Questões de Nutrição - Legislação Profissional de Nutrição para Concurso

O Código de Ética e de Conduta do Nutricionista tem sido um instrumento delineador da atuação profissional do nutricionista. Sendo assim, qual das alternativas abaixo apresenta um direito do nutricionista?

Avalie as seguintes situações:


Situação A: Atuando em um serviço público em uma clínica de nefrologia, o nutricionista prescreve rotineiramente para as pessoas que fazem hemodiálise extrato de semente de coentro, pois, segundo informações acessadas por ela, este extrato tem propriedades anti-inflamatórios, é rico em micronutrientes e pode estimular a memória, além de ter um custo relativamente baixo.


Situação B: A mesma nutricionista da situação A, associado a extrato de coentro, prescreve também uma fórmula de micronutrientes que tem um custo caro, de uma marca específica.


Situação C: A nutricionista programou assistência nutricional por meio não presencial para atendimento noturno a uma adolescente.


Situação D: A nutricionista presta serviços profissionais gratuitos em uma organização não governamental, ONG, que trabalha com idosos em condições de abandono.


Conforme o Código de Ética do Nutricionista (RESOLUÇÃO CFN Nº 599, 25/02/18, e nº 751/2023), assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a assertiva que representa o direito do nutricionista com base nas ações realizadas pelo mesmo, relativas à associação, divulgação, indicação ou venda de produtos, de marcas de produtos, de serviços, de empresas ou de indústrias específicas.

De acordo com o código de ética do profissional nutricionista, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios fundamentais que se encontra desalinhado com essa norma.

Em conformidade com o Código de Ética Profissional, sobre as infrações e penalidades, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Responde pela infração quem a cometer, participar ou for conivente.

( ) A ocorrência da infração, a sua autoria, a responsabilidade e as circunstâncias a ela relacionadas serão apuradas em processo instaurado e conduzido em conformidade com as normas legais e regulamentares próprias e com aquelas editadas pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, nos limites de suas respectivas competências.

( ) Na fixação de penalidades, não serão considerados os antecedentes do profissional infrator e as consequências da infração.