Alternativa Correta: D

1. Tema central da questão:

A questão aborda conceitos fundamentais da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI, 2008), exigindo que o aluno saiba identificar a definição correta de Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e seu público-alvo.

2. Resumo teórico:

A Educação Especial é uma modalidade transversal, presente em todos os níveis e etapas do ensino. O AEE é um serviço que complementa ou suplementa o ensino comum, organizado para promover autonomia e participação dos alunos. Conforme a PNEEPEI (2008), o público-alvo são estudantes com:

• Deficiência
• Transtornos globais do desenvolvimento
• Altas habilidades/superdotação

Fonte: BRASIL. MEC/SEESP, 2008.

3. Justificativa da alternativa D:

A alternativa D está correta porque define a Educação Especial como modalidade que perpassa todos os níveis, realiza o AEE de forma complementar ou suplementar, disponibiliza recursos e serviços, orienta pais e professores, e traz corretamente o público-alvo segundo a PNEEPEI (2008): deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A — Inclui "transtornos funcionais específicos da aprendizagem", que não fazem parte do público-alvo da Educação Especial conforme a política de 2008.
• B — O AEE não é para "reforçar" o ensino comum, mas sim complementar ou suplementar. A expressão "reforçar" é inadequada e pode induzir ao erro.
• C — Limita a atuação da Educação Especial à Educação Básica, Técnica e Tecnológica, excluindo outros níveis, o que está incorreto.
• E — Diz que o público-alvo são apenas estudantes com transtornos funcionais específicos da aprendizagem, o que não está em acordo com a legislação vigente.

5. Estratégias de interpretação:

Leia atentamente termos como público-alvo e finalidade do AEE. Atenção para termos inadequados como “reforçar”, que distorcem o conceito legal, e para menções a públicos que não estão na legislação.

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