No trecho a seguir, extraído de um romance, a personagem Semíramis faz uma observação sobre substantivos e adjetivos enquanto analisa uma obra do escritor cearense José de Alencar (1829–1877). Na obra, a personagem conviveu com o romancista cearense quando ele ainda era criança e o chamava carinhosamente de Cazuzinha.

     “Que livro belo, amoroso, equilibrado, casto, vasto, eterno... Fiz uma lista de adjetivos que Cazuzinha usava no romance: bravio, líquido, alvo, ensombrado, e numa só frase: verde, impetuoso, aventureiro, manso. Afoito rápido fresco frágil jovem branco selvagem intermitente vibrante, fugitivo, tênue, inocente, agro, lindo, fosco, brioso, altivo revolto branco airoso... isso só no primeiro capítulo. Cansei-me, a lista era longa. Padre Simeão dizia que os adjetivos são divinos, sagrados. São os adjetivos que dão a medida das cousas, o substantivo é real, parco, limitado. O substantivo é a substância, matéria, o adjetivo é espírito, é a transcendência do pensamento. A humana capacidade de julgar, compreender, se expressa nos adjetivos. Por exemplo, substantivo: padre. E adjetivo: padre matreiro. Astuto. Matraqueado.”

MIRANDA, Ana. Semíramis. São Paulo: Companhia das Letras, 2014. (Fragmento)

Como uma teoria da motivação humana mostra que

jogos de tabuleiro podem ser os presentes perfeitos

para qualquer pessoa

Nos finais de ano, é quase inevitável conversarmos sobre a arte e a ciência de presentear. Até dá para evitar, mas eu não quero. Acho fundamental falar sobre isso, dado o quanto de dinheiro desperdiçamos dando coisas que não gostaríamos de ter comprado para pessoas que nem queriam ganhar aquilo. Levantamentos feitos pelo mercado nos EUA e no Reino Unido dão conta de que o equivalente a mais de meio bilhão de reais é gasto em presentes que ninguém quer: lembranças protocolares, acessórios inúteis, objetos de decoração que não agradam.

Mas às vezes somos obrigados a presentar mesmo sem querer: um amigo, um familiar. Seria possível contar com auxílio da ciência para acertar no presente?

Haverá algo que todo mundo goste?

De acordo com a Teoria da Autodeterminação, proposta nos anos 1970, existem três necessidades básicas psicológicas básicas de todo ser humano: autonomia – sensação de ter controle e ser livre em suas escolhas; competência – sentimento de ser eficaz, interagir com o ambiente e modificá-lo, desenvolvendo habilidades; e relacionamento – a criação de vínculos, interação entre pessoas, promovendo conexão e pertencimento. Essas necessidades são a base da motivação intrínseca – aquela força que nos leva a fazer as coisas porque queremos genuinamente, que nos trazem prazer em si mesmas, não dependendo de recompensas externas.

A ludicidade, incluindo brincar e jogar, talvez seja a expressão mais completa da motivação intrínseca. É um impulso prazeroso por si só, provavelmente fixado em nossos instintos por nos levar a praticar habilidades e adquirir competências. E é por isso que sugiro que presenteemos com jogos. Apesar de divertidos, eles são mais sérios do que imaginamos quando se considera o quanto preenchem nossas necessidades de autonomia – já que nos jogos somos obrigados a fazer nossas próprias escolhas -, competência – uma vez que estamos praticando ali diversas habilidades -, e obviamente relacionamentos – peça chave dos jogos de tabuleiro.

Seja qual for o perfil da pessoa que você precisa presentear, com a quantidade de títulos que temos disponíveis hoje em dia é impossível não encontrar uma opção que a agrade, pois há alguns lançamentos recentes que mostram essa profusão de possibilidades.

É possível jogar individualmente, de dois a quatro jogadores, e também formar duplas, o que acrescenta mais uma camada de desafio às partidas, já que é preciso entrar perfeita em sintonia com o parceiro.

