Acerca dos atendimentos médicos realizados em uma unidade básica de saúde (UBS), julgue o item seguinte.

As UBS estão dispensadas de notificar os casos de dengue isolados.

No que diz respeito à saúde suplementar, julgue o item a seguir.

Os planos de saúde são obrigados a cobrir todos os procedimentos existentes no SUS.  

No que diz respeito à saúde suplementar, julgue o item a seguir.

A portabilidade de carência permite que o beneficiário mude de operadora sem cumprir novos prazos de carência, em determinadas condições.

No que diz respeito à saúde suplementar, julgue o item a seguir.

As operadoras podem limitar o número de consultas com especialistas mesmo com indicação médica. 

No que diz respeito à saúde suplementar, julgue o item a seguir.

Planos de saúde podem cobrir apenas doenças predefinidas em contrato, excluindo condições emergenciais. 

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte. 

O SUS é regido pelo princípio da universalidade, garantindo acesso a todos os brasileiros. 

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte. 

A taxa de cesáreas no Brasil é calculada considerando apenas hospitais privados. 

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte. 

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que as ações de vigilância epidemiológica são de competência do SUS. 

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte. 

A taxa de mortalidade infantil é um indicador sensível às condições socioeconômicas e de saneamento básico.

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte. 

Os hospitais filantrópicos estão isentos de pagar taxas de vigilância sanitária.

A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte. 

A Portaria MS/GM nº 2.048/2012 regulamenta o Programa de Saúde da Família como estratégia primária do SUS.

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

Médicos formados no Mercosul têm direito automático ao registro no Brasil. 

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

A Portaria MS nº 2.616/1998 obriga a notificação compulsória de surtos de infecção hospitalar às autoridades sanitárias em até 24 horas. 

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

A Lei nº 6.437/1977 configura como infração sanitária o exercício da medicina sem registro no CRM.  

Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte.

A sindicância constitui etapa pré‑processual obrigatória para a apuração de indícios de infração ética. 

Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte.

É permitido ao médico prometer resultado garantido, desde que a técnica esteja respaldada por evidências científicas.

Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte.

A Constituição Federal de 1988 atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica.