Questões de Concurso Sobre educação especial - leis, tratados e normas especiais em pedagogia

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Q2278962 Pedagogia
As diretrizes municipais da Educação Especial de Uberlândia (2020) explicitam, na estrutura e funcionamento dos serviços de educação especial na rede municipal de ensino, as atribuições do profissional de apoio escolar.

Com base nessas diretrizes, referem-se às atribuições do profissional de apoio escolar junto ao estudante público da Educação Especial, exceto:
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Q2276716 Pedagogia
A Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1990, e as Estruturas de Ação em Educação Especial, adotadas pela Conferência Mundial em Educação Especial, organizadas pelo governo da Espanha e Unesco, possibilitaram a criação de um documento que traçam linhas de ação sobre necessidades educativas especiais no ano de 1994 (ZEPPONE, 2011).   O texto acima faz referência ao documento:   
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Q2276708 Pedagogia

https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4862013/mod_resource/content/1/TA%20para%20a%20pr%C3%A1tica%20do%20T O.pdf

Por meio da análise das imagens e partindo do pressuposto da incumbência do poder público, tendo como norte a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) n° 13.146, de julho de 2015, Capítulo IV, assinale a alternativa correta:
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Q2276707 Pedagogia
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) n° 13.146, de julho de 2015, a educação compõe um dos direitos da pessoa com deficiência, direito este que é assegurado em todos os níveis e aprendizados ao logo da vida. Nesse sentido, uma educação de qualidade que resguarde as pessoas com deficiência de sofrerem discriminação, de toda forma de violência e de serem negligenciadas é dever: 
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Q2276697 Pedagogia

Caso Inácio  


Inácio nasceu diferente. Foi uma criança cuja família, desde cedo, percebeu que ele tinha o desenvolvimento atrasado em relação aos irmãos: demorou a falar, a andar, tinha dificuldade para compreender. O médico disse que não havia o que fazer e que ele seria “retardado” ao longo de toda sua vida. Na primeira infância, ele ficou em casa, pois nenhuma creche ou pré-escola aceitaram matriculá-lo, sob a alegação de que ele não tinha autonomia para andar, usar banheiro, alimentar-se ou se vestir/despir e, que por isso, a escola não tinha condições de recebê-lo. Em sua cidade, também não havia nenhuma instituição especializada que pudesse acolhê-lo. Quando Inácio atingiu 6 anos, a política de inclusão escolar foi implementada no sistema educacional municipal. Inácio ingressou na faixa etária de escolaridade obrigatória, na época, definida entre 6 e 14 anos, quando ele teve sua matrícula garantida e seus pais foram obrigados, por lei, a levá-lo para a escola, porque, segundo a Constituição Brasileira, a educação é um direito subjetivo, portanto inalienável. Ele começou, então, a frequentar uma classe de primeiro ano, mas sem, de fato, estar participando das aulas, das provas ou tendo acesso ao currículo. Ele era cadeirante, não se expressava pela fala, mas apenas com poucos gestos, não conseguia controlar a baba e, ao ser matriculado na classe comum, não foi bem aceito ou benquisto nem por seus colegas da turma, nem por professores, que não sabiam como se comportar diante dele, pois o achavam muito estranho. Muitos sentiam nojo de sua baba constante e procuravam não se aproximar muito. Sua professora não sabia o que fazer com ele na sala de aula, mas ela tinha uma auxiliar da escola que ocasionalmente aparecia nos momentos de levá-lo ao banheiro, efetuar trocas de fraldas, cuidar de sua higiene, alimentá-lo e acompanhá-lo no recreio. Nos demais períodos escolares, ele permanecia num canto isolado da sala e sua família tinha a responsabilidade de trazê-lo para a escola e vir buscá-lo, porque não havia transporte escolar adaptado para viabilizar seu acesso à escola. E, assim, ele foi passando de ano em ano, sendo automaticamente promovido pelos seus professores e sendo tratado como se fosse um objeto inanimado dentro da sala de aula, pois não tinha livros, cadernos ou material próprio. Ninguém conseguia comunicar-se se com ele e Inácio permanecia o tempo todo na sala, em sua cadeira adaptada, sem se comunicar ou fazer nenhuma atividade. Inácio permaneceu na escola comum porque sua família fazia questão disso, ainda que ele parecia não avançar e, dependendo da professora e do conselho de classe, em alguns anos, foi promovido e, em outros, retido na série que cursava. Ao completar 18 anos, sem concluir o ensino fundamental, a família de Inácio foi chamada para decidir se ele iria frequentar uma classe de Educação de Jovens e Adultos ou se iria requerer um certificado de terminalidade específica de conclusão do ensino fundamental. Sua família até fazia muito gosto que ele continuasse na escola, mas percebeu que Inácio se cansara e decidiu retirá-lo da escola, depois de anos tentando, sem sucesso, que ele aprendesse a ler, a escrever ou a dominar no mínimo as quatro operações matemáticas. Ele saiu sem ter amigos e também sem perspectivas de emprego. Sua família solicitou ao Estado e conquistou o direito ao benefício de prestação continuada. Hoje, Inácio, já adulto, permanece em casa assistindo à televisão ou fica na calçada observando o movimento da rua. Ele raramente sai de casa, pois a família tem dificuldade de transportá-lo e ocasionalmente faz uso do transporte especial gratuito, recentemente implantado no município, mas apenas quando precisa ir ao médico ou à agência da previdência para a revisão de seu benefício. A família guarda na gaveta o certificado de terminalidade específica do ensino fundamental concedido pela escola, sem entender para que serve esse documento.

Fonte: MENDES, Eniceia Gonçalves. Sobre alunos "incluídos" ou da "inclusão", reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: Sônia Lopes Victor; Alexandro Braga Vieria; Ivone Martins de Oliveira. (Org.). Educação Especial Inclusiva: conceituações, medicalização e politicas. 1ed.Campos de Goytacazes (RJ): Brasil Multicultural, 2017, v. 1, p. 60-83. 

“Muitos sentiam nojo de sua baba constante e procuravam não se aproximar muito. Sua professora não sabia o que fazer com ele na sala de aula, mas ela tinha uma auxiliar da escola que ocasionalmente aparecia nos momentos de levá-lo ao banheiro, efetuar trocas de fraldas, cuidar de sua higiene, alimentá-lo e acompanhá-lo no recreio”.
Leia o excerto do texto do caso Inácio e em relação à oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), especificamente no Artigo 10 da Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2009, e também em consonância com as atribuições do agente de apoio escolar, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa: 
( ) O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve prever a oferta de AEE, de modo a prover a sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos.   
( ) O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.
( ) O AEE deve ser estruturado com vários profissionais da educação, tais como: tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais, guia-intérprete e outros que atuem no apoio, principalmente às atividades de alimentação, higiene e locomoção.
Alternativas
Q2276691 Pedagogia
De acordo com o Decreto 7.611/2011, entende-se por Público-Alvo da Educação Especial (PAEE):  
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Q2274610 Pedagogia
A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular. De acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, é possível afirmar que:

I- O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. As atividades, desenvolvidas no atendimento educacional especializado, diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização.

II- O acesso à educação tem início nos anos iniciais do ensino fundamental, em que se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e desenvolvimento global do aluno. Nessa etapa, o lúdico, o acesso às formas diferenciadas de comunicação, a riqueza de estímulos nos aspectos físicos, emocionais, cognitivos, psicomotores e sociais e a convivência com as diferenças favorecem as relações interpessoais, o respeito e a valorização da criança.

III- Dentre as atividades de atendimento educacional especializado, são disponibilizados programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização e tecnologia assistiva. Ao longo de todo o processo de escolarização, esse atendimento deve estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum.

A alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S) é: 
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Q2273820 Pedagogia
Assinale a alternativa incorreta quanto às Diretrizes Nacionais para Educação Básica e Educação Especial.
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Q2272944 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) como parte da política instituída para a educação de pessoas com deficiência compreende:
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Q2269798 Pedagogia
A Educação Especial tem como finalidade promover o acesso das pessoas com deficiência às instituições de ensino regular, bem como propiciar a elas novas possibilidades de desenvolver suas habilidades e competências.

(Por: 1. Thiffanne Pereira dos Santos. Mestre em Educação Interdisciplinar.2. Marlene Barbosa de Freitas Reis. Orientadora. Pedagoga pela UFG.Doutora em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela UFRJ.)
−(file:///C:/Users/Pessoal/Downloads/5008-Texto%20do%20artigo-14496-1-10-20151015.pdf)

Analisando esse percurso sócio-histórico, marque a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2269797 Pedagogia
A Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

(http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf) − (2)

Com base no disposto na Resolução nº4, analise o Art. 8º e marque a alternativa incorreta.
Art. 8º Serão contabilizados duplamente, no âmbito do FUNDEB, de acordo com o Decreto nº 6.571/2008, os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante no AEE. Parágrafo único. O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP do ano anterior, sendo contemplada, EXCETO:

Alternativas
Q2269794 Pedagogia

Analise as assertivas com o código V (Verdadeiro) ou F (Falso):



(__) A elaboração e a execução do plano de AEE são de competência dos professores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE, em articulação com os demais professores do ensino regular, com a participação das famílias e em interface com os demais serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros necessários ao atendimento.


(__)Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) definem-se necessidades especiais como toda ausência ou deformidade, sejam elas estrutural, funcional psicológica, fisiológico ou anatômico. Portadores de necessidades especiais são todos os indivíduos que apresentam uma necessidade ou mais necessidades.


(__)Os pais e os familiares de portadores de necessidades especiais têm o papel primordial e decisivo no processo de reabilitação, de promover um ambiente de carinho e acolhedor para que haja um melhor desenvolver para a criança. O apoio e a aceitação da família são de suma, pois eles influenciarão a sua evolução e a sua inclusão na sociedade.


(__)A Base Nacional Comum Curricular − BNCC - estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.



Marque a alternativa com a opção correta.

Alternativas
Q2269788 Pedagogia
O movimento mundial pela inclusão é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola. (...)

(http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf) − (P.5/6)

Analise as assertivas com o código V (Verdadeiro) ou F (Falso):

(__)Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume espaço central no debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da exclusão.
(__)A partir dos referenciais para a construção de sistemas educacionais inclusivos, a organização de escolas e classes especiais passa a ser repensada, implicando uma mudança estrutural e cultural da escola para que todos os alunos tenham suas especificidades atendidas.
(__)Historicamente, a escola se caracterizou pela visão da educação que delimita a escolarização como privilégio de um grupo, uma exclusão que foi legitimada nas políticas e práticas educacionais reprodutoras da ordem social.
(__)A partir do processo de democratização da educação, evidencia-se o paradoxo inclusão/exclusão, quando os sistemas de ensino universalizam o acesso, mas continuam excluindo indivíduos e grupos considerados fora dos padrões homogeneizadores da escola. Assim, sob formas distintas, a exclusão tem apresentado características comuns nos processos de segregação e integração que pressupõem a seleção, naturalizando o fracasso escolar.

Marque a alternativa com a opção correta.
Alternativas
Q2268128 Pedagogia
Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2268124 Pedagogia
Se vista como um produto, a educação inclusiva representa a vitória sobre todos os tipos de barreiras que tentam inviabilizá-la ao longo da sua implementação. Se vista como um processo, a educação inclusiva é um poderoso instrumento capaz de transformar um sistema educacional, passando-o gradativamente de excludente para includente. Em ambas as visões, estão presentes, implicitamente, todos os aspectos educacionais que precisam ser: ou mantidos como são, ou melhorados, ou substituídos, ou acrescentados, e todas as barreiras que dificultam ou impedem essas ações.

Adaptado de Sassaki, Romeu Kazumi. Educação inclusiva: barreiras e soluções. Diversa, 2011.

Sobre os tipos e definições das barreiras, de acordo com Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (LBI), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2268115 Pedagogia
Em 2023 foi incluída, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (LBI), a formalização do uso nacional do cordão com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas.

De acordo com a LBI, o uso do cordão 
Alternativas
Q2268110 Pedagogia
Acerca das ações recomendadas para promoção da proteção e segurança no ambiente escolar, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Fortalecer grêmios estudantis e associações de familiares e/ou responsáveis, conselhos escolares e demais espaços de gestão democrática para decisão coletiva sobre diretrizes, planos e/ou documentos de orientação local sobre violência contra instituição educacional, assim como sobre ações de prevenção e de melhoria da convivência escolar.
( ) Promover e fortalecer a educação inclusiva, com estratégias de atendimento educacional especializado às necessidades dos diversos grupos que compõem a comunidade escolar, e escuta ativa, estruturando ações para a valorização das diferenças.
( ) Estabelecer relação de diálogo contínuo com os serviços públicos de saúde mental e de assistência social na comunidade que atendem a região da instituição educacional, para que a comunidade escolar seja treinada para identificar sintomas de sofrimento emocional e/ou de cooptação por grupos extremistas que disseminam o ódio.

Assinale a opção com a sequência correta, na ordem apresentada. 
Alternativas
Q2265862 Pedagogia
O documento “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva” (MEC/SECADI, 2008) afirma que, na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, e apresenta como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
De acordo com o referido documento, “em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos,
Alternativas
Respostas
1761: D
1762: D
1763: C
1764: B
1765: B
1766: C
1767: E
1768: B
1769: B
1770: C
1771: C
1772: A
1773: B
1774: C
1775: D
1776: E
1777: E
1778: C
1779: E
1780: A