Podemos citar INCORRETAMENTE como Instâncias colegiadas diante da Educação Escolar: 

Segundo Neves (2008), em estudos realizados sobre o Plano Nacional da Educação (PNE), Lei n. 10.172, a democratização da gestão e, por conseguinte, da educação, é enfatizada como elemento fundamental para a mudança do contexto interno e externo a escola. Entretanto, a democratização não se restringe ao acesso à escola, nem é construída somente pela tríade: acesso, permanência e o sucesso dos alunos na sala de aula. Marque as sentenças que complementam essa questão:

I - As transformações que ocorrem no mundo contemporâneo devido à globalização, quebram padrões sociais, políticos, econômicos, culturais e educacionais, e exigem das instituições e das organizações a busca de alternativas para enfrentar as mudanças e respondê-las.
II - Nesse sentido, cresce a complexidade e os desafios aos profissionais que nelas atuam e interagem. Portanto, as incertezas geradas nesse processo requerem das entidades determinações necessárias para que interfiram de modo competente na comunidade em que estão inseridas.
III - No sistema educacional isso não é diferente. As decisões tomadas fazem parte do processo, para atender aos objetivos da educação com relação à sociedade e à formação dos indivíduos em sua totalidade.
IV - Embora todos os setores sociais tenham seus objetivos de existência, interferências de questões externas causam a desvirtuação do seu sentido real. No ambiente educacional brasileiro, isso é constatado pela grave situação em que o ensino público se encontra.
V - O caos instalado neste setor é percebido em questões latentes, como a falta de estrutura física, a escassez de recursos financeiros, a deficiência na formação acadêmica dos profissionais da educação, a falta de participação da comunidade escolar e no insuficiente empenho do governo priorizando a melhoria da Educação.

“Tudo o que a gente puder fazer, no sentido de abrir mais a escola, de provocar, pedir, desafiar estudantes, merendeiras, zeladores, vigias, diretores, coordenadores pedagógicos, pais, médicos, dentistas, alunos, vizinhos, tudo o que a gente puder fazer para convocar os que vivem em torno e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós, que é o de assumir esse país democraticamente, ter e ganhar voz e não apenas o de falar” (PAULO FREIRE, 2004).

Essa citação acima, mostra a relevância em que Freire dá a qual aspecto no âmbito educacional:

Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a afirmação a seguir.

A gestão democrática do ensino público no Brasil está prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que, em seu Art. 14, dispõe que os sistemas de ensino estabeleçam normas para a gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e os seguintes princípios: 

A gestão democrática é uma questão importante para o funcionamento das universidades. Na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecem-se normativas sobre essa questão. Por sua vez, no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRN, PDI 2020-2029, explicitam-se orientações sobre essa temática. Em relação à gestão democrática, considere as afirmações abaixo.
I A UFRN como instituição pública de educação superior obedecerá ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional.
II Os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
III Tem-se, como política de gestão proposta no Plano, o aperfeiçoamento das estruturas e dos processos institucionais, que compreendem o desenvolvimento humano inclusivo e a integração organizacional, visando apoiar as políticas de ensino, pesquisa, extensão e inovação apresentadas nesse documento.
IV Constitui um princípio da gestão democrática o fortalecimento da utilização de práticas e de ferramentas de gestão com foco nos processos organizacionais, explicitadas no PDI da UFRN.
De acordo com a lei supracitada e com o PDI desse período, estão corretas as afirmações presentes nos itens

Entre as regras que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina para a organização da educação básica, consta a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental. Tal classificação só NÃO pode ser feita:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi criada para estabelecer as bases e diretrizes do sistema educacional brasileiro. Sua principal finalidade é orientar a educação no país, garantindo princípios e normas para o funcionamento e organização das instituições de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece como um dos princípios fundamentais o(a)?

Qual legislação brasileira estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo disposições sobre o ensino de arte nas escolas?

Marque a alternativa que é a única que não contém uma alteração na LDB, dos últimos cinco anos.

Acerca das alterações promovidas no ensino médio na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas a seguir:

I – Incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

II – O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos dois primeiros anos, e facultativo no terceiro ano, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.

III – A Base Nacional Comum Curricular incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

Desta forma, estão incorretos somente o(s) item(ns):

Sobre o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, avalie as alternativas a seguir:

I – A oferta de Educação Infantil tem início na educação fundamental, estendendo-se à educação superior.

II – O estudo da história e cultura indígena é facultativo nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, sejam públicos ou privados.

III – Em relação à educação escolar pública, é dever do Estado garantir a Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 16 anos.

De acordo com o julgamento dos itens a seguir, podemos afirmar que estão corretos:

Não é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino, de acordo com a LDB:

Analise o texto abaixo:

O processo de implantação e implementação do disposto na alteração da LDB pela Lei nº 11.274/2006, que estabeleceu o ingresso da criança a partir dos ............. anos de idade no Ensino Fundamental, tem como perspectivas melhorar as condições de ................................................. e qualidade da Educação Básica, estruturar um novo Ensino Fundamental e assegurar um alargamento do tempo para as aprendizagens da .................................................. e do ................................................... .

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

O enfrentamento da desigualdade de classe social no acesso à educação infantil é um tema primordial no PNE 2014 (Plano Nacional de Educação). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2012) indicam que o acesso à educação no Brasil é desigual desde o seu início, havendo disparidades gritantes entre a frequência das crianças pobres e ricas de 4 e 5 anos de idade à pré-escola, diferença que se amplia ainda mais no atendimento em creches.

O PNE 2014, na estratégia 1.2, indica a possibilidade de diminuir tal disparidade, tratando-se, portanto, de uma meta de considerável impacto na democratização do acesso, que afeta positivamente a creche.

Disponível em:https://repositorio.bc.ufg.br/bitstream/ri/1275 5/5/Artigo%20-%20Ivone%20Garcia%20Barbosa%20-%20 2014.pdf

Nesse contexto, a meta 1 do PNE 2014, prevê além da universalização da Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016:

Analise as afirmativas a seguir:

l. O Conselho Escolar é um órgão de representação da comunidade escolar. Trata-se de uma instância colegiada que deve ser composta por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar e constitui-se num espaço de discussão de caráter consultivo e/ou deliberativo. Ele não deve ser o único órgão de representação, mas aquele que congrega as diversas representações para se constituir em instrumento que, por sua natureza, criará as condições para a instauração de processos mais democráticos dentro da escola. Portanto, o conselho escolar deve ser fruto de um processo coerente e efetivo de construção coletiva.

Il. A associação de pais e mestres, enquanto instância de participação, constitui-se em mais um dos mecanismos de participação da comunidade na escola, tornando-se uma valiosa forma de aproximação entre os pais e a instituição, contribuindo para que a educação escolarizada ultrapasse os muros da escola e a democratização da gestão seja uma conquista possível. O grêmio estudantil se configura como um mecanismo de participação dos estudantes nas discussões do cotidiano escolar e em seus processos decisórios, constituindo-se num laboratório de aprendizagem da função política da educação e do jogo democrático.

Marque a alternativa CORRETA: