Gabarito: Alternativa A

1. Tema central da questão

Esta questão aborda as incumbências dos estabelecimentos de ensino conforme o artigo 13 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996). Saber identificar corretamente as atribuições das escolas é fundamental, pois essa cobrança é recorrente em concursos da área da educação.

2. Resumo teórico

De acordo com o artigo 13 da LDB, cabe aos docentes, respeitadas as normas comuns e do sistema de ensino, diversas incumbências, como: elaborar propostas pedagógicas, assegurar o cumprimento do calendário escolar, prover meios de recuperação para alunos, e articular-se com a família e comunidade. Tais responsabilidades visam garantir uma educação de qualidade e a integração entre escola e sociedade.

3. Justificativa da alternativa correta

A - Administrar seu pessoal e não seus recursos materiais.

Esta alternativa está incorreta conforme o artigo 13, pois não cabe exclusivamente à escola administrar apenas o pessoal sem gerenciar os recursos materiais. Pelo contrário, a gestão escolar envolve tanto o pessoal quanto os recursos materiais e financeiros, visando o adequado funcionamento da instituição. Além disso, o artigo 13 nem sequer menciona "administrar pessoal", mas sim obrigações relacionadas à dinâmica pedagógica e integração escolar.

4. Análise das alternativas incorretas

B - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Esta está de acordo com o artigo 13 da LDB. O cumprimento da carga horária anual é uma das obrigações centrais dos estabelecimentos de ensino.

C - Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
Conforme a LDB, oferecer oportunidades de recuperação para estudantes com dificuldades é uma atribuição clara da escola, promovendo equidade no processo de aprendizagem.

D - Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
A articulação com as famílias e a comunidade está expressamente prevista no artigo 13, enfatizando a função social da escola.

5. Estratégia para interpretar o enunciado

Fique atento a termos como "incorreta" no comando da questão. Busque sempre o que se afasta ou contradiz o texto da lei. Leia cada alternativa buscando palavras estranhas ao conteúdo do artigo ou atribuições exclusivas demais, como no caso da alternativa A.

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