Em um pequeno município, um grupo de pais e mães se reuniu p...
I. O PPP não existe, uma vez que a LDBEN – nº 9.394/1996 garante às instituições educacionais, por meio da gestão democrática, uma maior autonomia decisória, facultando à sua gestão a feição ou não do documento.
II. O PPP existe, mas a equipe responsável da escola pode considerar que ele esteja mal elaborado, incipiente e optar por não apresenta-lo a nenhum observador externo.
III. O PPP existe, mas a direção ou coordenação pedagógica da escola pode entender que ele é um documento privativo da unidade e que não deve circular.
IV. A existência do PPP é obrigatória, sendo uma condição para que o poder público autorize o funcionamento de escolas públicas e privadas a cada ano.
V. O PPP é um documento público e qualquer cidadão ou cidadã pode solicitá-lo, mesmo que não faça parte da comunidade escolar.
Está correto o que se afirma apenas em