Alternativa correta: C – Todas são verdadeiras.

Tema central da questão:

Esta questão aborda os objetivos dos Planos Nacionais de Educação (PNE) em relação à educação escolar indígena, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. O foco é a atenção aos direitos, culturas e especificidades das comunidades indígenas no contexto educacional brasileiro.

Resumo teórico:

A LDB assegura à educação escolar indígena respeito às práticas sociais, culturais, línguas e tradições de cada comunidade. Em seu art. 79, §1º, são previstos objetivos claros para fortalecer, valorizar e garantir atendimento educacional diferenciado, incluindo a formação de profissionais especializados, desenvolvimento de currículos específicos, elaboração de materiais diferenciados e fortalecimento das línguas maternas.

Justificativa da alternativa correta:

Todas as assertivas (I, II, III e IV) refletem exatamente o que está disposto no art. 79, §1º da LDB. O texto legal determina que os Planos Nacionais de Educação devem:

• I – Fortalecer práticas socioculturais e a língua materna (respeito à identidade indígena).
• II – Manter formação de pessoal especializado para atuação em comunidades indígenas.
• III – Desenvolver currículos específicos, incluindo conteúdos culturais das comunidades.
• IV – Elaborar e publicar material didático específico e diferenciado.

Portanto, todas as assertivas são verdadeiras, tornando a alternativa C a correta.

Análise das alternativas incorretas:

• A – Somente I e II são verdadeiras: Falsa, pois as assertivas III e IV também estão corretas segundo a LDB.
• B – Somente II e III são falsas: Falsa, pois II e III estão corretas de acordo com a lei.
• D – Todas são falsas: Falsa, pois todas as assertivas refletem exatamente o que determina a LDB.

Estrategicamente, ao responder questões de legislação, leia com atenção cada assertiva e relacione com o texto legal. Cuidado com pegadinhas que tentam inverter, omitir ou alterar partes da lei. Dominar a redação literal da LDB ajuda a evitar erros!

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