Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2342417 Pedagogia
Segundo Goldfeld (1997) “[...] na Europa, por volta do século XVIII que surgiram os primeiros educadores surdos que utilizavam diferentes métodos de ensino, como por exemplo, o uso língua auditivo-oral, nativa, datilologia (representação manual do alfabeto), língua de sinais ou outros códigos visuais que facilitam a forma de comunicação. A partir daí, começaram as primeiras tentativas de educação dos surdos, ou seja, antes disso, a sociedade acreditava que os surdos não podiam ser ensinados”. Dentre os educadores que contribuíram para a educação e integração dos surdos, destacam-se
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Q2342414 Pedagogia
Leia o texto a seguir.
Art. 1º. É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais – Libras e outros recursos de expressão a ela associados. Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais – Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. 
Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm>. Acesso em: 28 ago. 2023.

O Artigo citado refere-se
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Q2342246 Pedagogia
Em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), quanto à área de linguagens, analisar os itens abaixo:

I. O processo de socialização deve ser o único foco da ação pedagógica, nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental. Afinal, aprender a ler e a escrever é um processo simples, que ocorre de forma natural, por meio das possibilidades de interação vivenciadas pela criança.

II. É composta nos Anos Iniciais pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte e Educação Física.

III. Deve utilizar, em suas práticas pedagógicas, diferentes formas de expressão (verbal, corporal, visual, sonora e digital), porém devem ser destituídas de valores culturais, morais e éticos.

Está(ão) CORRETO(S):
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Q2342224 Pedagogia
Considerando-se a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, as Diretrizes Curriculares Nacionais específicas para as etapas e modalidades da Educação Básica devem evidenciar o seu papel de indicador de opções políticas, sociais, culturais, educacionais, e a função da educação, na sua relação com um projeto de Nação, tendo como referência os objetivos constitucionais, fundamentando-se na cidadania e na dignidade da pessoa, o que pressupõe, entre outros:

I. Singularidade. II. Sustentabilidade. III. Liberdade.

Está(ão) CORRETO(S):
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Q2342222 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o Ensino Fundamental, assinalar a alternativa INCORRETA:
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Q2341984 Pedagogia
De acordo com as disposições da Base Nacional Comum Curricular, o ensino de história nos anos iniciais do Ensino Fundamental deverá enfatizar, ao longo dos cinco anos, EXCETO:
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Q2341351 Pedagogia
No Brasil, a educação escolar é ofertada em níveis e, também, em modalidades de ensino. Estas últimas compreendem os modos pelos quais a educação escolar pode ser oferecida aos educandos. Entre as modalidades de ensino descritas pela LDB nº 9.394/1996 estão
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Q2341348 Pedagogia
A compreensão efetiva de um ordenamento legal demanda conhecer os princípios que o fundamentam. No tocante ao ensino no Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece como princípios:
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Q2341345 Pedagogia
O Ensino Médio recebe um tratamento bastante cuidadoso no âmbito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em especial na consideração das especificidades da juventude. Nesse aspecto, ao pontuar a relação dos jovens com a cultura digital, a BNCC afirma que, na prática escolar, a cultura digital deve ser compreendida como  
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Q2341343 Pedagogia
Em uma sociedade cada vez mais tecnológica e globalizada, os aspectos relacionados às tecnologias configuram também sua importância para o campo educacional. A esse respeito, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
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Q2341335 Pedagogia
A educação escolar possui lugar de grande relevância na vida de diferentes povos e nações, prestando-se às funções sociais, econômicas, políticas e de desenvolvimento. Em relação ao Brasil, a LDB nº 9.394/1996, em seu Art. 2º, delimita as grandes linhas que devem compor os fins da educação ao afirmar que esta deve ter como finalidade o
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Q2341333 Pedagogia
Uma lei é sempre formulada com base em princípios que exprimem e definem seu ideário, suas concepções, enfim, a filosofia que a preside. No caso da LDB nº 9.394/1996, em seu Art. 3º, esta traz como alguns de seus princípios:  
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Q2341332 Pedagogia
Assinalando o lugar da educação escolar na preocupação do Estado com a garantia de direitos ao seu povo, o período de escolaridade obrigatória se estendeu, ao longo do tempo, no Brasil. Assim, comparando a LDB nº 4.024/1961 e a LDB nº 9.394/1996, temos a ampliação da educação escolar obrigatória, que passa de
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Q2341328 Pedagogia
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é um marco importante para a construção de uma ação balizada por critérios na execução das medidas socioeducativas. Conforme o SINASE, tais medidas socioeducativas visam a três objetivos, quais sejam: 
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Q2341327 Pedagogia
Tendo em vista garantir o direito à educação, a LDB nº 9.394/1996 trata dos recursos financeiros e dos respectivos percentuais mínimos a serem destinados pelo poder público. Conforme a referida Lei,  
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Q2341326 Pedagogia
A organização da educação escolar no Brasil nem sempre foi a mesma e nem sempre favoreceu a ampliação da escolarização da população. De um ponto de vista histórico, esse foi o caso da LDB nº 4.024/1961. Esta Lei estabelecia que após o ensino primário, comumente de quatro anos de duração, o aluno deveria se submeter a uma avaliação para continuar a estudar e ingressar no ciclo ginasial, o que atualmente corresponde, aproximativamente, à segunda etapa do ensino fundamental. A referida avaliação era denominada
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Q2341322 Pedagogia
Obedecendo aspectos políticos e administrativos muito próprios, a organização da educação escolar varia bastante entre os países. No caso específico do Brasil, o Art. 8º da LDB nº 9.394/1996 estabelece que em relação aos sistemas de ensino a organização da educação nacional é composta
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Q2340702 Pedagogia
Quanto ao direito à educação do aluno matriculado na educação básica, internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, a ele é assegurado:
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Q2339405 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, estabelece que deve ser assegurado a criança e ao adolescente o direito à educação mediante, EXCETO:
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Q2339404 Pedagogia
“Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região” (Lei nº. 9394/96, art. 28). Dentre essas adaptações a lei determina:
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Respostas
18981: C
18982: B
18983: B
18984: C
18985: D
18986: B
18987: B
18988: A
18989: D
18990: B
18991: B
18992: A
18993: C
18994: C
18995: B
18996: D
18997: B
18998: A
18999: E
19000: B