O Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, institui
a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa,
Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
(https://dou.vlex.com.br/vid/decreton-10-502-849700215)#
Com base no Decreto enunciado, marque a alternativa
que apresenta o Art. 1ª com o caput completo e
CORRETO:

Question

O Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, institui
 a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa,
Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
(https://dou.vlex.com.br/vid/decreton-10-502-849700215)#
Com base no Decreto enunciado, marque a alternativa
que apresenta o Art. 1ª com o caput completo e
CORRETO: Alternativa A:  Fica instituída a Política Nacional de Educação
Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao
Longo da Vida, por meio da qual a União, em
colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, implementará programas e ações com
vistas à garantia dos direitos à educação e ao
atendimento educacional especializado aos
educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação. Ou Alternativa B: Fica instituída a Política Nacional de Educação
Especial: Equitativa, Inclusiva, por meio da qual a
União, em colaboração com os Estados e com o
Distrito Federal, implementará programas e ações
com vistas à garantia dos direitos à educação e ao
atendimento educacional especializado aos
educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação. Ou Alternativa C: Fica instituída a Política Nacional de Educação
Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao
Longo da Vida, por meio da qual a União, em
colaboração com os Estados, implementará
programas e ações com vistas à garantia dos direitos
 à educação e ao atendimento educacional
especializado aos educandos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação. Ou Alternativa D: Fica instituída a Política Nacional de Educação
Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao
Longo da Vida, por meio da qual o Distrito Federal,
em colaboração com os Estados e os Municípios,
implementará programas e ações com vistas à
garantia dos direitos à educação e ao atendimento
educacional especializado aos educandos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A]  Fica instituída a Política Nacional de Educação
Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao
Longo da Vida, por meio da qual a União, em
colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, implementará programas e ações com
vistas à garantia dos direitos à educação e ao
atendimento educacional especializado aos
educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação. Gabarito: AFundamento decisivo: O caput atribui à União a implementação de programas e ações em colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios. Como a questão exige sua reprodução completa, a preservação desse sujeito e dessa lista de colaboradores já determina o gabarito A.Tema central: Literalidade do caputAnálise das alternativasACertaA alternativa A corresponde integralmente à redação original do art. 1º do Decreto nº 10.502/2020: mantém a denominação da política, inclusive “e com Aprendizado ao Longo da Vida”, a estrutura de colaboração federativa, os direitos à educação e ao atendimento educacional especializado e todo o público indicado, incluindo “altas habilidades ou superdotação”. Atende, portanto, ao critério de transcrição completa, sem omissões ou substituições.BErradaOmite os Municípios da lista de entes que colaboram com a União, embora estejam expressamente previstos no caput. Também suprime “e com Aprendizado ao Longo da Vida” da denominação da política. Essas omissões impedem a reprodução completa exigida.CErradaMenciona apenas os Estados como colaboradores da União. O caput inclui também o Distrito Federal e os Municípios; portanto, a enumeração está incompleta.DErradaColoca o Distrito Federal no lugar da União como sujeito da implementação dos programas e ações, alterando a atribuição expressa no dispositivo. Além disso, encerra a descrição do público em “altas habilidades”, omitindo “ou superdotação”.Pegadinha da questãoAs alternativas preservam grande parte do texto, mas alteram quem implementa a política ou suprimem entes colaboradores. Uma formulação aparentemente plausível não atende à exigência de reprodução literal e completa.Dica para questões semelhantesQuando se exige o caput completo, confira separadamente o sujeito da ação e a lista integral de colaboradores.Não confunda o ente indicado como responsável pela implementação com os entes que colaboram com ele.Verifique também a denominação da política e a descrição completa do público: a supressão de um trecho já impede a correspondência integral.

O Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, institui a...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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