Alternativa correta: D — todas as sentenças estão corretas.

Tema central: A questão aborda o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e as escalas cartográficas exigidas para o reconhecimento pelo Poder Público Federal. Saber ler e interpretar escalas é essencial para entender o nível de detalhe das análises em diferentes recortes (local, macrorregional e nacional).

Resumo teórico: Em cartografia, “escala maior” significa mais detalhe (ex.: 1:50.000), e “escala menor” significa menos detalhe (ex.: 1:1.000.000). No ZEE: - Escala de referência: base técnica para análise e integração de dados. - Escala de apresentação: usada para síntese e divulgação de mapas gerais.

Justificativa das sentenças:

I – ZEE local: deve gerar produtos em 1:100.000 e maiores (como 1:50.000), assegurando alto detalhe para decisões municipais/locais. Isso está alinhado às diretrizes do MMA para mapeamentos mais finos no âmbito local.

II – ZEE macrorregional: deve operar em 1:1.000.000 ou maiores (ex.: 1:500.000), adequado à integração de grandes áreas com menor detalhamento que o local, mas suficiente para planejamento regional estratégico.

III – ZEE nacional: admite escala de apresentação em 1:5.000.000 e escala de referência em 1:1.000.000, permitindo síntese nacional e consistência técnica dos insumos.

Fontes essenciais: Decreto nº 4.297/2002 (institui o ZEE como instrumento da PNMA) e as “Diretrizes Metodológicas para o ZEE” do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 3ª ed., 2010), que detalham a organização por escalas e produtos.

Análise das alternativas incorretas:

A – Apenas I e II: Errada, pois a sentença III também está correta.

B – Apenas III: Errada, porque I e II também estão corretas.

C – Apenas II: Errada, já que I e III são igualmente válidas.

Estratégia de prova: Atenção à pegadinha da palavra “maiores”: em escala cartográfica, “maior” quer dizer denominador menor (1:50.000 é maior que 1:1.000.000). Memorize o mnemônico: Local = 1:100.000↑ (mais detalhe), Macro = 1:1.000.000↑, Nacional = ref. 1:1.000.000 | apr. 1:5.000.000. Diferencie referência (análise) de apresentação (síntese).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A informação sobre as escalas de representação e referência do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) para reconhecimento federal está estabelecida no Decreto nº 4.297/2002, alterado pelo Decreto nº 6.288/2007, especificamente em seu Art. 6º-A.

Vamos analisar as sentenças com base na legislação:

Nível do ZEEEscala de ApresentaçãoEscala de ReferênciaComparação com a SentençaI - ZEE LocalNão especificada1:100.000 ou maiores (maior detalhe)CORRETA. O Decreto não especifica a escala de apresentação para o ZEE local, mas sim a escala de referência ($1:100.000$ ou maiores/mais detalhadas).II - ZEE MacrorregionaisNão especificada1:1.000.000 ou maiores (maior detalhe)CORRETA. O Decreto estabelece que a escala de referência é $1:1.000.000$ ou maiores/mais detalhadas.III - ZEE Nacional1:5.000.0001:1.000.000CORRETA. O Decreto estabelece a escala de apresentação de $1:5.000.000$ e a de referência de $1:1.000.000$.

Todas as sentenças descrevem corretamente as exigências de escala para os diferentes níveis de Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE), conforme a legislação federal vigente.

Resposta Correta: D (Todos os as sentenças estão corretas).