Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 5

Q4221246

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Campestre da Serra - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Professor de Pedagogia - Educação Infantil (24h) |

Q4221246 Pedagogia

Analise o texto a seguir, conforme a Lei Orgânica:

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas do ensino fundamental oferecidas segundo opções confessionais manifestadas por grupos que representem pelo menos um quinto do alunado e do ministrado por professores designados pelas respectivas igrejas sem ônus para os cofres públicos e assegurando-se atividade alternativa para os demais alunos.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

A

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

B

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

C

Parcialmente adequado, visto que a matrícula em ensino religioso é facultativa.

D

Parcialmente adequado, visto que há ônus nos cofres públicos.

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Q4221090

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor da Educação Infantil |

Q4221090 Pedagogia

De acordo a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI, 2025) o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço ofertado para a escolarização dos estudantes da educação especial de forma:

A

suplementar.

B

opcional.

C

curricular.

D

complementar.

E

complementar e suplementar.

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Q4221064

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Assistente de Alunos |

Q4221064 Pedagogia

Considerando as diretrizes da educação inclusiva no âmbito do sistema educacional brasileiro, o atendimento educacional aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação deve ser ofertado

A

em classes comuns da rede regular de ensino, com a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) como serviço complementar ou suplementar à escolarização.

B

em instituições especializadas, podendo haver articulação com a rede regular de ensino, conforme decisão da família e da equipe escolar.

C

em classes comuns da rede regular, com frequência parcial às atividades escolares, priorizando o atendimento em espaços especializados.

D

em classes comuns, com adaptações pedagógicas restritas ao atendimento educacional especializado, sem participação nas atividades regulares.

E

em espaços educacionais definidos pela gestão escolar, admitindo-se a substituição da matrícula na classe comum em situações específicas.

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Q4220582

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Professor de Educação Básica - Música |

Q4220582 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino:
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica. II. Definir os dias letivos e a carga horária mínima anual. III. Articular-se com as famílias e a comunidade.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4220374

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Pedagogo |

Q4220374 Pedagogia

No exercício de sua atribuição de orientar o corpo docente quanto ao desenvolvimento cognitivo e sugerir estratégias pedagógicas acessíveis e recursos de apoio para atender às diferentes necessidades educacionais dos estudantes, um pedagogo analisa um plano de aula sobre a formação da sociedade brasileira. O objetivo é garantir que o planejamento esteja em conformidade com a Lei nº 11.645/2008 e siga a estrutura didática da Pedagogia Histórico-Crítica (PHC), conforme proposta por Gasparin. O pedagogo deve assegurar que a articulação entre o Projeto Político-Pedagógico (PPP), o Plano de Ensino e o Plano de Aula promova a passagem da síncrese (visão inicial e imediata) para a síntese (visão orgânica e sistematizada) do conhecimento. Com base nessas informações e na teoria da PHC, assinale a alternativa correta.

A

A instrumentalização, na perspectiva de Gasparin, consiste na distribuição de materiais didáticos (mapas, slides, livros), atribuindo menor espaço ao debate sobre as dimensões históricas ou sociais do conteúdo trabalhado.

B

Para a educação especial, o pedagogo pode sugerir que o Plano de Aula atribua menor ênfase às etapas de síncrese e síntese, adotando um modelo mais técnico, pois é importante que o planejamento pedagógico priorize atividades funcionais e operacionais.

C

De acordo com a Lei nº 11.645/2008, é importante que o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena seja organizado em atividades específicas e complementares, visando não sobrecarregar o currículo das áreas de educação artística e literatura.

D

Na etapa da Prática Social Inicial, o pedagogo pode orientar o professor a atribuir menor centralidade aos conhecimentos prévios e à vivência cotidiana dos alunos, buscando assegurar maior objetividade ao ensino.

E

No momento da Catarse, o aluno deve atingir uma nova compreensão teórico-crítica, expressando o entendimento de que o relevo e a ocupação do espaço geográfico são indissociáveis da luta e das contribuições sociais, econômicas e políticas dos povos indígenas e negros na formação nacional.

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Q4220369

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Pedagogo |

Q4220369 Pedagogia

De acordo com as metas 4, 5 e 6 da Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024), considerando a orientação de um pedagogo a um corpo docente sobre a organização do fluxo escolar e as estratégias de inclusão e qualidade, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Para estarmos em conformidade com o PNE, nossos planos de aula para o ciclo inicial devem assegurar a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do _____________ do ensino fundamental. Além disso, ao planejarmos a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, devemos garantir que o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado ocorra _______________________. Finalmente, ao avaliarmos a expansão da nossa jornada escolar para o ensino em tempo integral, devemos lembrar que o objetivo nacional é atender, pelo menos, _________________ dos alunos da educação básica.

A

3º (terceiro) ano / em instituições específicas de atendimento educacional / 35% (trinta e cinco por cento)

B

2º (segundo) ano / prioritariamente em classes e escolas especializadas / 50% (cinquenta por cento).

C

3º (terceiro) ano / preferencialmente na rede regular de ensino / 25% (vinte e cinco por cento).

D

3º (terceiro) ano / preferencialmente na rede regular de ensino / 15% (quinze por cento)

E

1º (primeiro) ano / em espaços especializados de apoio educacional / 20% (vinte por cento)

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Q4220368

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Pedagogo |

Q4220368 Pedagogia

Durante uma reunião pedagógica, a equipe escolar debate aspectos relacionados ao planejamento docente, à avaliação da aprendizagem e à formação de profissionais da educação. O objetivo é alinhar as práticas institucionais às disposições previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – LDB. Nesse contexto, com base na LDB e nas atribuições dos docentes e da organização da educação básica, assinale a alternativa correta.

A

O plano de trabalho docente pode ser elaborado com menor articulação à proposta pedagógica da instituição de ensino.

B

A avaliação na educação infantil possui como referência o ingresso no ensino fundamental, mediante registro do desenvolvimento da criança.

C

A avaliação da aprendizagem pode considerar o desempenho do estudante ao longo do período letivo, com ênfase em aspectos qualitativos.

D

A formação para funções de administração, planejamento e orientação educacional ocorre especialmente em cursos de pós-graduação.

E

Os critérios de avaliação escolar podem atribuir maior peso aos resultados de provas finais no acompanhamento do rendimento do estudante.

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Q4220365

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Pedagogo |

Q4220365 Pedagogia

Durante uma reunião pedagógica, a equipe gestora discute formas de fortalecer a comunicação com as famílias sobre o desenvolvimento escolar dos estudantes e sobre as ações previstas no projeto pedagógico da instituição.

Nesse contexto, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e considerando a relação entre escola e família no acompanhamento do processo educativo, a ação mais compatível com o Art. 12 da LDB é

A

informar os pais ou responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos estudantes, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

B

delegar predominantemente às famílias a responsabilidade pelo acompanhamento do rendimento escolar dos estudantes.

C

comunicar às famílias os resultados finais de avaliação ao término do período letivo.

D

limitar o acesso dos pais ou responsáveis às informações pedagógicas relacionadas às atividades desenvolvidas pela instituição.

E

vincular o acompanhamento da proposta pedagógica à participação dos pais ou responsáveis em atividades administrativas da escola.

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Q4220146

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Professor Fundamental I - Nível II |

Q4220146 Pedagogia

As políticas públicas educacionais brasileiras têm como compromisso, EXCETO

A

ampliar o acesso e a permanência dos estudantes na educação básica.

B

promover a organização e o desenvolvimento dos sistemas públicos de ensino.

C

reduzir a responsabilidade do Estado na oferta direta da educação básica.

D

fortalecer a garantia do direito à educação como dever do Estado.

E

fortalecimento contínuo da escola pública como principal espaço de democratização do ensino.

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Q4220143

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Professor Fundamental I - Nível II |

Q4220143 Pedagogia

Segundo o Art. 2° da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação tem como finalidade

A

atender às demandas do setor produtivo.

B

desenvolver plenamente o educando, preparando-o para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

C

assegurar o domínio das habilidades básicas de leitura e escrita no processo educativo.

D

priorizar a formação técnica.

E

promover a adaptação do educando às exigências imediatas do mercado de trabalho, priorizando a formação técnica.

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Q4219469

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Secretário Escolar |

Q4219469 Pedagogia

De acordo com a LDB, a Educação Básica é composta por três etapas obrigatórias e articuladas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essa composição.

A

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

B

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

C

Educação Pré-escolar, Ensino Fundamental e Ensino Técnico.

D

Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional.

E

Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.

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Q4219465

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Secretário Escolar |

Q4219465 Pedagogia

No controle da vida acadêmica do aluno, assinale a alternativa que indica qual dos documentos é considerado a ‘peça-chave’ que consolida toda a trajetória de aproveitamento e frequência do estudante ao longo de sua trajetória escolar.

A

Diário de classe.

B

Regimento Interno.

C

Relatório de prestação de contas.

D

Inventário de bens da escola.

E

Histórico Escolar.

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Q4219457

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Secretário Escolar |

Q4219457 Pedagogia

No cronograma de atividades, o período de matrículas é um momento de alta demanda. Assinale a alternativa que indica qual é a ação prévia que o Secretário Escolar deve incluir no seu cronograma para garantir o sucesso desse período.

A

Planejar e divulgar o calendário de matrículas, organizando os formulários e conferindo a documentação obrigatória antecipadamente.

B

Aguardar o início das aulas para somente então verificar o número de vagas.

C

Deixar para organizar a documentação necessária apenas no primeiro dia de atendimento aos pais.

D

Proibir o atendimento aos pais, fazendo todo o processo apenas por e-mail.

E

Delegar a responsabilidade total da matrícula para o zelador da escola.

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Q4219392

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Professor Fundamental II - Nível II - Atendimento Educacional Especializado - AEE |

Q4219392 Pedagogia

Em uma escola pública, estudantes com deficiência são retirados de algumas aulas da turma regular para participar de atividades separadas, consideradas mais adequadas ao seu ritmo. A família de um aluno questiona a prática, afirmando que ele está sendo excluído de momentos importantes de aprendizagem e convivência. Considerando a legislação e as políticas públicas de educação inclusiva no Brasil, assinale a alternativa correta.

A

A escola pode substituir parte das aulas comuns por atividades separadas. Essa prática é permitida quando a equipe pedagógica julga necessário.

B

A organização é adequada, pois prioriza o atendimento especializado. A legislação permite essa divisão para melhorar o desempenho escolar.

C

A retirada de aulas mais complexas é recomendada nesses casos. Isso evita frustrações e facilita o acompanhamento do conteúdo.

D

A legislação prioriza o ensino em espaços separados para esses estudantes. Essa organização é vista como mais eficaz para garantir equidade.

E

A prática contraria a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O atendimento especializado deve ser complementar à escolarização comum.

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Q4219199

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Pedagogo - Área |

Q4219199 Pedagogia

A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais, reorganizando as instituições federais de educação profissional existentes. Considerando a referida legislação e os fundamentos da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil, assinale a alternativa correta.

A

Os Institutos Federais foram criados exclusivamente para ofertar cursos técnicos de nível médio, não podendo atuar na educação superior ou em atividades de pesquisa e extensão.

B

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é composta apenas por universidades federais que ofertam cursos técnicos integrados ao ensino médio.

C

Os Institutos Federais têm como finalidade ofertar educação profissional e tecnológica em diferentes níveis e modalidades de ensino, articulando ensino, pesquisa e extensão.

D

A criação da Rede Federal determinou que a educação profissional fosse ofertada apenas de forma subsequente ao ensino médio, sem possibilidade de integração curricular.

E

A Lei nº 11.892/2008 estabelece que os Institutos Federais atuem exclusivamente na formação voltada ao setor industrial, sem contemplar outras áreas do conhecimento.

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Q4219198

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Pedagogo - Área |

Q4219198 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, que estabelece princípios e diretrizes para a organização da educação nacional, assinale a alternativa correta.

A

A educação escolar é responsabilidade exclusiva da União, cabendo aos estados e municípios apenas executar as políticas educacionais definidas pelo governo federal.

B

A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, considerando a formação integral do educando.

C

A educação básica é composta apenas pela educação infantil e pelo ensino fundamental, sendo o ensino médio considerado etapa facultativa da escolarização.

D

O acesso à educação básica obrigatória é direito restrito às crianças em idade escolar, não se estendendo aos jovens e adultos que não tiveram acesso na idade própria.

E

A organização da educação nacional dispensa a colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

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Q4219194

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Pedagogo - Área |

Q4219194 Pedagogia

Durante uma reunião pedagógica em um campus de um Instituto Federal, discutia-se o papel do pedagogo na instituição. Parte dos docentes defendeu que esse profissional deveria concentrar sua atuação em atividades administrativas e de organização institucional, outros participantes argumentaram que a função desse profissional envolve dimensões mais amplas do trabalho educativo. Considerando o debate contemporâneo sobre a identidade profissional do pedagogo no Brasil, assinale a alternativa que melhor expressa essa concepção.

A

A atuação do pedagogo organiza-se prioritariamente na gestão administrativa da escola, cabendo ao professor a condução das atividades pedagógicas.

B

A identidade do pedagogo está relacionada à especialização em áreas como supervisão e orientação, podendo incluir atividades docentes conforme as demandas institucionais.

C

A identidade do pedagogo tem na docência sua base formativa, articulando práticas de ensino, pesquisa e gestão em diferentes espaços educativos.

D

A atuação do pedagogo define-se conforme a função exercida na instituição, podendo variar entre dimensões administrativas e pedagógicas, sem uma base comum de formação.

E

A identidade profissional do pedagogo constitui-se a partir da formação inicial, sendo posteriormente ajustada às exigências do contexto institucional.

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Q4219185

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Pedagogo - Área |

Q4219185 Pedagogia

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. Considerando as alterações nessa área promovidas pela legislação atual, assinale a alternativa correta.

A

A complementação da União ao FUNDEB ocorre de forma automática independentemente dos critérios de desempenho ou metas pactuadas

B

A aplicação dos recursos do FUNDEB é obrigatória, devendo ser direcionada à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, incluindo a valorização dos profissionais da educação.

C

Os recursos do FUNDEB podem ser utilizados para financiar exclusivamente a educação infantil, vedando-se sua aplicação no ensino fundamental e no ensino médio.

D

A distribuição dos recursos do FUNDEB é feita exclusivamente com base na população total do estado ou município, sem considerar o número de matrículas.

E

A gestão dos recursos do FUNDEB é facultativa, cabendo a cada ente federado decidir se integra ou não o fundo.

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Q4219182

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Pedagogo - Área |

Q4219182 Pedagogia

No contexto da organização das políticas educacionais brasileiras, o Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, orienta a atuação dos entes federados por meio de metas e estratégias a serem implementadas ao longo de sua vigência. Considerando as disposições do PNE, assinale a alternativa correta.

A

O plano define metas indicativas, cuja execução depende de adesão voluntária dos sistemas de ensino.

B

O plano estabelece metas nacionais acompanhadas de estratégias destinadas à sua implementação pelos entes federados.

C

O plano aplica-se exclusivamente à União, não vinculando estados e municípios.

D

O plano substitui os planos estaduais e municipais, centralizando o planejamento educacional no âmbito federal.

E

O plano restringe-se à definição de metas relacionadas ao desempenho em avaliações externas.

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Q4219177

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Pedagogo - Área |

Q4219177 Pedagogia

A gestão escolar democrática constitui princípio estruturante da organização da educação pública brasileira. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/1996, assinale a alternativa correta.

A

A gestão democrática implica participação coletiva nos processos decisórios e na construção do Projeto Político-Pedagógico da escola.

B

A gestão democrática restringe-se à eleição de diretores escolares pela comunidade.

C

A gestão democrática consiste na descentralização administrativa sem compartilhamento das decisões pedagógicas.

D

A gestão democrática transfere à equipe diretiva a responsabilidade exclusiva pela definição das metas institucionais.

E

A gestão democrática caracteriza-se pela autonomia individual do docente, independentemente das decisões coletivas da escola.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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