Conforme a LDB O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - Secretário de administração e educação.
Tema central da questão:
Esta questão aborda a composição do Conselho Escolar, um órgão colegiado fundamental nas escolas públicas, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. O conhecimento sobre quem pode ou não fazer parte do Conselho Escolar é essencial para garantir a gestão democrática nas instituições de ensino.
Resumo teórico:
O Conselho Escolar é um espaço de participação coletiva na gestão da escola, composto principalmente por representantes da comunidade escolar: diretor, professores, funcionários, alunos (quando houver) e representantes de pais ou responsáveis. Esses membros são, em geral, eleitos por seus pares ou fazem parte do conselho por sua função (membros natos), conforme estabelecem a LDB (art. 14) e normativas locais.
Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa C está correta porque o secretário de administração e educação não faz parte obrigatória e direta do Conselho Escolar. Esse conselho deve refletir a autonomia e participação da comunidade escolar, sem ingerência administrativa externa. O secretário pode participar como representante institucional, mas não como membro deliberativo do órgão colegiado interno da escola.
Fonte: Lei nº 9.394/1996, art. 14.
Análise das alternativas incorretas:
A - Diretor da Escola: O diretor faz parte do Conselho como membro nato por ser gestor da unidade escolar.
B - Membro nato: Refere-se àqueles que participam do conselho em função de seu cargo, como o diretor. Está correto segundo a legislação.
D - Representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas categorias: Este é um princípio básico da composição dos conselhos escolares, garantindo a democracia interna.
Estrategias para interpretação:
Ao analisar questões desse tipo, observe palavras-chave como “exceto” e entenda a função de cada componente citado. Questões assim costumam trazer cargos administrativos externos para testar se você distingue gestão escolar da administração municipal.
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
membro nato é o diretor, me parece muito estranho que ambos apareçam como opções diferentes.
marrapaz..
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