As relações construídas entre escola e comunidade é um tema amplamente discutido e respaldado em instrumentos normativos. No entanto, algumas ações são necessárias para garantir resultados favoráveis demonstradas a seguir, exceto.

De acordo com o estabelecido em seu Art. 1º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional disciplina o(a) ____________, que deverá vincular-se ____________________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Leia o excerto, abaixo:

“O Conselho de Classe, de um lado, ele se reduz em grande parte, em um mecanismo de reforço das tensões e conflitos, com vistas à manutenção da estrutura vigente, tornando-se peça-chave para o fortalecimento da fragmentação e da burocratização do processo de trabalho pedagógico. Por outro lado, o Conselho de Classe pode ser concebido como uma instância colegiada que, ao buscar a superação da organização prescritiva e burocrática, se preocupa com 25 processos avaliativos capazes de reconfigurar o conhecimento, de rever as relações pedagógicas alternativa e contribuir para alterar a própria organização do trabalho pedagógico.” (VEIGA, 2004, apud GALINA e CARBELLO, s.d, p.17, ADAPTADO).

Dessa forma, segundo esse pensamento, o Conselho de Classe pode ser considerado:

O conselho escolar é uma instância colegiada cujas especificidades são de planejamento, consulta, deliberação, fiscalização e avaliação, referentes às questões escolares, como, assuntos administrativos, pedagógicos e financeiros (VEIGA, 2007). É nesse órgão colegiado que acontecem as discussões, bem como, todos têm a oportunidade de expressar suas ideias e sugestões, evidenciando assim seus interesses em prol da escola. Dessa forma, a participação no conselho escolar deve acontecer:

As instâncias colegiadas são organizações compostas por representantes de todos os segmentos da comunidade com o objetivo de auxiliar o Diretor na função de Gestor Escolar, no que se refere a tomada de decisões e encaminhamentos para solucionar os problemas do cotidiano escolar. Um desses colegiados representa o canal de comunicação entre estudantes e educadores, vivenciando o exercício de cidadania, convívio, representatividade, comprometimento e responsabilidade, por meio de efetiva participação e contribuindo para a criação de um espaço escolar no qual possam desenvolver atividades que auxiliem no enriquecimento educacional e social na construção da autonomia e espírito de liderança, organizando-se de forma sistemática sendo instigados a pensar sobre as questões educacionais, desempenhando um importante papel na sua formação. É uma entidade sem fins lucrativos que representa os interesses dos estudantes na escola, com fins educacionais, culturais, desportivos, sociais e cívicos. Essa instituição é:

Leia o texto a seguir.
A gestão democrática da escola é fundamental para garantir a participação de todos os envolvidos no processo educacional, desde alunos, pais, professores, funcionários e comunidade em geral. Ela permite que todos tenham voz e sejam ouvidos, contribuindo para a tomada de decisões de forma coletiva e transparente. O Plano Nacional de Educação (PNE), por sua vez, estabelece como uma de suas metas a promoção da gestão democrática da educação, visando garantir a participação da comunidade escolar na elaboração e execução das políticas educacionais. Portanto, a realização das eleições para diretores nas escolas municipais de Rio Branco representa um passo importante na consolidação da gestão democrática e da construção de uma sociedade mais justa, igualitária e comprometida com a educação de qualidade.
Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2014. Disponível em: <https://pne.mec.gov.br/>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].

A gestão democrática da escola

D. Alzira, mãe de Fernando, estudante do 5º ano do ensino fundamental da Escola Colibri, no início do ano letivo, ficou sabendo da importância do Conselho Escolar, órgão deliberativo, composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares. Interessada em fazer parte do colegiado, foi buscar informações junto à gestão da escola. A ela foi respondido que:

Caminhar na direção da democracia da escola, na construção de sua identidade como espaço-tempo pedagógico com organização e projeto político próprio, com base nas convicções que envolvem o processo como construção coletiva, supõe e exige:

I. Fortalecimento das estruturas organizacionais fragmentadas.

II. Envolvimento e vontade política da comunidade escolar para criar a utopia pedagógica que estabelece a parceria e o diálogo.

III. Análise e avaliação diagnóstica para criar soluções às situações-problema da escola, dos grupos, dos indivíduos.

Está CORRETO o que se afirma:

A extensão é uma das dimensões do tripé que norteia a educação superior no Brasil: ensino, pesquisa e extensão. As atividades de extensão têm como objetivo promover a inter-relação entre a instituição de ensino e a sociedade, como modo de dividir o conhecimento com quem não está nas salas de aula, ou seja, aplicar o conhecimento acadêmico em benefício da comunidade, além de auxiliar os estudantes a colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. Posto isso, relacione as duas colunas a seguir:

Princípios da extensão

Definição

I - Interdisciplinaridade II - Participação comunitária III - Formação cidadã integral do estudante IV - Ações culturais e artísticas V - Parcerias e colaborações

( ) A extensão contribui para uma formação integral dos estudantes à medida que possibilita a prática dos seus conhecimentos, de modo interprofissional e interdisciplinar. ( ) Incentiva-se a formação de rede de colaborações entre instituições de ensino e outros setores da sociedade, como empresas e organizações da sociedade civil. ( ) A comunidade externa à escola tem a possibilidade de envolver-se em projetos e atividades que atendam às necessidades reais da sociedade e promovam o desenvolvimento local. ( ) As atividades de extensão, habitualmente, integram diferentes áreas do conhecimento para resolver problemas complexos, além de interagir com o ensino e a pesquisa. ( ) As ações de extensão também abrangem outras atividades além das científicas e tecnológicas, respeitando e promovendo a interculturalidade.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Segundo Paro (2007, p. 81), “nunca é demais lembrar que a democratização da escola não se reduz à instituição de eleições para diretor. (...) se previssem instituições e práticas que garantissem a participação efetiva tanto dos servidores (professores e demais funcionários) quanto dos usuários (alunos e pais) nas decisões da escola”. Com base na afirmação do autor, assinale a alternativa correta acerca do que deveria ser uma escola com gestão democrática:

Segundo Veiga (1998), “a abordagem do projeto político-pedagógico (PPP), como organização do trabalho da escola como um todo, está fundada nos princípios que deverão nortear a escola democrática, pública e gratuita”.

São princípios norteadores do PPP:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (1996), o conselho escolar, órgão deliberativo, possui como membro nato:

Bacich e Moran (2018) descrevem um tipo de movimento que, do ponto de vista dos alunos, compreende a construção de trilhas que façam sentido para cada um, que os motivem a aprender, que ampliem seus horizontes e levem-nos ao processo de serem mais livres e autônomos. Do ponto de vista do educador e da escola, esse movimento vai ao encontro das necessidades e interesses dos estudantes, ajudando-os a desenvolver todo o seu potencial. Esse movimento corrobora para a consecução de um modelo de gestão escolar centrado no desenvolvimento do educando. Que movimento é esse?

De acordo com a Lei nº 9.394, de 23 de dezembro de 1996, qual dos membros do Conselho Escolar, órgão deliberativo, destacados a seguir, é considerado um membro nato?

Para entender a organização e gestão da escola, é possível reportar a literatura, no intuito de compreender os posicionamentos e as reflexões de autores renomados que analisam as variáveis intervenientes nesse processo. Assim, dentro das análises e constatações propostas por Libâneo, complete o excerto a seguir:

“As instituições escolares, por prevalecer nelas o elemento humano, precisam ser ______________ administradas, de modo que todos os seus integrantes canalizem esforços para a realização de objetivos educacionais, acentuando-se a necessidade da gestão participativa e da gestão da participação”.

A democratização do ensino é um dos caminhos que viabilizam a inclusão no contexto da Educação Infantil. Caso as creches e pré-escolas não se constituam em espaços inclusivos, elas irão descumprir que tipo de papel inerente a elas no tocante aos direitos fundamentais de todas as crianças?

Para Hélio Oiticica, “O problema da participação do espectador é mais complexo, já que essa participação, que de início se opõe à pura contemplação transcendental, se manifesta de várias maneiras. Há, porém, duas maneiras bem definidas de participação: uma que envolve “manipulação” ou “participação sensorial-corporal”, a outra que envolve uma “participação semântica”. Esses dois modos de participação buscam como que uma participação fundamental, total, não fracionada envolvendo os dois processos, significativa, isto é, não se reduzem ao puro mecanismo de participar, mas concentram-se em significados novos, diferenciando-se da pura contemplação transcendental.”

Referência: Esquema geral da Nova Objetividade, Hélio Oiticica, 1967

Assinale a alternativa correta sobre a noção de participação na obra de Hélio Oiticica.

Em relação ao “princípio da gestão democrática da educação pública”, o Plano Nacional de Educação estabelece como diretriz a sua:

Paro (2007) discute a importância da escola na vida das pessoas, apontando a necessidade de repensar e reformular a escola autoritária, com o objetivo de transformá-la em uma instituição voltada para a emancipação e a participação democrática. Quanto à gestão democrática, o autor destaca que:

No § 2.º, do art. 14, da Lei de Diretrizes e Bases de 1996, foi incluído pela Lei n.º 14.644/2023, um colegiado de caráter deliberativo, com vistas ao fortalecimento do “processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação”. Tal artigo institui o fórum do Conselho: