Questões de Concurso
Sobre programa de alimentação do trabalhador (pat) em nutrição
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Considerando as responsabilidades e os parâmetros nutricionais estabelecidos por esse programa, assinale a alternativa correta.
Em relação ao programa de alimentação do trabalhador (PAT), julgue o item que se segue.
As despesas com alimentação fornecidas no âmbito do PAT podem ser deduzidas do lucro tributável no imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ).
Em relação ao programa de alimentação do trabalhador (PAT), julgue o item que se segue.
O fornecimento de alimentação gratuita pela empresa, no âmbito do PAT, pode ser considerado salário in natura.
O percentual protéico - calórico (NdPCal) das refeições do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) deve ser de no mínimo_____e no máximo_____.
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.
Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/ptbr/servicos/empregador/programa-de-alimentacao-dotrabalhador-pat Acesso em: 10 de nov. 2024.
Sobre o PAT, assinale a alternativa CORRETA.
As refeições principais (almoço, jantar e ceia) deverão conter ------kcal, admitindo-se um acréscimo de -----% em relação ao Valor Energético Total diário de--------- kcal.
(__)O percentual protéico - calórico (NdPCal) das refeições deverá ser de no mínimo 2% e no máximo 6%.
(__)As refeições menores (desjejum e lanche) deverão conter de 200 a 300 calorias, admitindo-se um acréscimo de 10% (200 calorias) em relação ao Valor Energético Total de 2.000 calorias por dia e deverão corresponder à faixa de 5 - 10 % do VET diário.
(__)As refeições principais (almoço, jantar e ceia) deverão conter de 400 a 600 calorias, admitindo-se um acréscimo de 20% (400 calorias) em relação ao Valor Energético Total − VET de 2.000 calorias por dia e deverão corresponder à faixa de 40 - 50% do VET diário.
Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
No que se refere à administração de recursos humanos, julgue o item a seguir.
No âmbito da gestão de benefícios institucionais, a Lei
n.º 6.321/1976 criou o Programa de Alimentação do
Trabalhador (PAT), ao qual as empresas têm a obrigação de
aderir.
( ) Para fins de execução do PAT, a pessoa jurídica beneficiária poderá: manter serviço próprio de refeições; distribuir alimentos; ou, firmar contrato com entidades de alimentação coletiva, registradas no PAT.
( ) A pessoa jurídica beneficiária, na execução do PAT, deverá: realizar sua inscrição no PAT por meio do portal gov.br para usufruir dos correspondentes benefícios fiscais; garantir que o benefício possua o mesmo valor para todos os seus trabalhadores.
( ) As empresas fornecedoras de alimentação coletiva deverão possuir profissional legalmente habilitado em nutrição como responsável técnico pela execução do PAT, o qual deverá se cadastrar e atuará mediante Anotação de Responsabilidade Técnica.
( ) É vedado à pessoa jurídica beneficiária utilizar o PAT, sob qualquer forma, como premiação, sendo permitido suspender o benefício do PAT a título de punição ao trabalhador, desde que por tempo determinado.
A sequência está correta em

Considerando a situação hipotética, qual será a observação no relatório?