A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabeleceu princípios e instrumentos que reforçam a importância da sustentabilidade na gestão de resíduos, destacando a logística reversa como uma das ferramentas centrais. Nesse contexto, a lei definiu responsabilidades para diferentes atores da sociedade, com o objetivo de reduzir impactos ambientais e promover a destinação adequada dos resíduos.
De acordo com a PNRS, a finalidade da logística reversa é