Texto de Daniel de Barros (adaptado). Disponível em https://revistagalileu.globo.com/colunistas/tubo-de-ensaios/ coluna/2025/11/, acesso em 13 de dezembro de 2025

    A relação entre educação e tecnologia tem se tornado cada vez mais intrínseca e transformadora, redefinindo os paradigmas do ensino e aprendizagem no cenário moderno. A integração da tecnologia na educação é um fenômeno que transcende o mero uso de novos dispositivos em sala de aula, influenciando metodologias, acessibilidade e a natureza da interação educacional.

    A inserção de tecnologias digitais no ambiente educacional possibilitou a criação de um espaço de aprendizado mais dinâmico e interativo. Plataformas de aprendizagem online, softwares educacionais, realidade virtual e aumentada e recursos multimídia tornaram-se ferramentas que são fundamentais para o ensino. Essas tecnologias não apenas facilitam a apresentação de conteúdos de maneiras inovadoras, mas também promovem um ambiente de aprendizagem mais engajador e personalizado, atendendo às diversas necessidades e aos estilos de aprendizado dos estudantes.

    O impacto da tecnologia na educação também se reflete na democratização do acesso ao conhecimento. Com a internet, recursos educacionais de qualidade tornaram-se acessíveis a um número maior de pessoas, independentemente de sua localização geográfica ou de seu contexto socioeconômico. Cursos online abertos e massivos (MOOCs), por exemplo, oferecem oportunidades de aprendizagem para uma ampla audiência global, permitindo que indivíduos em diferentes partes do mundo acessem educação de qualidade gratuitamente ou a custo reduzido.

    Além disso, a tecnologia na educação tem um papel crucial no desenvolvimento de habilidades pertinentes ao século XXI. Competências digitais, pensamento crítico, solução de problemas, colaboração e criatividade são habilidades cada vez mais necessárias no mercado de trabalho moderno.

    Contudo, o impacto da tecnologia na educação também apresenta desafios. Questões como a desigualdade no acesso às tecnologias, a necessidade de formação continuada de educadores para lidar com novas ferramentas e preocupações com a segurança e privacidade dos dados são pontos críticos a serem abordados.

    Dessa forma, é essencial que se promova um uso equilibrado e crítico das tecnologias educacionais, garantindo que contribuam de forma efetiva para o desenvolvimento integral dos estudantes e para a equidade educacional. Assim, a integração entre educação e tecnologia continuará a ser um pilar fundamental na formação de indivíduos aptos a navegar e contribuir positivamente para o complexo cenário global.

Adaptado de: https://www.unicep.edu.br/post/educa%C3%A7%C3%A3o-etecnologia-qual-o-impacto-da-tecnologia-naeduca%C3%A7%C3%A3o-moderna. Acesso em: 23 out. 2025

Direito ao próprio corpo, capacidade para consentir e a responsabilidade civil pela violação da autonomia de pessoas civilmente incapazes

 

Autonomia significa o direito que se atribui a qualquer pessoa de se ditar regras. Esta autonomia, contudo, consiste em figura tradicionalmente pensada e aplicada aos negócios jurídicos de cunho eminentemente patrimonial.

A autonomia privada há também de encontrar especial relevância no âmbito dos direitos da personalidade. Em sede da personalidade humana, do seu desenvolvimento e dos direitos que a compõem, portanto, avulta a importância da autodeterminação individual: é por meio dela que, em larga escala, se pode concretizar a realização da personalidade dos seres humanos.

O ponto de partida para a legitimidade das intervenções de terceiros sobre o corpo humano é o consentimento. Afinal, o melhor juiz sobre as decisões a tomar sobre a integridade física é o seu próprio titular, a quem compete manifestar seu querer de maneira livre, ao aceitar ou rejeitar determinadas intervenções conforme lhe pareçam ou não satisfatórias e adequadas.

Outra lógica se revela, contudo, quando a pessoa em questão for incapaz. Quanto às intervenções sobre o seu próprio corpo, cumpre definir, essencialmente, quem tem legitimidade para manifestar o respectivo consentimento.

Quando se fala na capacidade para manifestar o consentimento, cuida-se, por óbvio, da capacidade de fato ou de exercício, posto não se colocar em xeque a capacidade de gozo dos incapazes quanto aos seus direitos da personalidade. As regras do CC brasileiro quanto ao tema são claras. Absolutamente incapazes são as pessoas descritas no art. 3º e qualquer ato por elas praticado pessoalmente, em regra, será nulo, por força do art. 166, inciso I. Os relativamente incapazes, por sua vez, estão enumerados no art. 4º e os atos pessoalmente celebrados por eles, isto é, sem a presença de um assistente, serão anuláveis, segundo dispõe o art. 171, inciso II.

O problema que essencialmente se coloca é o estabelecimento de balizas à fixação das hipóteses em que cabe afirmar que uma pessoa, embora incapaz segundo as regras gerais do Direito Civil, possa pessoal e validamente manifestar o seu consentimento. Neste âmbito, o ponto de partida deve ser a proposta de se considerar a opinião do próprio incapaz, desde que este tenha discernimento suficiente para manifestá-la, por estar intelectualmente hábil a compreender as circunstâncias em que se encontra e decidir consoante os meios que lhe pareçam mais adequados para a salvaguarda dos seus interesses.

Para justificar esta ruptura com a normatização geral que disciplina a matéria, caberá partir não das regras ordinárias que regem a capacidade, mas dar abertura a uma especial capacidade para consentir, (também conhecida por capacidade natural): em se tratando de direitos da personalidade inerentes aos incapazes, pode-se afirmar, à partida, que caberá a eles a manifestação do consentimento, caso tenham discernimento suficiente para tanto.

Em sede doutrinária, prevalece cada vez mais a tese de que somente cabe colher de um representante legal a autorização para a prática de determinado ato, ignorando-se a vontade do próprio incapaz, quando este não é intelectual ou psicologicamente capaz de compreender a extensão e a gravidade do comportamento que adota.

Esta concepção especial é seguramente mais propícia à resolução da questão que a fria aplicação das regras gerais sobre a capacidade de fato ou de exercício, projetadas ao consentimento para a prática de atos e contratos de cunho patrimonial e, destarte, insuficientes no tocante aos atos que envolvam, particularmente, os direitos de personalidade. Com efeito, a análise fria das regras sobre a capacidade e incapacidade previstas pelo CC, se pode bastar para a validação de atos jurídicos de conteúdo patrimonial, não dá resposta cabal à possibilidade de tomar decisões médicas, por não atender à “variação das capacidades intelectuais, emotivas e volitivas dos menores e dos doentes psiquiátricos dos nossos dias”.

O recurso a este critério tem, em seu fundo, um viés teleológico: há que raciocinar sobre o sentido da representação legal dos incapazes, especialmente os menores. O que justifica o poder familiar que os pais exercem sobre seus filhos menores é o fato de se pressupor que tal poder consiste na melhor maneira de proteger os interesses dos incapazes; o poder familiar é, assim, conferido na medida do necessário para a proteção dos menores. É de se esperar, pois, que os pais, no exercício do poder familiar, procedam de maneira a fazer todo o necessário para salvaguardar a vida e a saúde dos incapazes submetidos a tal tutela.

Assim, em determinadas circunstâncias, mormente quando a atuação dos pais quanto à autorização a ser prestada em nome dos filhos menores puder causar-lhes prejuízo irreversível, é admissível a supressão da declaração não prestada pelos representantes legais, o que é particularmente válido para os casos em que a denegação da permissão objetiva obstaculizar a realização de atos médicos, cuja não realização possa colocar os incapazes em situação de grave risco de morte.

O ordenamento jurídico brasileiro confere aos pais, por meio do poder familiar (arts. 1.630 a 1.638 do CC), o dever de zelar pela vida, saúde e integridade física dos filhos menores. Essa prerrogativa, entretanto, não lhes concede um direito absoluto de dispor sobre tais bens jurídicos, pois o poder familiar tem natureza funcional e finalística, devendo ser exercido sempre no melhor interesse do incapaz.

Nesse contexto, o impedimento injustificado, pelos pais, da realização de tratamentos ou intervenções médicas necessárias à preservação da vida dos filhos, configura grave violação a deveres jurídicos e pode ensejar responsabilidade civil. O direito à vida e à saúde, previstos nos arts. 5º e 196 da Constituição Federal, são direitos fundamentais de proteção prioritária e impõem, tanto ao Estado quanto à família, a obrigação de promovê-los e defendê-los. Assim, a recusa de autorização para tratamentos essenciais, fundada em convicções pessoais, religiosas ou ideológicas, não pode prevalecer sobre a necessidade de salvar a vida dos menores.

Em tais hipóteses, pode-se caracterizar abuso do poder familiar, pois tal poder não pode ser utilizado como instrumento para suprimir direitos indisponíveis do filho. O abuso do poder familiar pode gerar não apenas a intervenção estatal imediata – por meio do Ministério Público e do Poder Judiciário, conforme prevê o art. 98, II, do Estatuto da Criança e do Adolescente –, mas também responsabilidade civil pelos danos decorrentes da omissão.

A responsabilidade civil, nesses casos, decorre da violação de um dever jurídico específico: o dever de proteção integral dos filhos menores. Configura-se pela conduta omissiva culposa ou dolosa dos pais, pelo dano à integridade física ou pela morte do menor, e pelo nexo causal entre a recusa injustificada e o resultado danoso.

Nos casos específicos de menores que detenham capacidade para consentir, a atuação de seus genitores no sentido de impedir que aqueles exerçam sua autonomia é igualmente capaz de ocasionar-lhes danos e ensejar a necessária obrigação de repará-los.

Dessa forma, a responsabilidade civil dos pais nesses casos possui caráter preventivo e reparatório: preventivo, ao inibir condutas que possam colocar em risco a vida de menores sob sua guarda; reparatório, ao compensar os danos causados pela violação de um dever de cuidado essencial. Trata-se de mecanismo essencial à efetividade dos direitos fundamentais e à consolidação de um modelo jurídico que compreenda a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, e não como objetos da vontade parental.

É certo que a concretização destas ideias é problemática e gera alguma insegurança, pois remete à capacidade natural do incapaz, que consiste em circunstância ampla e flexível, a ser apurada em cada caso concreto. A saída mais simples seria determinar que o representante legal devesse sempre se manifestar com exclusividade pelo incapaz, desconsiderando-se as volições deste. Entretanto, o que se deve buscar, muito além do que parece ser meramente cômodo, é o ético e o justo. Assim, quando se cogita da proteção a bens jurídicos como a vida, a saúde e a integridade física, competirá ao próprio titular destes direitos a primazia da escolha, e caso haja discrepância entre a vontade do incapaz e a opção de seus representantes, caberá ao Poder Judiciário, em última análise, dirimir a controvérsia.

 

(GODINHO, Adriano Marteleto. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna. Acesso em: setembro de 2025.)

I. TEXTO

Durante o verão, enquanto o sol brilhava e as flores estavam em festa, a formiga trabalhava incansavelmente, armazenando grãos para o inverno. O gafanhoto, por sua vez, cantava, ria e dizia:

— Por que se preocupar agora? Está tudo tão bonito! Aproveite!

A formiga respondeu calmamente:

— Estou me preparando para quando o tempo ficar difícil.

O inverno chegou. A neve cobriu o chão e o gafanhoto, faminto, bateu à porta da formiga, pedindo ajuda. A formiga, mesmo cansada, compartilhou um pouco de sua comida e disse:

— O tempo de agir é antes da necessidade apertar.

Esopo. (séc. VI a.C.). A formiga e o gafanhoto. In: Fábulas de Esopo. Tradução e adaptação disponíveis em domínio público.