texto original da Lei 9.394/1996. Sua publicação foi em 23 de dezembro de 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

4. Justificativa da alternativa correta

Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi o presidente responsável pela sanção da LDB em 1996. Portanto, a alternativa correta é a letra C.

5. Análise das alternativas incorretas

• A - José Sarney: Presidiu o Brasil entre 1985 e 1990, período anterior à LDB.
• B - Fernando Collor de Mello: Presidente entre 1990 e 1992, também antes da promulgação da LDB.
• D - Luiz Inácio: Lula governou de 2003 a 2010, após a LDB já estar em vigor.

6. Estratégias para interpretação

Ao ler questões sobre legislação, observe palavras-chave como “publicação”, “promulgação” e relacione datas a mandatos presidenciais. Fique atento a pegadinhas envolvendo nomes de presidentes e anos próximos, pois são comuns em concursos.

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