A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população é denominada

Considerando seu entendimento sobre os processos técnicos utilizados no licenciamento ambiental, avalie a afirmação abaixo.

O sistema de licenciamento ambiental brasileiro é fundamental para a consolidação do desenvolvimento sustentável em nosso país, sendo, portanto, um instrumento de mediação de conflitos, um constante diálogo entre instituições setoriais, sociedade civil e entes federados (PEDRO, 2015. Licenciamento ambiental e sua sustentabilidade no Brasil.

Disponível em: http://pinheiropedro.com.br/site/artigos/licenciamento-ambientale-sua-sustentabilidade-no-brasil/. Acessado em: 04.09.2015).

Sobre o licenciamento ambiental marque a opção correta: 

No que tange à resolução nº 001/86 do CONAMA, que define em seu artigo 6º, as atividades técnicas que um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve desenvolver, deve listar, entre outras, a “análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, os prováveis impactos relevantes”, discriminando alguns critérios de avaliação de impactos. De acordo com o que define o processo de Avaliação de Impacto Ambiental e considerando a resolução acima, o que NÃO é um critério utilizado na avaliação de um possível impacto ambiental?

De acordo com legislação relacionada a meio ambiente "A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos" é um dos objetivos da (do):

Todo processo legal referente ao meio ambiente deve seguir criteriosamente os fundamentos basilares contidos na Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, o que possibilitará um desenvolvimento em consonância com o equilíbrio ecológico. Assim, avalie abaixo quais são os fundamentos previstos em lei:

Suponha que durante uma ação da policia ambiental contra a prática da produção de carvão vegetal de forma ilegal, associado ao desmatamento de mata ciliar, quais procedimentos a serem adotados junto à apreensão dos produtos e/ou instrumentos usados na prática do crime ambiental, segundo a lei de crimes ambientais. Avalie as assertivas abaixo e marque a resposta correta.

O PIRH Doce, em sua primeira versão, constitui o resultado dos trabalhos de representantes das seguintes instituições, entre outras:

I. IEMA (Espírito Santo).

II. CBH Doce.

III. ANA (Governo Federal).

IV. IGAM (Minas Gerais).

Está CORRETO o que se afirma em: 

Nos termos do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – PIRH Doce, a avaliação preliminar de viabilidade orienta-se através de uma lógica seletiva e de filtragem. Procura, através dos critérios de viabilidade, definir um nível mínimo de viabilidade para as ações e programas propostos. São critérios de viabilidade definidos para a avaliação, conforme os grupos temáticos determinados, EXCETO:

Com relação ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO, podemos afirmar, EXCETO:

De acordo com a Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1997, são licenças ambientais, EXCETO:

“________________ ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente ________________ ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar ________________ ambiental." Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

De acordo com a Resolução do CONAMA 01/86, impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam, EXCETO:

A OHSAS 18001:2007 foi desenvolvida para responder à necessidade da existência de uma norma relacionada a sistemas de gestão de saúde e da segurança no trabalho, com o intuito de se avaliar e certificar seus sistemas de gestão. Assinale a alternativa que apresenta a definição CORRETA dos termos utilizados na referida norma:

A Norma Brasileira ABNT NBR ISO 14001/2004 apresenta que é da responsabilidade de cada organização desenvolver procedimento(s) de preparação e resposta a emergências que atenda(m) às suas necessidades específicas. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma recomendação da referida norma.

De acordo com a Norma Brasileira ABNT NBR ISO 14001/2004, a prevenção de poluição define o uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversos. Assinale a alternativa que NÃO apresentações previstas pela referida norma. 

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos aspectos que devem ser descritos no relatório de terceira parte, seguindo os orientações da Norma Brasileira ABNT NBR ISO 14040/2001:

I. Análise crítica, contendo os relatórios da análise e as respostas às recomendações.

II. Aspectos gerais, contendo a declaração de que o estudo foi conduzido de acordo com os requisitos previstos na norma.

III. Análise do inventário do ciclo de vida, apresentando os procedimentos de coleta de dados e de cálculo.

IV. Avaliação do impacto do ciclo de vida, identificando a metodologia e os resultados da avaliação de impacto que foi realizada.

V. Interpretação do ciclo de vida, expondo as suposições e limitações associadas à interpretação dos resultados, relacionadas tanto à metodologia quanto aos dados.

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

A Norma Brasileira ABNT NBR ISO 19011/2012 fornece orientação sobre os princípios de auditoria, gestão de programas de auditoria, realização de auditorias de sistema de gestão de qualidade e auditorias de sistema de gestão ambiental, como também orientação sobre a competência de auditores de sistemas de gestão da qualidade ambiental. Analise as afirmativas abaixo, preenchendo os parênteses com “V”, as afirmativas VERDADEIRAS e com “F” as afirmativas FALSAS:

( ) São princípios relacionados a auditores: conduta ética, apresentação justa, devido cuidado profissional, independência e abordagem baseada em evidência.

( ) A abrangência de um programa de auditoria pode variar e será influenciada pelo tamanho, natureza e complexidade da organização a ser auditada.

( ) Os objetivos da auditoria definem o que é para ser realizado pela auditoria e podem incluir determinação da extensão da conformidade do sistema de gestão do auditado, ou partes dele, com o critério de auditoria e também a avaliação da eficácia do sistema de gestão em atingir seus objetivos especificados.

( ) Convém que o líder de equipe da auditoria seja responsável pela preparação e conteúdo do relatório da auditoria e que esse relatório forneça um registro completo, preciso, conciso e claro da auditoria.

( ) A auditoria está concluída quando todas as atividades descritas no plano da auditoria foram realizadas e o relatório da auditoria aprovado foi distribuído.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE os parênteses, de cima para baixo.

De acordo com Pereira e Gonçalves (Auriverde, 2004), no livro “Legislação e Gestão Ambientais”, o conceito de meio ambiente se encontra estampado de forma expressa na Lei de:

Há um órgão responsável por estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente hídricos.

Esse órgão é o

A criação do CONAMA foi uma das grandes conquistas da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). A sigla CONAMA significa: