A norma NBR 10004/2004 descreve uma sequência lógica para classificação dos resíduos.

Segundo essa sequência, caso um técnico se depare com um resíduo de origem conhecida, esse resíduo deve ser

A Resolução Conama n° 420/2009 estabelece classes de qualidade de solos conforme a concentração de substâncias químicas. A classe 1 se refere a solos que apresentam concentrações de substâncias químicas menores ou iguais ao Valor de Referência de Qualidade (VRQ).

O VRQ representa a(o)

No Sistema de Comando de Incidentes (SCI), o Comandante do Incidente é uma função especial, que estará ativa em qualquer resposta, independente do tipo ou tamanho do incidente.

A função de Comandante do Incidente será assumida

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Acidentes Ambientais com Produtos Perigosos (P2R2) originou-se da preocupação crescente relacionada aos riscos potenciais de contaminantes para a saúde humana e o meio ambiente.

Para que o referido Plano Nacional atinja seus objetivos, suas ações devem ser direcionadas segundo os enfoques

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Unidade de conservação.

2. Conservação da natureza.

3. Diversidade biológica.

4. Recurso ambiental.

5. Preservação.

Coluna 2

( ) Conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.

( ) A variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.

( ) A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

( ) Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

( ) O manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o Código Estadual de Meio Ambiente, são instrumentos da política sobre a fauna silvestre, EXCETO:

Após a criação de uma Unidade de Conservação (UC), o Plano de Manejo deverá ser revisto de forma periódica, respeitando seus princípios básicos. De quanto em quanto tempo o plano deverá ser revisto?

A localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, EXCETO:

Dentre as atividades consideradas de baixo impacto ambiental pelo Código Florestal, NÃO está a:

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Área de Preservação Permanente.

2. Uso Alternativo do Solo.

3. Manejo Sustentável.

4. Área Rural Consolidada.

5. Reserva Legal.

Coluna 2

( ) Administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora, bem como a utilização de outros bens e serviços.

( ) Imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, nesse último caso, a adoção do regime de pousio. ( ) Substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana.

( ) Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.

( ) Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos em Mar Territorial é de competência do(a):

Dentre as diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos está “promover a formação técnico-científica e capacitação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos”, cujo desenvolvimento consiste em:

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, aprovada pelo Decreto 5813/2006, estabeleceu diretrizes para o desenvolvimento de ações por vários parceiros em torno de objetivos diretos e comuns relacionados à(ao):

A Portaria SESA n° 275, de 20/03/2012, promulgou a relação estadual cearense de plantas medicinais constituída por quantas espécies vegetais?

Segundo a Resolução CONAMA, de Nº 393, de 08 de Agosto de 2007, que estabelece o descarte contínuo de água de processo de produção em plataformas, o teor máximo mensal de óleos e graxas (TOG) que poderá ser descartado será:

Para os resíduos do Grupo D destinados à reciclagem ou reutilização, a identificação deve ser feita nos recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes usando código de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas na Resolução CONAMA nº. 275/2001, e símbolos de tipo de material reciclável. Com base no enunciado, analise as assertivas a seguir e verifique se as correspondências estão CORRETAS.

I. azul – PAPÉIS.
II. amarelo – PLÁSTICOS.
III. verde – METAIS.
IV. vermelho – RESÍDUOS ORGÂNICOS.
V. marrom – VIDROS.

A correspondência (cor-resíduo) está CORRETA

A pena para quem destruir ou danificar floresta, considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção, será de: 

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, a pena de reclusão de dois a quatro anos e multa é aplicada a qual crime? 

A Lei Estadual nº 10.431/2006 dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia.

Dentre os planos estaduais instituídos pelo mencionado diploma normativo, destaca-se o de Proteção da Biodiversidade, que tem alguns objetivos específicos, como:

Considere o texto a seguir.

“Art. 3° . Para fins deste Decreto, são consideradas águas sob jurisdição nacional:

II – águas marítimas, todas aquelas sob jurisdição nacional que não sejam interiores, a saber:

a) as águas abrangidas por uma faixa de “X” milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de base reta e da linha de baixa-mar, conforme indicação das cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil – mar territorial;”

Esse texto é consonante ao Decreto n° 8.127/2013 que instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, se o “X” for substituído por: