Questões de Concurso
Comentadas sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente
Foram encontradas 1.556 questões
( ) A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo está sujeita a outorga pelo Poder Público.
( ) A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo está sujeita a outorga pelo Poder Público.
( ) Compete ao Poder Executivo Federal outorgar os direitos de uso de recursos hídricos, regulamentar e fiscalizar os usos na sua esfera de competência, assim como tomar as providencias necessárias à implementação e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
( ) Arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos e implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos são alguns dos objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
A COP-30, que ocorreu em Belém do Pará, representa um marco geopolítico e ambiental por situar pela primeira vez a conferência climática da ONU no coração da maior floresta tropical do planeta.
Considerando o histórico das negociações climáticas e os desafios estruturais da região amazônica, assinale a alternativa que apresenta um impacto estratégico direto para a diplomacia climática brasileira decorrente da realização da COP-30 em Belém:
A opção que completa CORRETAMENTE a afirmativa é:
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.