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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 37.792 questões

Q3372860 Pedagogia
O Parecer Nº 17/2001, orienta sobre o “lócus” dos serviços da Educação Especial. Sobre isso, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q3372614 Pedagogia
A lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) destaca que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assim, dentre as alternativas, assinale a alternativa que apresenta princípio de ensino mais recente da respectiva lei.
Alternativas
Q3372609 Pedagogia

Considerando a Legislação Educacional brasileira, especialmente a LEI Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), complete a seguinte afirmação:


"A LDB estabelece que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, o que implica a _________ da educação em todos os níveis do ensino."

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Alternativas
Q3371867 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando os fundamentos da educação inclusiva.

(_) O termo “educação inclusiva” foi popularizado na literatura educacional pela Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994). O princípio orientador é o de que escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras.
(_) A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, da qual o Brasil é signatário, reconhece o direito das pessoas com deficiência à educação e estabelece que os Estados Partes assegurarão sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
(_) No Brasil o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/SEESP, 2008) apresenta que na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
(_) Segundo o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/SEESP, 2008), a inclusão escolar tem início na educação infantil, onde se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e seu desenvolvimento global.
(_) Na perspectiva da educação inclusiva, o atendimento educacional especializado-AEE identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas. As atividades desenvolvidas nesse serviço diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum e são substitutivas à escolarização.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3371617 Pedagogia
O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
Alternativas
Q3371610 Pedagogia
Quanto ao ano letivo, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas apenas para o ensino fundamental,
II. Com um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar para os dois segmentos,
III. Computado o tempo reservado aos exames finais nos dois segmentos, quando houver.
Segundo a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estão corretas as afirmações contidas em:
Alternativas
Q3371246 Pedagogia
Segundo o Parecer CNE/CES nº 436/2001, os Cursos Superiores de Tecnologia serão objeto de avaliações periódicas com vistas ao seu reconhecimento, que será concedido pelo prazo máximo de
Alternativas
Q3370776 Pedagogia
Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, entende-se por itinerário formativo na Educação Profissional e Tecnológica o conjunto de unidades curriculares, etapas ou módulos que compõem a sua organização em eixos tecnológicos e respectiva área tecnológica, podendo ser:

I. propiciado internamente em um mesmo curso, mediante sucessão de unidades curriculares, etapas ou módulos com terminalidade ocupacional;
II. propiciado e construído pela instituição educacional, mediante unidades curriculares, etapas ou módulos de cursos integrados de um mesmo eixo tecnológico e respectiva área tecnológica;
III. construído horizontalmente pelo estudante, propiciado integralmente por instituição educacional, mediante sucessão progressiva de cursos ou certificações obtidas por avaliação e por reconhecimento de competências, desde a formação inicial até a pós-graduação tecnológica.

Está correto o que se afirma em:  
Alternativas
Q3370772 Pedagogia
De acordo com a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3370765 Pedagogia
Segundo o artigo 206 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios.
Alternativas
Q3368495 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa que apresenta uma incumbência dos docentes. 
Alternativas
Q3367750 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO: 
Alternativas
Q3365247 Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para um período de dez anos, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação, garantir igualdade de acesso e valorizar os profissionais da área. As metas do PNE devem ser cumpridas com base na PNAD e nos censos educacionais e demográficos, e o poder público ampliará pesquisas sobre crianças e adolescentes com deficiência. O PNE será monitorado pelo MEC e outras instâncias.
A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PNE, ________ publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas do plano, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas apresentados nesta Lei , sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto: 
Alternativas
Q3365240 Pedagogia
A exibição de filmes de produção nacional nas escolas é uma prática que contribui significativamente para a formação educacional e cultural dos estudantes. Esta prática não só enriquece o currículo escolar, mas também está amparada pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), que reforça a importância do acesso à cultura e à arte na educação.
Segundo a referida Lei, a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo:
Alternativas
Q3365164 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional estabelece que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante determinadas garantias. Entre tais garantias estão aquelas que favorecem estudantes que voltam a estudar, depois de terem se evadido da escola por um longo período. Qual das alternativas abaixo contemplaria esse público? 
Alternativas
Q3365161 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação - PNE tem como uma de suas metas " universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE."
Qual das alternativas abaixo não configura uma das estratégias direcionadas para o alcance desta meta? 
Alternativas
Q3365159 Pedagogia
Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ensino Fundamental deve ter compromisso com o desenvolvimento daquilo que define como "as competências e habilidades de raciocinar, representar, comunicar e argumentar matematicamente, de modo a favorecer o estabelecimento de conjecturas, a formulação e a resolução de problemas em uma variedade de contextos, utilizando conceitos, procedimentos, fatos e ferramentas matemáticas."
Tal conceito é identificado na BNCC por:
Alternativas
Q3365009 Pedagogia
What is the role of the National Education Plan (PNE) as outlined by the Lei nº 9.394/96 − LDB? 
Alternativas
Q3364934 Pedagogia
Sobre a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3364799 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é o principal documento normativo que regulamenta a educação no Brasil. Ela estabelece as diretrizes gerais e os princípios fundamentais para a organização e o funcionamento da educação escolar, abrangendo desde a educação básica até a educação superior. A LDB define aspectos como currículo escolar, carga horária mínima, formação de professores, avaliação educacional, entre outros, buscando assegurar uma educação de qualidade e equitativa para todos os brasileiros. Segundo a Lei nº 9.394/96, qual é o papel do Conselho Nacional de Educação (CNE) na estrutura educacional brasileira? 
Alternativas
Respostas
9901: C
9902: C
9903: B
9904: A
9905: A
9906: B
9907: A
9908: A
9909: D
9910: A
9911: C
9912: A
9913: B
9914: B
9915: C
9916: B
9917: C
9918: D
9919: D
9920: C